Atos e Normativos Legais – Prefeitura Municipal de Alenquer

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Data de publicação	Ementa	Documento
21/04/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0500/2022
21/04/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0499/2022
21/04/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0498/2022
21/04/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0497/2022
21/04/2022	CONVOCA A PLENÁRIA DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0496/2022
18/04/2022	DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 21/04/2022 A 22/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0495/2022
12/04/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRSAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0494/2022
12/04/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0493/2022
12/04/2022	REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICA, FISCAL E E A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM - POR MEIOS ELETRÔNICOS, ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E RELATIVAS AO ISSQN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0492/2022
11/04/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0490/2022
11/04/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0489/2022
11/04/2022	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0488/2022
11/04/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0487/2022
05/04/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0486/2022
05/04/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0485/2022
01/04/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0483/2022
05/04/2022	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) RATIFICA A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0484/2022
12/03/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0475/2022
31/03/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0474/2022
31/03/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0473/2022
31/03/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0472/2022
31/03/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0471/2022
31/03/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0470/2022
30/03/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0469/2022
29/03/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0468/2022
29/03/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0467/2022
29/03/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0466/2022
29/03/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0465/2022
28/03/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0464/2022
23/03/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0460/2022
18/03/2022	DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0459/2022
18/03/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0458/2022
18/03/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0457/2022
17/03/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0456/2022
11/03/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0455/2022
11/03/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0454/2022
07/03/2022	DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA III	DECRETO 0452/2022
25/02/2022	DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0450/2022
24/02/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0449/2022
24/02/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0448/2022
24/02/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0447/2022
24/02/2022		DECRETO 0446/2022
24/02/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÇAO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0445/2022
24/02/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0444/2022
24/02/2022	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28/02 A 02/03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0443/2022
22/02/2022	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL SOBRE DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0442/2022
17/02/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0441/2022
17/02/2022	APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0440/2022
15/02/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0439/2022
14/02/2022	CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0438/2022
14/02/2022	INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0437/2022
11/02/2022	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS.	DECRETO 0436/2022
09/02/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0435/2022
09/02/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0434/2022
07/02/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0432/2022
07/02/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0431/2022
04/02/2022	DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS E DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS.	DECRETO 0430/2022
27/01/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0429/2022
27/01/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0427/2022
17/01/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0426/2022
14/01/2022	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0423/2022
12/01/2022	DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0422/2022
03/01/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0419/2022
03/01/2022	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0418/2022
03/01/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0417/2022
03/01/2022	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0416/2022
31/12/2021	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Decreto 0415/2021
22/12/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0414/2021
22/12/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0413/2021
22/12/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0412/2021
21/12/2021	ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 410/2021 DE 17/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0411/2021
17/12/2021	DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DE 23/12/2021 A 02/01/2022	DECRETO 0410/2021
17/12/2021	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS.	DECRETO 0409/2021
13/12/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0408/2021
09/12/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0407/2021
06/12/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0406/2021
03/12/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0403/2021
30/11/2021	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS	DECRETO 0401/2021
26/11/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0400/2021
26/11/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0399/2021
24/11/2021	DISPÕE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0397/2021
24/11/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA EM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0396/2021
19/11/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0395/2021
19/11/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0394/2021
11/11/2021	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0392/2021
11/11/2021	DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0391/2021
26/11/2021	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS.	DECRETO REP. 0390/2021
11/11/2021	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS.	DECRETO 0390/2021
05/11/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0389/2021
05/11/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0388/2021
04/11/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0387/2021
27/10/2021	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS.	DECRETO 0385/2021
27/10/2021	TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2021 PARA O DIA 29/10/2021, E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0384/2021
20/10/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0383/2021
13/10/2021	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS.	DECRETO 0381/2021
13/10/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0380/2021
13/10/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0379/2021
13/10/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0378/2021
13/10/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0377/2021
13/10/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0376/2021
13/10/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0375/2021
13/10/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0374/2021
13/10/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0373/2021
13/10/2021	DISPÓE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0372/2021
13/10/2021	DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CONCESSÃO E DE DOMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0371/2021
13/10/2021	DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0370/2021
13/10/2021	FICA EXONERADO A SERVIDORA KRISSIA VIEIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.	DECRETO 0369/2021
08/10/2021	EXONERAR A SRª ELIANE DO SOCORRO BRILHANTE DE ARAÚJO FREIRE, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.	DECRETO 0367/2021
08/10/2021	EXONERAR A SRª ANA MARIA REIS FERREIRA DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.	DECRETO 0368/2021
08/10/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0366/2021
07/10/2021	DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0365/2021
07/10/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0364/2021
07/10/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0363/2021
07/10/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0362/2021
07/10/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0361/2021
07/10/2021	DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0360/2021
07/10/2021	DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0359/2021
04/10/2021	CRIAR O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0358/2021
04/10/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0357/2021
04/10/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0356/2021
23/09/2021	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0352/2021
17/09/2021	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0350/2021
16/09/2021	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0349/2021
14/09/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0348/2021
13/09/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0347/2021
06/09/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0344/2021
06/09/2021	CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE ALENQUER	DECRETO 0343/2021
02/09/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0342/2021
31/08/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0341/2021
