INFORMAÇÕES DO COMBATE À COVID-19

Em atendimento à lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020

RECEITAS VINCULADAS
EMPENHOS VINCULADOS
LIQUIDAÇÕES VINCULADAS
PAGAMENTOS VINCULADOS

ProcessoModalidadeObjeto
Dispensa #7/2021-230201DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IVCONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRATAMENTO MEDICAMENTOSO NAS FASES MODERADO E CRÍTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA.
Dispensa #7/2021-009DISPENSA LEI N.º 13.979/2020 (COVID 19)CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL NO COMBATE A PANDEMIA DO CORAVIRUS (COVID-19), DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER TRANSPORTE FLUVIAL (PASSAGEM) DE PACIENTES E ACOMPANHANTES (TFD), COM CAMAROTE EQUIPADOS COM OXIGÊNIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE OU QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD , NOS TRECHOS IDA ALENQUER/SANTARÉM E VOLTA SANTARÉM/ALENQUER, A SER PRESTADO POR MEIO DE LINHA REGULAR NO PERÍODO DE 90 DIAS, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL.
Dispensa #7/2021-0010DISPENSA LEI N.º 13.979/2020 (COVID 19)LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTO PESADO, DESTINADOS AO AUXILIO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ALENQUER
Dispensa #7/2021-100201DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IVCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO E TRABALHO DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER.
Dispensa de Licitação #7/2021-250101DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IVCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE SARS COV 2 (COVID-19) E INSUMOS HOSPITALARES NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL.
DocumentoDataConteúdo
Decreto 0261/202128/05/2021

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 0260/202127/05/2021

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 227/202121/04/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 223/202119/04/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 196/202118/03/2021
Decreto 196_2021

Dispõe sobre as ações para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 081/2021 (Lockdown)31/01/2021
DECRETO 081-2021 - LOCKDOWN

Institui o Bloqueio Total ou LOCKDOWN nos limites territoriais do município de Alenquer/PA, visando a contenção do avanço descontrolado da Pandemia do Corona Vírus Covid-19 e dá outras providências.
Decreto 053/2021 (Estado de emergência)24/01/2021
DECRETO 053-2021- Estado de Emergência

Declara situação de emergência no âmbito do Município de Alenquer para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde -OMS e dá outras providências.
Decreto 024/202108/01/2021
Decreto-024_2021

DEFINE NOVAS REGRAS DE DISTANCIAMENTO E NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS EVENTOS OU RECEPÇÕES, CULTOS RELIGIOSOS, ALÉM DE ACADEMIAS E SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.