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Prefeitura Municipal de Alenquer – Pará

INFORMAÇÕES DO COMBATE À COVID-19


Boletim Epidemiológico 01 de outubro de 2021
Boletim Epidemiológico 01 de outubro de 2021
Boletim Epidemiológico 27 de setembro de 2021
Boletim Epidemiológico 27 de setembro de 2021
Boletim Epidemiológico 30 de agosto de 2021
Boletim Epidemiológico 30 de agosto de 2021

Em atendimento à lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020

RECEITAS VINCULADAS
EMPENHOS VINCULADOS
LIQUIDAÇÕES VINCULADAS
PAGAMENTOS VINCULADOS

  • LICITAÇÕES
  • DECRETOS
ProcessoModalidadeObjeto
Dispensa #7/2021-230201DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IVCONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRATAMENTO MEDICAMENTOSO NAS FASES MODERADO E CRÍTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA.
Dispensa #7/2021-009DISPENSA LEI N.º 13.979/2020 (COVID 19)CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL NO COMBATE A PANDEMIA DO CORAVIRUS (COVID-19), DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER TRANSPORTE FLUVIAL (PASSAGEM) DE PACIENTES E ACOMPANHANTES (TFD), COM CAMAROTE EQUIPADOS COM OXIGÊNIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE OU QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD , NOS TRECHOS IDA ALENQUER/SANTARÉM E VOLTA SANTARÉM/ALENQUER, A SER PRESTADO POR MEIO DE LINHA REGULAR NO PERÍODO DE 90 DIAS, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL.
Dispensa #7/2021-0010DISPENSA LEI N.º 13.979/2020 (COVID 19)LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTO PESADO, DESTINADOS AO AUXILIO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ALENQUER
Dispensa #7/2021-100201DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IVCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO E TRABALHO DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER.
Dispensa de Licitação #7/2021-250101DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IVCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE SARS COV 2 (COVID-19) E INSUMOS HOSPITALARES NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL.
DocumentoDataConteúdo
Decreto 0261/202128/05/2021

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 0260/202127/05/2021

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 227/202121/04/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 223/202119/04/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 196/202118/03/2021
Decreto 196_2021

Dispõe sobre as ações para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto 081/2021 (Lockdown)31/01/2021
DECRETO 081-2021 - LOCKDOWN

Institui o Bloqueio Total ou LOCKDOWN nos limites territoriais do município de Alenquer/PA, visando a contenção do avanço descontrolado da Pandemia do Corona Vírus Covid-19 e dá outras providências.

Decreto 053/2021 (Estado de emergência)24/01/2021
DECRETO 053-2021- Estado de Emergência

Declara situação de emergência no âmbito do Município de Alenquer para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde -OMS e dá outras providências.

Decreto 024/202108/01/2021
Decreto-024_2021

DEFINE NOVAS REGRAS DE DISTANCIAMENTO E NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS EVENTOS OU RECEPÇÕES, CULTOS RELIGIOSOS, ALÉM DE ACADEMIAS E SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

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