31/08/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0340/2021
31/08/2021	DISPÕE SOBREA A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0339/2021
31/08/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0338/2021
30/08/2021	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0337/2021
27/08/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0336/2021
20/08/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0335/2021
20/08/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0334/2021
20/08/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0333/2021
20/08/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0332/2021
13/08/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0330/2021
11/08/2021	APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0329/2021
10/08/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0328/2021
10/08/2021	DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0327/2021
09/08/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0326/2021
09/08/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0325/2021
05/08/2021	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ACRE, BAIRRO JARDIM DA PRAIA, NESTE MUNICIPIO DE ALENQUER.	DECRETO 0324/2021
04/08/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0318/2021
30/07/2021	DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0317/2021
27/07/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0316/2021
26/07/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0315/2021
26/07/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0314/2021
26/07/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0313/2021
15/07/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0312/2021
15/07/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0311/2021
15/07/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0310/2021
15/07/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0309/2021
15/07/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0308/2021
15/07/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0307/2021
15/07/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0306/2021
15/07/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0305/2021
12/07/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0303/2021
05/07/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0302/2021
05/07/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0301/2021
05/07/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0300/2021
05/07/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0299/2021
05/07/2021	DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0298/2021
05/07/2021	DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0297/2021
02/07/2021	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0296/2021
02/07/2021	DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0295/2021
01/07/2021	DISPÕE SOBRE E A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0294/2021
22/06/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0287/2021
22/06/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0286/2021
21/06/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO 0285/2021
21/06/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE CONFIANÇA DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0284/2021
20/06/2021	DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0283/2021
14/06/2021	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO 0282/2021
14/06/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Decreto 0281/2021
14/06/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Decreto 0280/2021
14/06/2021	FICA NOMEADA A SRª ETTY LANNE SILVA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA.	Decreto 0279/2021
08/06/2021	ECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Decreto 0276/2021
02/06/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Decreto 0271/2021
02/06/2021	DECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Decreto 0270/2021
31/05/2021	DECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Decreto 0264/2021
28/05/2021	DECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Decreto 0262/2021
28/05/2021	DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Decreto 0261/2021
27/05/2021	DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Decreto 0260/2021
20/05/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Decreto 0259/2021
20/05/2021	SPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Decreto 0257/2021
20/05/2021	ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Decreto 0256/2021
20/05/2021	ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Decreto 0255/2021
20/05/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Decreto 0254/2021
18/05/2021	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 014/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Decreto 253/2021
17/05/2021	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 250/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Decreto 251/2021
12/05/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Decreto 250/2021
07/05/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Decreto 248/2021
06/05/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Decreto 247/2021
04/05/2021		Decreto 242/2021
03/05/2021		Decreto 239/2021
29/04/2021		Decreto 237/2021
29/04/2021		Decreto 236/2021
29/04/2021	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Decreto 235/2021
05/05/2021		Decreto 246/2021
28/04/2021		Decreto 234/2021
28/04/2021		Decreto 233/2021
28/04/2021		Decreto 232/2021
27/04/2021		Decreto 230/2021
26/04/2021		Decreto 229/2021
21/04/2021		Decreto 228/2021
21/04/2021		Decreto 227/2021
20/04/2021		Decreto 226/2021
20/04/2021		Decreto 225/2021
20/04/2021		Decreto 224/2021
19/04/2021		Decreto 223/2021
19/04/2021		Decreto 222/2021
19/04/2021		Decreto 221/2021
13/04/2021		Decreto 220/2021
12/04/2021		Decreto 219/2021
12/04/2021		Decreto 218/2021
12/04/2021		Decreto 217/2021
12/04/2021	PÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Decreto 216/2021
06/04/2021		Decreto 211/2021
30/03/2021		Decreto 209/2021
29/03/2021		Decreto 208/2021
29/03/2021		Decreto 207/2021
29/03/2021		Decreto 206/2021
24/03/2021		Decreto 205/2021
22/03/2021		Decreto 202/2021
22/03/2021		Decreto 201/2021
19/03/2021		Decreto 200/2021
19/03/2021		Decreto 199/2021
19/03/2021		Decreto 198/2021
18/03/2021		Decreto 197/2021
18/03/2021		Decreto 196/2021
17/03/2021		Decreto 195/2021
17/03/2021		Decreto 194/2021
17/03/2021		Decreto 193/2021
12/03/2021		Decreto 192/2021
12/03/2021		Decreto 191/2021
12/03/2021		Decreto 190/2021
12/03/2021		Decreto 189/2021
12/03/2021		Decreto 188/2021
12/03/2021		Decreto 187/2021
12/03/2021		Decreto 186/2021
12/03/2021		Decreto 185/2021
11/03/2021		Decreto 184/2021
11/03/2021		Decreto 183/2021
11/03/2021		Decreto 182/2021
11/03/2021		Decreto 181/2021
10/03/2021		Decreto 180/2021
10/03/2021		Decreto 179/2021
09/03/2021		Decreto 178/2021
09/03/2021		Decreto 177/2021
08/03/2021		Decreto 176/2021
08/03/2021		Decreto 175/2021
08/03/2021		Decreto 174/2021
05/03/2021		Decreto 173/2021
05/03/2021		Decreto 171/2021
05/03/2021		Decreto 170/2021
04/03/2021		Decreto 167/2021
04/03/2021		Decreto 166/2021
04/03/2021		Decreto 165/2021
04/03/2021		Decreto 163/2021
04/03/2021		Decreto 162/2021
04/03/2021		Decreto 161/2021
03/03/2021		Decreto 159/2021
03/03/2021		Decreto 155/2021
03/03/2021		Decreto 154/2021
03/03/2021		Decreto 151/2021
03/03/2021		Decreto 153/2021
03/03/2021		Decreto 150/2021
02/03/2021		Decreto 149/2021
02/03/2021		Decreto 148/2021
02/03/2021		Decreto 146/2021
02/03/2021		Decreto 145/2021
31/03/2021	Dispõe sobre as ações para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.	Decreto 210/2021
26/02/2021		Decreto 144/2021
25/02/2021		Decreto 143/2021
24/02/2021		Decreto 142/2021
24/02/2021		Decreto 141/2021
24/02/2021		Decreto 140/2021
24/02/2021		Decreto 139/2021
24/02/2021		Decreto 138/2021
24/02/2021		Decreto 137/2021
24/02/2021		Decreto 136/2021
23/02/2021		Decreto 135/2021
23/02/2021		Decreto 134/2021
23/02/2021		Decreto 133/2021
23/02/2021		Decreto 132/2021
23/02/2021		Decreto 131/2021
23/02/2021		Decreto 130/2021
23/02/2021		Decreto 129/2021
23/02/2021		Decreto 128/2021
23/02/2021		Decreto 127/2021
23/02/2021		Decreto 126/2021
23/02/2021		Decreto 125/2021
23/02/2021		Decreto 124/2021
23/02/2021		Decreto 123/2021
23/02/2021		Decreto 122/2021
23/02/2021		Decreto 121/2021
23/02/2021		Decreto 120/2021
23/02/2021		Decreto 119/2021
23/02/2021		Decreto 118/2021
23/02/2021		Decreto 117/2021
23/02/2021		Decreto 116/2021
23/02/2021		Decreto 115/2021
23/02/2021		Decreto 114/2021
23/02/2021		Decreto 113/2021
23/02/2021		Decreto 112/2021
23/02/2021		Decreto 111/2021
23/02/2021		Decreto 110/2021
23/02/2021		Decreto 109/2021
23/02/2021		Decreto 108/2021
23/02/2021		Decreto 107/2021
23/02/2021		Decreto 106/2021
22/02/2021		Decreto 104/2021
19/02/2021		Decreto 103/2021
17/02/2021		Decreto 101/2021
17/02/2021		Decreto 100/2021
17/02/2021		Decreto 099/2021
17/02/2021		Decreto 098/2021
16/02/2021		Decreto 097/2021
10/02/2021		Decreto 095/2021
26/01/2021		Decreto 071/2021
18/01/2021		Decreto 043/2021
15/02/2021		Decreto 096/2021
10/02/2021		Decreto 094/2021
08/02/2021		Decreto 093/2021
08/02/2021		Decreto 091/2021
08/02/2021		Decreto 090/2021
05/02/2021		Decreto 089/2021
05/02/2021		Decreto 088/2021
31/01/2021		Decreto 081/2021 (Lockdown)
01/02/2021		Decreto 076/2021
28/01/2021		Decreto 075/2021
28/01/2021		Decreto 074/2021
28/01/2021		Decreto 073/2021
28/01/2021		Decreto 072/2021
27/01/2021		Decreto 070/2021
27/01/2021		Decreto 069/2021
27/01/2021		Decreto 067/2021
27/01/2021		Decreto 066/2021
27/01/2021		Decreto 065/2021
25/01/2021		Decreto 064/2021
25/01/2021		Decreto 063/2021
25/01/2021		Decreto 062/2021
25/01/2021		Decreto 061/2021
25/01/2021		Decreto 060/2021
25/01/2021		Decreto 059/2021
25/01/2021		Decreto 058/2021
25/01/2021		Decreto 057/2021
25/01/2021		Decreto 056/2021
21/01/2021		Decreto 055/2021
21/01/2021		Decreto 054/2021
19/01/2021		Decreto 052/2021
19/01/2021		Decreto 051/2021
19/01/2021		Decreto 050/2021
19/01/2021		Decreto 049/2021
19/01/2021		Decreto 048/2021
18/01/2021		Decreto 047/2021
18/01/2021		Decreto 046/2021
18/01/2021		Decreto 045/2021
18/01/2021		Decreto 044/2021
18/01/2021		Decreto 042/2021
18/01/2021		Decreto 041/2021
18/01/2021		Decreto 040/2021
18/01/2021		Decreto 039/2021
18/01/2021		Decreto 038/2021
18/01/2021		Decreto 037/2021
15/01/2021		Decreto036/2021
15/01/2021		Decreto 035/2021
15/01/2021		Decreto 034/2021
15/01/2021		Decreto 032/2021
14/01/2021		Decreto 027/2021
12/01/2021		Decreto 026/2021
12/01/2021		Decreto 025/2021
08/01/2021		Decreto 024/2021
07/01/2021		Decreto 023/2021
07/01/2021		Decreto 022/2021
24/01/2021		Decreto 053/2021 (Estado de emergência)
05/01/2021		Decreto 021/2020
04/01/2021		Decreto 020/2021
04/01/2021		Decreto 019/2021
04/01/2021		Decreto 018/2021
04/01/2021		Decreto 017/2021
04/01/2021		Decreto 016/2021
04/01/2021		Decreto 015/2021
01/01/2021		Decreto 013/2021
01/01/2021		DECRETO 012/2021
01/01/2021		DECRETO 011/2021
01/01/2021		DECRETO 010/2021
01/01/2021		DECRETO 009/2021
01/01/2021		DECRETO 008/2021
01/01/2021		DECRETO 007/2021
01/01/2021		DECRETO 007/2021
01/01/2021		DECRETO 006/2021
01/01/2021		DECRETO 005/2021
01/01/2021		DECRETO 004/2021
01/01/2021		DECRETO 003/2021
01/01/2021		DECRETO 002/2021
01/01/2021		DECRETO 001/2021
15/01/2021		Decreto 033/2021

Data	Ementa	Documento
25/04/2022	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0231/2022
21/04/2022	CEDER A SRª JULIANE NEVES VALENTE, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SEM PERDA DOS SEUS DIREITOS E VANTAGENS.	PORTARIA 0230/2022
21/04/2022	REDISTRIBUIR A SRª JULIANE NEVES VALENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0229/2022
21/04/2022	DESIGNAR O SR. JONNY LARLISON CAVALCANTE MAGALHÃES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER NO PERÍODO DE 25 A 29/04/2022	PORTARIA 0228/2022
20/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ADMA DE OLIVEIRA DAMASCENO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/05/2022 A 29/07/2022	PORTARIA 0226/2022
20/04/2022	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª TATIANE GOMES DE LIMA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 30/07/2022	PORTARIA 0223/2022
20/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JOELMA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 18/04/2022 A 16/07/2022	PORTARIA 0222/2022
20/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCIO GOMES DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 18/04/2022 A 05/07/2022	PORTARIA 0221/2022
20/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª FRANCILENE SILVEIRA DE LIMA DE SOUZA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 18/04/2022 A 16/07/2022	PORTARIA 0220/2022
19/04/2022	FICA INCORPORADA A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA LOURDINEIA DE SANTANA QUARESMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	PORTARIA 0219/2022
18/04/2022	RETORNAR AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALENQUER O SER. GLEDSON LUIZ FERREIRA, INTERROMPENDO DESSA FORMA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.	PORTARIA 0216/2022
18/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ANTÔNIO KLEBER DE SOUSA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/05/2022 A 29/07/2022	PORTARIA 0215/2022
13/04/2022	EXONERAR O SR. WILSINHO ALENCAR DE SOUSA, DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0214/2022
13/04/2022	EXONERAR O SR. GLEIDISON GOMES DA SILVA, DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0213/2022
13/04/2022	EXONERAR A SRª NÁDIA IMACULADA PEREIRA DE AQUINO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.	PORTARIA 0212/2022
13/04/2022	DESIGNAR O SERVIDOR MARCILIO CARDOSO DA SILVA, PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO	PORTARIA 0211/2022
12/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ALESSANDRA SANTOS DE ARAGÃO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022	PORTARIA 0207/2022
13/04/2022	CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 60 DIAS, A SRª RAYANA PATRÍCIA LOPES PEREIRA, INICIANDO EM 13/04/2022	PORTARIA 0208/2022
12/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANDREA LOPES MOTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022	PORTARIA 0206/2022
12/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA LUZITANIA DE JESUS CORREA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022	PORTARIA 0205/2022
12/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELINEIDE PEREIRA CORREA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022	PORTARIA 0204/2022
12/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDER MOREIRA DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022	PORTARIA 0203/2022
12/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. IVANETE PINTO DE OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022	PORTARIA 0202/2022
12/04/2022	CONCEDER LICENÇA DE 8 DIAS POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SRª MARIA ENEIDA DOMINGUES DE SOUSA, INICIANDO EM 23/03/2022	PORTARIA 0201/2022
12/04/2022	CONCEDER LICENÇA POR 90 DIAS, AO SR. OTAVIO DE JESUS SIMÕES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, INICIANDO EM 12/04/2022.	PORTARIA 0200/2022
12/04/2022	CONCEDER LICENÇA DE 02 ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª IDALIANA REPOLHO DA SILVA OLIVEIRA, INICIANDO EM 12/04/2022	PORTARIA 0199/2022
12/04/2022	DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PORTARIA 0196/2022
11/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCÍLIO LOPES PEREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 28/09/2022	PORTARIA 0194/2022
11/04/2022	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0193/2022
08/04/2022	AUTORIZA A PROCURADORA MUNICIPAL SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0192/2022
06/04/2022	AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ELENILSA MENDES BARBOSA DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0191/2022
06/04/2022	AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0190/2022
06/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PEDRO BENTES DA CUNHA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022	PORTARIA 0189/2022
06/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR PAULO DUARTE PEREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 28/09/2022	PORTARIA 0188/2022
06/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ZELAINE CASTRO LOPES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 04/04/2022 A 02/07/2022	PORTARIA 0187/2022
06/04/2022	CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDORES RELACIONADOS NESSA PORTARIA.	PORTARIA 0186/2022
06/04/2022	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS A SRª ELANA CRISTINA VIEIRA DE MELO INICIANDO EM 01/04/2022	PORTARIA 0185/2022
06/04/2022	EXONERAR O SR. JOÃO PEDRO SILVA FERREIRA DO CARGO DE PROFESSOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	PORTARIA 0184/2022
05/04/2022	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0183/2022
05/04/2022	AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0182/2022
04/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª DELZANE MARIA CAMPOS DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 03/04/2022 A 01/07/2022	PORTARIA 0181/2022
01/04/2022	ACRESCIDA A GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL E A NATUREZA DO TRABALHO A SRª MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO.	PORTARIA 0180/2022
01/04/2022	REVOGAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA 149/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022	PORTARIA 0179/2022
01/04/2022	EXONERAR A SRª ELZA SOARES DA SILVA DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	PORTARIA 0178/2022
01/04/2022	AUTORIZA A PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0177/2022
01/04/2022	CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR MAIS 60 DIAS A SRª FABIOLA SOARES PICANÇO, INICIANDO EM 07/04/2022	PORTARIA 0176/2022
01/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. SILVIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 06/04/2022 A 04/07/2022	PORTARIA 0175/2022
01/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª CLEIDIANE MARIA SOUZA DE PAULA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022	PORTARIA 0174/2022
01/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª TRICIA ROBERTA DE SOUSA VALENTE, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022	PORTARIA 0173/2022
01/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PAULO MARTINS SANTOS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022	PORTARIA 0172/2022
01/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA CLÁUDIA ALVES MONTEIRO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022	PORTARIA 0171/2022
01/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ROBERTH LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022	PORTARIA 0170/2022
01/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. FABIANA BENTES FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022	PORTARIA 0169/2022
01/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. HELISTON AUGUSTO MIRANDA CORREA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022	PORTARIA 0168/2022
01/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ROSA MARIA DOS SANTOS VIANA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022	PORTARIA 0167/2022
01/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. DARLISON LUCAS FERREIRA DE SOUSA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022	PORTARIA 0166/2022
01/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ALDECY COSTA FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022	PORTARIA 0165/2022
01/04/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MOISÉS CLEOSTENES LEITE DE ALMEIDA COM GOZO PREVISTO PARA 01/04/2022 A 29/06/2022	PORTARIA 0164/2022
31/03/2022	RETORNAR AO QUADRO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALENQUER O SR. JAIR PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, INTERROMPENDO DESSA FORMA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.	PORTARIA 0163/2022
29/03/2022	REDISTRIBUIR O SR. RONIDREY MIRANDA DE OLIVEIRA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0162/2022
29/03/2022	CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 15 DIAS, INICIANDO EM 01/03/2022.	PORTARIA 0161/2022
28/03/2022	CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SRª JACIRA DE CASTRO OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 90 DIAS.	PORTARIA 0160/2022
28/03/2022	CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SRª MARIA LUCINEIA SALES DE SOUSA PELO PRAZO DE 90 DIAS.	PORTARIA 0159/2022
28/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA, PARA O PRAZO DE 90 DIAS.	PORTARIA 0158/2022
28/03/2022	REDISTRIBUIR O SR. DEUSIMAR BARBOSA RIBEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0157/2022
28/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ MARIA SOBRAL, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022	PORTARIA 0156/2022
28/03/2022	DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	PORTARIA 0155/2022
25/03/2022	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.	PORTARIA 0154/2022
25/03/2022	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.	PORTARIA 0153/2022
25/03/2022	DESIGNAR A SRª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO, A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO PERÍODO DE 29/03/ A 01/04/2022	PORTARIA 0152/2022
25/03/2022	AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ANTONIO WILLIANS PINTO FERREIRA, A VIAJA ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.	PORTARIA 0151/2022
25/03/2022	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL BENEDITO BENTES ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0150/2022
25/03/2022	FICA ACRESCIDO 70% AOS PROVENTOS DE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORA MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO.	PORTARIA 0149/2022
25/03/2022	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALIDA LEITÃO DOS SANTOS CIOFFI, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0148/2022
25/03/2022	DESIGNAR O SR. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIA 28/03/2022	PORTARIA 0147/2022
25/03/2022	AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0146/2022
24/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JUCICLEIDE SILVA MARINHO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/03/2022 A 25/06/2022	PORTARIA 0145/2022
24/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. REGIVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022	PORTARIA 0142/2022
24/03/2022	CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª PATRICIA ROFINO DA SILVA MAGALHÃES PELO PERÍODO DE 02 ANOS.	PORTARIA 0141/2022
23/03/2022	CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE À SRª LENILZA SILVA MONTEIRO.	PORTARIA 0138/2022
22/03/2022	REDISTRIBUIR O SR. WILLIAM BARROSO ARAGÃO DOS SANTOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM ´ÔNUS DE DESTINO.	PORTARIA 0136/2022
21/03/2022	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0135/2022
21/03/2022	EXONERAR O SR. WANDERLEY DE SOUSA CARDOSO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.	PORTARIA 0134/2022
21/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ANTÔNIO MARCUS DE SOUSA FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 22/03/2022 A 19/06/2022	PORTARIA 0133/2022
18/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. CARLOS RIBEIRO DA COSTA COM GOZO PREVISTO PARA 15/03/2022 A 12/06/2022	PORTARIA 0132/2022
18/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ANNE KEUREM VIEIRA DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022.	PORTARIA 0131/2022
18/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELIZIANE DOS REIS DE JESUS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022	PORTARIA 0130/2022
18/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARLENE ARAÚJO DE SENA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022	PORTARIA 0129/2022
17/03/2022	CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SRª ELIZANGELA RODRIGUES FERREIRA PELO PRAZO DE 90 DIAS.	PORTARIA 0128/2022
17/03/2022	REDISTRIBUIR A SRª CLESIA ISABELA GIMARQUE CARDOSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0127/2022
17/03/2022	CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR HAITON SENA DE CASTRO.	PORTARIA 0126/2022
17/03/2022	CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR CLAUDENOR DA SILVA LIMA.	PORTARIA 0124/2022
17/03/2022	CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR SIDNEY ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS.	PORTARIA 0123/2022
17/03/2022	REDISTRIBUIR A SRª MARIA ANTÔNIA CONCEIÇÃO DA SILVA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0122/2022
17/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LEISE DO SOCORRO QUARESMA NEVES, PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022	PORTARIA 0120/2022
17/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSINELIA FREITAS DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022	PORTARIA 0119/2022
17/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO PARA A SRª CIDENILDA LOPES FREITAS PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022	PORTARIA 0118/2022
15/03/2022	CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA ABREU DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 60 DIAS.	PORTARIA Nº 0117/2022
15/03/2022	DESIGNAR A SRª. SILVIA SOARES DE PAIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 16 A 18/03/2022	PORTARIA 0115/2022
15/03/2022	AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0114/2022
14/03/2022	AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0113/2022
14/03/2022	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0110/2022
11/03/2022	DESIGNAR O SERVIDOR KAIQUE RODRIGUES VALENTE PARA FISCALIZAR O CONTRATO RELATIVO A INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 PMA	PORTARIA 0108/2022
11/03/2022	DESIGNAR A SERVIDORA JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO PARA FISCALIZA O CONTRATO RELATIVO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PMA.	PORTARIA 0107/2022
11/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LINDINALVA MENDES DOS SANTOS, PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/03/2022 A 08/06/2022.	PORTARIA 0106/2022
10/03/2022	CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª MARLENE DE OLIVEIRA MARINHO DA SILVA, INICIANDO EM 03/03/2022.	PORTARIA 0105/2022
10/03/2022	AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPAL DE ALENQUER SRª IVONE MARREIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PORTARIA 0104/2022
09/03/2022	CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. ALESSANDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA PELO PERÍODO DE 02 ANOS.	PORTARIA 0103/2022
09/03/2022	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ELANA FABRÍCIA ARAÚJO DE SENA, PELO PRAZO DE 120 DIAS.	PORTARIA 0102/2022
09/03/2022	CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª MARIA IZETH OLIVEIRA DE ALMEIDA PELO PRAZO DE 60 DIAS.	PORTARIA 0101/2022
09/03/2022	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª TATIANA BARBOSA SENA. PELO PRAZO DE 120 DIAS,	PORTARIA 0100/2022
07/03/2022	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0099/2022
07/03/2022	AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0098/2022
07/03/2022	AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0097/2022
07/03/2022	AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0096/2022
04/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. FRANCISCO BORGES DOS SANTOS PARA O PERÍODO DE 25/02/2022 A 25/05/2022	PORTARIA 0092/2022
04/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MANOEL LUCIVALDO ARAÚJO TELES PARA O PERÍODO DE 25/02/2022 A 25/05/2022	PORTARIA 0091/2022
04/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. SIDNEY MESQUITA ROCHA PARA O PERÍODO DE 25/02/2022 A 25/05/2022	PORTARIA 0090/2022
04/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª SILVIA CORREIA MARCIÃO, PARA O PERÍODO DE 01/03/2022 A 29/05/2022	PORTARIA 0089/2022
04/03/2022	DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 07 A 09/03/2022	PORTARIA 0087/2022
04/03/2022	AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª. DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0086/2022
04/03/2022	AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0085/2022
03/03/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. GLEDSON CARVALHO DE SOUSA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.	PORTARIA 0083/2022
25/02/2022	EXONERAR A SRª RAIMUNDA RIBEIRO PEREIRA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	PORTARIA 0082/2022
25/02/2022	CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA PARA A SRª CARLIETE DE CASTRO CAJADO. INICIANDO EM 01/03/2022	PORTARIA 0081/2022
25/02/2022	REDISTRIBUIR A SRª MARIA AURENICE SANTOS FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0080/2022
24/02/2022	AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0079/2022
24/02/2022	CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO VALOR DE 50% A SERVIDORA LAENE BATISTA DE OLIVEIRA.	PORTARIA 0078/2022
24/02/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PAULIAM MIRANDA DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 01/03/2022 A 29/05/2022	PORTARIA 0077/2022
24/02/2022	DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 25/02/2022	PORTARIA 0076/2022
24/02/2022	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0075/2022
23/02/2022	DEMITIR O SR. JOANNYS GOUDINHO XAVIER DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0074/2022
23/02/2022	DEMITIR A SRª. MARIA NEIDE SANTOS NOGUEIRA, DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0073/2022
23/02/2022	DEMITIR O SR. EMERSON MELO DOS SANTOS DO CARGO DE VIGIA. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	PORTARIA 0072/2022
23/02/2022	DEMITIR A SRª IVONE AGUIAR DA SILVA RIBEIRO COMO ODONTÓLOGA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	PORTARIA 0071/2022
23/02/2022	ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 823/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA NAIARA DANIELE JORGE DA SILVA.	PORTARIA 0070/2022
23/02/2022	ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 826/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA LEAL..	PORTARIA 0069/2022
23/02/2022	ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 245/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELO SERVIDOR ADAILSON ARAGÃO VIANA.	PORTARIA 068/2022
23/02/2022	ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 439/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELO SERVIDOR WILLIS TORRES FERREIRA.	PORTARIA 0066/2022
23/02/2022	EXONERAR A SRª MARIA DEUZARINA CARDOSO SOBRAL DO BENEFÍCIO DE PENSIONISTA.	PORTARIA 0064/2022
22/02/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JACIEREMA MAGALHÃES CORREA DE OLIVEIRA, PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022	PORTARIA 0063/2022
22/02/2022	CONCEDER A SERVIDORA ELIALDA SOUSA ARAÚJO, GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.	PORTARIA 0062/2022
18/02/2022	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0061/2022
18/02/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA, PARA O PERÍODO DE 01/03/2022 A 29/05/2022.	PORTARIA 0060/2022
18/02/2022	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ELIZANGELA NASCIMENTO SARMENTO. PELO PRAZO DE 120 DIAS.	PORTARIA 0059/2022
17/02/2022	NOMEAR A SRª. LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA, COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER.	PORTARIA 0058/2022
16/02/2022	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. GLEICIANE DE SIQUEIRA VASCONCELOS, PELO PRAZO DE 120 DIAS.	PORTARIA 0056/2022
15/02/2022	REDISTRIBUIR O SR. CLEOMAR MARINHO DOS SANTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO	PORTARIA 055/2022
11/02/2022	AUTORIZAR O SECRETÁRIO FRANCISCO RICARDO SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0054/2022
11/02/2022	DESIGNAR O SR. CLEVERTON DA SILVA FALCÃO, COMO RESPONSÁVEL PELO AEROPORTO MUNICIPAL DE ALENQUER.	PORTARIA 0053/2022
09/02/2022	NOMEAR O PREGOEIRO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.520/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PORTARIA 0052/2022
08/02/2022	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ROZIVANI SANTOS DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 120 DIAS INICIANDO EM 21/01/2022	PORTARIA 0050/2022
07/02/2022	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 60 DIAS INICIANDO EM 13/02/2022	PORTARIA 0047/2022
07/02/2022	AUTORIZAR A SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR SRª IVONE MARREIRO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0046/2022
04/02/2022	EXONERAR A SRª FRANCISCA GERCIANE DA SILVA LOPES, DO CARGO DE PROFESSORA DE LÍNGUA INGLESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0045/2022
01/02/2022	EXONERAR A SRª DILZANI SOUZA CASTRO DO CARGO DE AGENTE DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0044/2022
01/02/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR, PEDRO CHAGAS BEZERRA, PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 01/05/2022	PORTARIA 0043/2022
01/02/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ROSEMIR FEITOSA BARBOSA PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022	PORTARIA 0042/2022
28/01/2022	DESIGNAR O SR JONNY KARLISON CAVALCANTE MAGALHÃES A EXERCER A FUNÇÃO DE VISTORIADOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER. DTA	PORTARIA 0038/2022
28/01/2022	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0037/2022
27/01/2022	AUTORIZAR A CHEFE DE GABINETE KELLY DANTAS DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0036/2022
26/01/2022	DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 27 A 28/01/2022	PORTARIA 0034/2022
26/01/2022	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0033/2022
26/01/2022	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0032/2022
25/01/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TEREZA DO CARMO BENTES DE VASCONCELOS, PARA O PERÍODO DE 25/01/2022 A 24/04/2022	PORTARIA 0030/2022
21/01/2022	CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ROSIANE GOMES DE SOUSA POR MAIS 60 DIAS.	PORTARIA 0028/2022
21/01/2022	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ADRIANA SILVA CASTRO, PARA O PERÍODO DE 10/01/2022 A 09/05/2022	PORTARIA 0027/2022
21/01/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL SR RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA PARA O PERÍODO DE 20/01/2022 A 19/04/2022	PORTARIA 0026/2022
21/01/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL SR. ALMIR CAMELO MAIA PARA O PERÍODO DE 20/01/2022 A 19/04/2022.	PORTARIA 0025/2022
21/01/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JORGE CAMELO LIMEIRA PARA O PERÍODO DE 20/01/2022 A 19/04/2022	PORTARIA 0024/2022
21/01/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL SRª JESSIANE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO.	PORTARIA 0023/2022
19/01/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL SRª MARIA DE NAZARÉ DA COSTA VIANA PARA O PERÍODO DE 17/01/2022 A 16/04/2022	PORTARIA 0022/2022
19/01/2022	AUTORIZAR A PROCURADORA MUNICIPAL SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.	PORTARIA 0021/2022
18/01/2022	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0020/2022
18/01/2022	CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FABIANA SOUZA MAIA POR MAIS 60 DIAS.	PORTARIA 0019/2022
18/01/2022	DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 18 A 19/01/2022.	PORTARIA 0018/2022
17/01/2022	AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL YGOR CLELIO MAUADE TAKETOMI A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0017/2022
17/01/2022	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0016/2022
15/01/2022	PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA AO SR. PAULO MARTINS SANTOS.	PORTARIA 0015/2022
14/01/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR CLAULINO SIQUEIRA FERREIRA PARA O PERÍODO DE 11/01/2022 A 10/04/2022	PORTARIA 0014/2022
14/01/2022	EXONERAR A SRª HELENA PINHEIRO DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0013/2022
14/01/2022	REDISTRIBUIR O SR. JOSÉ DA SILVA SALVINO FILHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO	PORTARIA 0012/2022
13/01/2022	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0011/2022
13/01/2022	AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0010/2022
12/01/2022	AUTORIZAR A SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE ALENQUER SRª IVONE MARREIRO DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.	PORTARIA 0009/2022
12/01/2022	AUTORIZAR A PROCURADORA MUNICIPAL SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0008/2022
07/01/2022	DESIGNAR O SERVIDOR JOSENIL MOTA VIEIRA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 015/2021	PORTARIA 0007A/2022
07/01/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA LUIZA DE LIMA, PARA O PERÍODO DE 03/01/2022 A 02/04/2022	PORTARIA 0007/2022
07/01/2022	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª RAYANA PATRÍCIA LOPES PEREIRA, INICIANDO EM 13/12/2021 A 12/04/2022	PORTARIA 0006/2022
05/01/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR EMÍLIO PEREIRA MIRANDA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 08/01/2022 A 07/04/2022	PORTARIA 0005/2022
05/01/2022	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª DACIANE PINTO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS.	PORTARIA 0004/2022
05/01/2022	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª VANESSA MIRANDA DE ARAUJO DE PAULA COM GOZO PREVISTO PARA A DATA DO DIA 05/01/2022 A 04/04/2022	PORTARIA 0003/2022
03/01/2022	NOMEAR O SR. TARCIO MURILO FERREIRA LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.	PORTARIA 0002/2022
03/01/2022	NOMEAR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - OS SERVIDORES MUNICIPAIS SR. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA, O SR ANTÔNIO MARCUS DE SOUSA FERREIRA E A SRª RENATA SOCORRO RODRIGUES DO NASCIMENTO.	PORTARIA 0001/2022
22/12/2021	DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR GLEIDISON GOMES DA SILVA. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0897/2021
22/12/2021	DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR WILSINHO ALENCAR DE SOUSA. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0896/2021
22/12/2021	DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA NADIA IMACULADA PEREIRA DE AQUINO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0895/2021
22/12/2021	DEMITIR A SRª GESSICA ABREU DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	PORTARIA 0894/2021
22/12/2021	ARQUIVAR O PROCESSO DE PENALIDADE APLICADA ANTERIORMENTE CONTRA O SERVIDOR CLODOALDO CRUZ DE SOUSA.	PORTARIA 0893/2021
22/12/2021	ARQUIVAR O PROCESSO DE PENALIDADE APLICADA ANTERIORMENTE CONTRA A SERVIDORA NICLELMA CAMPOS DA SILVA.	PORTARIA 0892/2021
22/12/2021	EXONERAR A SRª. NAIARA DANIELE JORGE DA SILVA, DO CARGO DE AGENTE DE MANIPULAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR.	PORTARIA 0891/2021
22/12/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0890/2021
22/12/2021	AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0889/2021
21/12/2021	CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA A SRª. ELINALVA FERREIRA MENDES	PORTARIA 0888/2021
21/12/2021	CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA A SRª. ELINALVA FERREIRA MENDES	PORTARIA 0886/2021
21/12/2021	CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA A SRª. EGNALVA FERREIRA MENDES	PORTARIA 0887/2021
21/12/2021	CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª. MAGNALVA NASCIMENTO DIAS	PORTARIA 0886/2021
21/12/2021	EXONERAR A SRª. CRISTIANE DA SILVA LEAL, DO CARGO DE SERVENTE EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0885/2021
21/12/2021	EXONERAR O SR. RONILDO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO EDUCACIONAL.	PORTARIA 0884/2021
21/12/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. GEISA DE SOUSA BILORIO	PORTARIA 0883/2021
20/12/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. TAIARA DE ARAÚJO SOUSA, PARA O PERÍODO DE 16/12/2021 A 15/03/2022	PORTARIA 0880/2021
20/12/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. IRANI FERREIRA DO NASCIMENTO PARA O PERÍODO DE 16/12/2021 A 15/03/2022	PORTARIA 0879/2021
20/12/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. JACIRA DE SOUSA CASTRO PARA O PERÍODO DE 16/12/2021 A 15/03/2022	PORTARIA 0878/2021
20/12/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. JACIRA DE CASTRO OLIVEIRA PARA O PERÍODO DE 16/12/2021 A 15/03/2022	PORTARIA 0877/2021
17/12/2021	DESIGNAR A SRª. SILVIA SOARES DE PAIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA 20/12/2021	PORTARIA 0875/2021
17/12/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0874/2021
17/12/2021	AUTORIZAR O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0873/2021
17/12/2021	AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0872/2021
17/12/2021	DESIGNAR O SR. MAURÍCIO MIRANDA XAVIER PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 20 A 22/12/2021	PORTARIA 0871/2021
17/12/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0870/2021
17/12/2021	DESIGNAR O SR. JOZIEL DE SOUSA GUIMARÃES, A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER NO PERÍODO DE 20 A 22/12/2021	PORTARIA 0869/2021
17/12/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª. MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0868/2021
15/12/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. CLEIA ALVES CAMPELO PARA O PERÍODO DE 13/12/2021 A 12/03/2022	PORTARIA 0867/2021
14/12/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0866/2021
14/12/2021	AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0865/2021
13/12/2021	NOMEAR PREGOEIRO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PORTARIA 0864/2021
13/12/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. IVANILSON BARROS DE ALMEIDA PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 01/05/2022	PORTARIA 0862/2021
13/12/2021	CONCEDER 5 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE AO SR. RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.	PORTARIA 0861/2021
13/12/2021	REDISTRIBUIR O SR. ANTÔNIO MARCUS DE SOUSA FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.	PORTARIA 0860/2021
10/12/2021	DESIGNAR A SERVIDORA POLIANA RODRIGUES DA SILVA PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2021 CPL-PMA.	PORTARIA 0859/2021
10/12/2021	DESIGNAR A SERVIDORA SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 13 A 17/12/2021	PORTARIA 0858/2021
10/12/2021	AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF	PORTARIA 0857/2021
09/12/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 10/12/2021 A 09/03/2022	PORTARIA 0855/2021
08/12/2021	AUTORIZAR A CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL SRª. KELLY MONTEIRO DANTAS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0854/2021
08/12/2021	AUTORIZAR O VICE-PREFEITO MUNICIPAL LEI FERREIRA PINTO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0853/2021
08/12/2021	CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. ELIAN SOCORRO VINHOTE GAMA PELO PRAZO DE 60 DIAS.	PORTARIA 0852/2021
08/12/2021	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0851/2021
08/12/2021	DESIGNAR A SERVIDORA SILVIA SOARES DE PAIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NO DIA 09/12/2021	PORTARIA 0850/2021
08/12/2021	AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL MARIA DIELLY LIMA SOUZA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0849/2021
08/12/2021	AUTORIZAR A SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR SRª. IVONE MARREIRO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0848/2021
07/12/2021	AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0847/2021
07/12/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANTÔNIA APARECIDA PEREIRA PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022	PORTARIA 0844/2021
07/12/2021	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0843/2021
07/12/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO FERREIRA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0842/2021
07/12/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0841/2021
07/12/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0840/2021
06/12/2021	DESIGNAR O SR. ANDRESON ARAÚJO DUARTE A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0838/2021
03/12/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA RAIMUNDA LIMA DE OLIVEIRA, PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022	PORTARIA 0837/2021
03/12/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL ANDRESON ARAÚJO DUARTE, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0836/2021
03/12/2021	CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SRª. BENEDITA SILVA DE SOUZA, PELO PRAZO DE 30 DIAS.	PORTARIA 0835/2021
03/12/2021	EXONERAR O SR. WILDSON PINTO QUEIROZ, DO CARGO DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0834/2021
03/12/2021	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ADRIANA ABREU DE OLIVEIRA PELO PERÍODO DE 120 DIAS.	PORTARIA 0833/2021
03/12/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ADILSON DA SILVA BENTES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0832/2021
03/12/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ANTÔNIO WILLIANS PINTO FERREIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0831/2021
01/12/2021	DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	PORTARIA 0830/2021
01/12/2021	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0829/2021
01/12/2021	CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EDIVANDIA DE SOUSA SILVA SALDANHA, PELO PRAZO DE 60 DIAS.	PORTARIA 0828/2021
01/12/2021	CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDOR JOANNYS GOUDINHO XAVIER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0827/2021
01/12/2021	CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA LEAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0826/2021
01/12/2021	CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDORA MARIA NEIDE SANTOS NOGUEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0825/2021
01/12/2021	CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O SERVIDOR RONILDO OLIVEIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0824/2021
01/12/2021	CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDORA NAIARA DANIELE JORGE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0823/2021
01/12/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ZAINE GANTUSS BERNARDES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0822/2021
01/12/2021	AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0821/2021
01/12/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0820/2021
03/12/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. RIVANILSON SILVA MARINHO, PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022	PORTARIA 0819/2021
26/11/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. SENILDO LOPES SIMÕES PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022	PORTARIA 0818/2021
23/11/2021	DESIGNAR A SRª. KRISSIA VIEIRA DA SILVA, A RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER.	PORTARIA 0817/2021
23/11/2021	AUTORIZAR A SENHORA MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NEVES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.	PORTARIA 0816/2021
14/11/2021	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0815/2021
23/11/2021	AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0812/2021
23/11/2021	AUTORIZAR A DELEGADA MUNICIPAL SRª ODENILZA ARAÚJO SARMENTO SANDOVAL, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0811/2021
23/11/2021	AUTORIZAR A DELEGADA MUNICIPAL SRª. MARIA HELAYNE NETA BEZERRA, A VIAJAR ATE A CIDADE DE BELÉM/PA.	PORTARIA 0810/2021
23/11/2021	DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 25/11/ A 02/12/2021	PORTARIA 0809/2021
23/11/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0808/2021
22/11/2021	DESIGNAR O SERVIDOR FRANCINALDO CHAGAS DOS SANTOS PARA FISCALIZAR O CONTRATO 020/2021 PREGÃO ELETRÔNICO - PMA	PORTARIA 0806/2021
22/11/2021	REDISTRIBUIR A SRª JOSELMA DUARTE FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.	PORTARIA 0803/2021
22/11/2021	REDISTRIBUIR O SR. FRANCISCO SOUSA DA COSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.	PORTARIA 0802/2021
22/11/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0801/2021
22/11/2021	AUTORIZAR A ASSESSORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0800/2021
19/11/2021	EXONERAR A SRª. NICLELMA CAMPOS DA SILVA DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	PORTARIA 0799/2021
18/11/2021	EXONERAR O SR. CLODOALDO CRUZ DE SOUSA, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	PORTARIA 0798/2021
18/11/2021	CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SERVIDORA ADRIANA DE SOUSA SILVA, PELO PRAZO DE 90 DIAS.	PORTARIA 0797/2021
18/11/2021	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADENILSON CARNEIRO DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0796/2021
17/11/2021	CONCEDER FÉRIAS DE 30 DIAS AO SERVIDORES SUPRA CITADOS NA REFERENTE PORTARIA.	PORTARIA 0795/2021
17/11/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SIDNEY ALESSANDRO DE SIQUEIRA, INICIANDO EM 01/12/2021 A 28/02/2022	PORTARIA 0794/2021
17/11/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLINA DE SOUSA BARBOSA, INICIANDO EM 12/11/2021 A 09/02/2022	PORTARIA 0793/2021
16/11/2021	EXONERAR A SERVIDORA DONALBA BARBOSA VALENTE, DO BENEFÍCIO DE PENSIONISTA.	PORTARIA 0792/2021
16/11/2021	EXONERAR O SR. JOÃO PAULO CORREIA MARTINS DO CARGO DE DIGITADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.	PORTARIA 0791/2021
16/11/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0790/2021
16/11/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0789/2021
11/11/2021	CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MEIRILANE SILVA RODRIGUES, ACRÉSCIMO DE 60 DIAS.	PORTARIA 0788/2021
11/11/2021	CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA A (O) SR(A) LUCINEY MARTINS DE CASTRO, INICIANDO EM 11/11/2021.	PORTARIA 0787/2021
10/11/2021	CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SRª. ROSELITA COSTA DE SOUSA, INICIANDO EM 03/08/2021 A 03/11/2021.	PORTARIA 0786/2021
10/11/2021	CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SRª. TEREZINHA DUARTE DOS SANTOS PELO PRAZO DE 8 DIAS.	PORTARIA 0785/2021
09/11/2021	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. MARIA IZETH OLIVEIRA DE ALMEIDA. PELO PRAZO DE 120 DIAS. INICIANDO EM 04/11/2021	PORTARIA 0784/2021
09/11/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AIDA DA SILVA LOPES, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022	PORTARIA 0783/2021
09/11/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MIRACELMA SIQUEIRA GARCIA, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022	PORTARIA 0782/2021
09/11/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JULIANE NEVES VALENTE, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022	PORTARIA 0781/2021
09/11/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. FRANCISCO EDEWILSON DE JESUS ANDRADE, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022	PORTARIA 0780/2021
09/11/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ALESSANDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022	PORTARIA 0779/2021
09/11/2021	REVOGAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA 472/2021.	PORTARIA 0778/2021
09/11/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ANTÔNIO JUCENILTON RODRIGUES FELES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0777/2021
09/11/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENIZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0776/2021
09/11/2021	AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0775/2021
09/11/2021	CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA PARA A SERVIDORA NEIRY DANIELY DA SILVA BENTES, PELO PERÍODO DE 90 DIAS.	PORTARIA 0774/2021
09/11/2021	DESIGNAR OS SERVIDORES ETTY LANNE SILVA DE OLIVEIRA E FRANCINEI DIONÍZIO ALENCAR PARA FISCALIZAREM OS CONTRATOS 018 E 020 DE DE 2021 DA PMA.	PORTARIA 0773/2021
08/11/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. LENA IVONE DUARTE MALCHER, PARA O PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022	PORTARIA 0772/2021
08/11/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ALDENIRA PRATA GARCIA PARA O PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022	PORTARIA 0771/2021
05/11/2021	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. ADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA PELO PERÍODO DE 120 DIAS.	PORTARIA 0770/2021
05/11/2021	REDISTRIBUIR O SR. RONAN CUNHA DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0769/2021
05/11/2021	CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O(A) SERVIDOR(A) LUAN FELIPE DEMORI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	PORTARIA 0767/2021
05/11/2021	CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O(A) SERVIDOR(A) IVONE AGUIAR DA SILVA RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	PORTARIA 0766/2021
05/11/2021	CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O(A) SERVIDOR(A) ELIAN KARINE SERRÃO SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	PORTARIA 0765/2021
05/11/2021	EXONERAR A SRª MARIA IVANISE FERREIRA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA 0764/2021
05/11/2021	CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSÉ LEITÃO DE ARRUDA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.	PORTARIA 0763/2021
04/11/2021	FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR EMANOEL LOPES BENTES JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	PORTARIA 0759/2021
04/11/2021	CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. GLEDSON LUIZ FERREIRA PELO PRAZO DE 02 ANOS. INICIANDO EM 04/11/2021	PORTARIA 0757/2021
27/10/2021	DESIGNAR O SR. WILLIAM QUEIROZ DE SOUSA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 01 A 30/11/2021	PORTARIA 0756/2021
27/10/2021	SUSPENDER A EFICÁCIA DO DECRETO 003/2021, QUE NOMEOU O SR. CLEOSTENES FARIAS DO VALE AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.	PORTARIA 0755/2021
27/10/2021	REDISTRIBUIR O SR. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0754/2021
27/10/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0753/2021
27/10/2021	AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL SRª. ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0752/2021
27/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. JOSENILDA BARBOSA MIRANDA PARA O PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022	PORTARIA 0751/2021
27/10/2021	CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA AO SR. PAULO MARTINS SANTOS DE 27/09 A 26/12/2021	PORTARIA 0750/2021
26/10/2021	CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS DE 30 DIAS AOS SERVIDORES RELACIONADO NA PORTARIA EM ANEXO.	PORTARIA 0749/2021
26/10/2021	CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SERVIDORA DONATILA ARAÚJO DE ALENCAR POR 90 DIAS. INICIANDO EM 01/11/2021	PORTARIA 0748/2021
25/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCOS ARÁUJO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022	PORTARIA 0747/2021
25/10/2021	EXONERAR O SR. RONALDO GOMES DE SOUZA, DO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.	PORTARIA 0746/2021
25/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ANTÔNIO REPOLHO RAMOS, PARA O PERÍODO DE 25/10/2021 A 22/01/2022	PORTARIA 0745/2021
25/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA, PELO PERÍODO DE 25/10/2021 A 22/01/2022	PORTARIA 0744/2021
22/10/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL MARCELO SOUSA LOPES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0743/2021
22/10/2021	AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0742/2021
08/10/2021	FICA EXONERADO A SRª. ELIANE DO SOCORRO BRILHANTE DE ARAÚJO FREIRE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR.	DECRETO 0367/2021
21/10/2021	CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR WELLITON FABRICIO FERREIRA DA COSTA, PELO PERÍODO DE 15 DIAS.	PORTARIA 0741/2021
20/10/2021	SOLICITAR A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA A SERVIDORA NÁDIA IMACULADA PEREIRA DE AQUINO.	PORTARIA 0735/2021
20/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA MERCEDE RODRIGUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 18/10/2021 A 15/01/2022	PORTARIA 0733/2021
20/10/2021	CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SR. OSCAR ALESSANDRO MARTINS DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.	PORTARIA 0732/2021
20/10/2021	DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	PORTARIA 0731/2021
19/10/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.	PORTARIA 0730/2021
18/10/2021	AUTORIZAR A SRª MARIA JOSILENE PEREIRA RODRIGUES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0729/2021
18/10/2021	AUTORIZAR A SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR COMO DELEGADA PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE BELÉM/PA.	PORTARIA 0728/2021
18/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JEAM DA SILVA FURTADO PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022	PORTARIA 0727/2021
14/10/2021	AUTORIZAR O SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.	PORTARIA 0726/2021
14/10/2021	AUTORIZAR O SECRETÁRIO ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 18/10/2021	PORTARIA 0725/2021
14/10/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA GILMARA ARAGÃO DA MATA REPOLHO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 20/10/2021	PORTARIA 0724/2021
13/10/2021	DESIGNAR O SERVIDOR WILLIAM QUEIROZ DE SOUSA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO PERÍODO DE 15 A 30/10/2021	PORTARIA 0723A/2021
13/10/2021	EXONERAR O SERVIDOR EWERTON DE ASSIS LEITÃO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0723/2021
13/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. VERA LÚCIA DOS SANTOS SENA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022	PORTARIA 0722/2021
13/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. SIMONE SILVA BEZERRA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01	PORTARIA 0721/2021
13/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ODAILZA COSTA LACERDA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022	PORTARIA 0720/2021
13/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA VILANY DE MATOS LIMA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022	PORTARIA 0718/2021
13/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA OZENILDA QUEIROZ. PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022.	PORTARIA 0717/2021
13/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. IOLANDA FERREIRA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022	PORTARIA 0715/2021
13/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª FRANCINE NAZARÉ CORREA DE SOUSA, PELO PERÍODO DE 01/10/2021 A 29/12/2021	PORTARIA 0714/2021
13/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JUAREZ DA SILVA E SILVA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022	PORTARIA 0716/2021
13/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. FABIANE LIMEIRA DE SOUSA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022	PORTARIA 0713/2021
13/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. CREUZA MARIA PINTO BARBOSA, PARA O PRAZO DE 15/10/2021 A 12/01/2022	PORTARIA 0712/2021
13/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. CLAUDINEY GOMES DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022	PORTARIA 0711/2021
13/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANA LÚCIA SILVA DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022.	PORTARIA 0710/2021
13/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JILENO CAVALCANTE MAGALHÃES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.	PORTARIA 0709/2021
13/10/2021	CONCEDER FÉRIAS PELA PRAZO DE 30 DIAS A SRª. LEISE DO SOCORRO QUARESMA NEVES. INICIANDO EM 01/11/2021 A 30/11/2021	PORTARIA 0708/2021
13/10/2021	EXONERAR O SERVIDOR SR. ALESSANDER BARBOSA VALENTE, DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.	PORTARIA 0707/2021
13/10/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.	PORTARIA 0706/2021
13/10/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.	PORTARIA 0705/2021
11/10/2021	AUTORIZAR O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE ALENQUER, SRª. IVONE MARREIRO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA.	PORTARIA 0704/2021
08/10/2021	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS A SRª ROSIANE GOMES DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.	PORTARIA 0703/2021
08/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JADSON ALVES ALVES DE FREITAS, PELO PERÍODO DE 11/10/2021 A 08/01/2022.	PORTARIA 0702/2021
08/10/2021	DESIGNAR O SERVIDOR FRANCINEI DIONIZIO ALENCAR, PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 129,130,131.	PORTARIA 0701/2021
07/10/2021	DESIGNAR O SR. JADER MARTINS GREGÓRIO, PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER.	PORTARIA 0700/2021
07/10/2021	SUSPENDER A EFICÁCIA DO DECRETO 003/2021, QUE NOMEOU O SR. CLEOSTENES FARIAS DO VALE, DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE 15/10/2021 A 30/10/2021.	PORTARIA 0699/2021
06/10/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0698/2021
06/10/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM, PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.	PORTARIA 0697/2021
05/10/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR IGOR CLELIO MAUADE TAKETOMI, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO DE AGENTES MUNICIPAIS DE INOVAÇÃO DO POLO OESTE.	PORTARIA 0696/2021
04/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. NATANAEL SILVA DE ALMEIDA, PELO PERÍODO DE 01/10/2021 A 29/12/2021.	PORTARIA 0694/2021
04/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR NATANAEL SILVA DE ALMEIDA, PARA O PERÍODO DE 01/10/2021 A 29/12/2021	PORTARIA 0693/2021
04/10/2021	EXONERAR O SR. SILVESTRE BALBINO PEREIRA, DO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.	PORTARIA 0692/2021
01/10/2021	DESIGNAR A SRª. RIVANILDA SOUSA DOS ANJOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABILIDADE, NO PERÍODO DE 01 A 30/10/2021	PORTARIA 0691/2021
01/10/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ELIZETE DA SILVA NEVES, PELO PERÍODO DE 01/10/2021 A 29/12/2021	PORTARIA 0690/2021
01/10/2021	DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 A 08/10/2021	PORTARIA 0687/2021
01/10/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª. EDIZÂNGELA MARINHO MAIA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA	PORTARIA 0686/2021
30/09/2021	REDISTRIBUIR O SR. JOELSON DE SOUSA GREGÓRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0685/2021
30/09/2021	REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: WALDEMAR JOSÉ YARED NETO E JOSIAS CORDEIRO DOS SANTOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0684/2021
30/09/2021	REDISTRIBUIR O SR. FÁBIO RODRIGUES DA SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0683/2021
29/09/2021	EXONERAR A SRª. MARIA DE LOURDES CAMPOS DA SILVA, DO BENEFÍCIO DE APOSENTADA.	PORTARIA 0682/2021
29/09/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ANDRESON ARAÚJO DUARTE, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0681/2021
29/09/2021	DESIGNAR A SRª. LIVIA SOARES DE PAIVA, A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 29 A 30/09/2021.	PORTARIA 0680/2021
29/09/2021	AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0679/2021
28/09/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. IRACEMA SAMPAIO DE ABREU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.	PORTARIA 0678/2021
27/09/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. CLÁUDIA RODRIGUES DE BRITO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0677/2021
27/09/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. CAROLINE BRITO DA ROCHA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0676/2021
27/09/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0675/2021
27/09/2021	AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL SRª. ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0674/2021
27/09/2021	AUTORIZAR A DELEGADA MUNICIPAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0673/2021
27/09/2021	AUTORIZAR O DELEGADO MUNICIPAL SR. ANTONIO WILLIANS PINTO FERREIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0672/2021
27/09/2021	AUTORIZAR O DELEGADO SR. MARCOS PAULO DOS SANTOS PRIMO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0671/2021
27/09/2021	AUTORIZAR A DELEGADA MUNICIPAL SRª. MARA ZILAR LIMA DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0670/2021
27/09/2021	AUTORIZAR O DELEGADO SR. EDUARDO MENEZES BARROS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0669/2021
27/09/2021	AUTORIZAR A DELEGADA SRª. MARIA JOSILENE PEREIRA RODRIGUES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0668/2021
22/09/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOHN HEBERT ALVES BARROSO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0667/2021
22/09/2021	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0666/2021
22/09/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª JUSSARA GARCIA COSTA PINTO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0665/2021
22/09/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ELENILSA MENDES BARBOSA DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0664/2021
22/09/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0663/2021
22/09/2021	EXONERAR O SR. MARIA DO ROSÁRIO REIS BENTES, DO CARGO DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0662/2021
22/09/2021	CONCEDER A ODAIZES DE SOUZA MENEZES, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERÍODO DE 02 ANOS, INICIANDO EM 01/10/2021.	PORTARIA 0661/2021
21/09/2021	CONCEDER A SRª DACIANE PINTO PEREIRA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS, INICIANDO EM 23/08/2021.	PORTARIA 0658/2021
21/09/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ERIVANNIA SANTANA DE CARVALHO NO PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022	PORTARIA 0657
21/09/2021	AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0655/2021
20/09/2021	REDISTRIBUIR A SRª ELIANE DA CONCEIÇÃO SOUZA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0654/2021
20/09/2021	DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 20 A 26/09/2021.	PORTARIA 0653/2021
20/09/2021	AUTORIZAR O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE SR. BENEDITO BENTES ARAGÃO, A VIAJAR VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0652/2021
20/09/2021	AUTORIZAR O CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL SR. FRANCINALDO CORREA DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA	PORTARIA 0651/2021
04/11/2021	DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, CONSELHEIROS, BEM COMO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PORTARIA 758/2021
20/09/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR ALAN VALBER DE OLIVEIRA CORREA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 4 A 5/10/2021 PARA PARTICIPAR DO CURSO E-SOCIAL, REALIZADO PELA ESCOLA GESTÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ.	PORTARIA 0650/2021
20/09/2021	REDISTRIBUIR O SR. ALESSANDER BARBOSA VALENTE. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0648/2021
16/09/2021	EXONERAR A SRª SAMARA IMBIRIBA AIRES, DO CARGO DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0647/2021
16/09/2021	CONCEDER A SRª. LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA, 30 DIAS DE FÉRIAS, INICIANDO EM 01/09/2021.	PORTARIA 0646/2021
16/09/2021	REDISTRIBUIR A SRª. POLIANA RODRIGUES DA SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0645/2021
16/09/2021	REDISTRIBUIR O SR. PABLO RICARDO DA SILVA CORREA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0644/2021
16/09/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR NATANAEL AMORIM CUNHA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 20 A 24/09/2021. PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO EM BRIGADA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS.	PORTARIA 0643/2021
15/09/2021	CONCEDER AO SR. FRANCISCO PAULO BANDEIRA DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO INICIANDO EM 20/09/2021 A 19/12/2021	PORTARIA 0641/2021
15/09/2021	CONCEDER AO SR. BENJAMIN RIBEIRO FERREIRA. 02 ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. INICIANDO EM 01/10/2021.	PORTARIA 0640/2021
14/09/2021	EXONERAR A SRª. MARIA IZONILDA MONTEIRO GUIMARÃES, DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0639/2021
14/09/2021	CONCEDER A SRª. ANA CRISTINA SIMÕES SAMPAIO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, INICIANDO EM 10/09/2021.	PORTARIA 0638/2021
14/09/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR SR. ADENILSON LINHARES CARVALHO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 15/09/2021 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO NA EMPRESA SIAP.	PORTARIA 0637/2021
13/09/2021	CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, AO SERVIDOR FRANCICLEUDSON MELO PORTO, INICIANDO EM 01/09/2021.	PORTARIA 0636/2021
10/09/2021	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FABIANA SOUZA MAIA, PELO PERÍODO DE 120 DIAS INICIANDO NO DIA 06/08/2021.	PORTARIA 0634/2021
10/09/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JESSE LOPES MESQUITA, NO PERÍODO DE 10/09 A 08/12/2021.	PORTARIA 0633/2021
10/09/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR FRANCISCO BRAULIO GIMAQUE CARDOSO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO 13 A 14/09/2021. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO À SEDAP E ELETROBONINADORA TAPAJÓS.	PORTARIA 0632/2021
10/09/2021	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 13 A 14/09/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO À SEDAP E ELETROBONINADORA TAPAJÓS.	PORTARIA 0631/2021
10/09/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 13/09/2021. PARA ACOMPANHAR A E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.	PORTARIA 0630/2021
08/09/2021	REVOGA TODOS OS TERMOS DA PORTARIA Nº 577/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021	PORTARIA 0622/2021
08/09/2021	AUTORIZAR A ASSESSORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 09 A 10/09/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S EM ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.	PORTARIA 0621/2021
08/09/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 09 A 10/09/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.	PORTARIA 0620/2021
06/09/2021	DESIGNAR O SERVIDOR PAULO DOMINGOS DA ROCHA. PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 06 A 12/09/2021	PORTARIA 0619/2021
06/09/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR LUIZ CARLOS GARCIA DUARTE. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021.	PORTARIA 0618/2021
06/09/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JOANICE SIMÕES LOPES SOARES. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021.	PORTARIA 0617/2021
06/09/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ADRIA FREITAS CAMPOS. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021.	PORTARIA 0616/2021
06/09/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LEONOR PINTO SÁ. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021.	PORTARIA 0615/2021
06/09/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELANISE ESTER CAMPOS DA SILVA. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021.	PORTARIA 0614/2021
06/09/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA LAIDE RODRIGUES DA SILVA NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021	PORTARIA 0613/2021
06/09/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª HILDA LÚCIA CORREA VILHENA NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021	PORTARIA 0612/2021
06/09/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA INÊZ MONTE DA CRUZ NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021	PORTARIA 0611/2021
06/09/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª NILZANIRA NINA PICANÇO, NO PERÍODO DE 02/09/ A 30/11/2021.	PORTARIA 0610/2021
02/09/2021	AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL DE ALENQUER SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 03/09/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.	PORTARIA 0609/2021
02/09/2021	DESIGNAR O SR. WILLIAN BONFIN PINTO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.	PORTARIA 0608/2021
02/09/2021	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 03/09/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE JUNTO A CAIXA ECONÔMICA.	PORTARIA 0607/2021
31/08/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 02/09/2021. PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.	PORTARIA 0606/2021
31/08/2021	AUTORIZAR A ASSESSORA ALESSIMARA SANTOS DE DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 02/09/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.	PORTARIA 0605/2021
31/08/2021	CONCEDER AO SR. ALDEMI VIEIRA DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/09/2021 A 29/11/2021.	PORTARIA 0603/2021
31/08/2021	EXONERAR A SR. RUTH ELENA CARIPUNA, DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA 0601/2021
30/08/2021	CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE. AOS SERVIDORES RELACIONADOS NA PORTARIA EM VIGOR.	PORTARIA 0600/2021
30/08/2021	REDISTRIBUIR O SR. JERONIMO PEDRO DE LIMA NETO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0599/2021
30/08/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR RAIMUNDO IVO DE AZEVEDO BATISTA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 08 A 09/09/2021 PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE.	PORTARIA 0598/2021
27/08/2021	CONCEDER AO SR. EDINEI PICANÇO DA SILVA, 02 ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, INICIANDO EM 27/08/2021.	PORTARIA 0597/2021
26/08/2021	CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES EM ANEXO NA PORTARIA.	PORTARIA 0596/2021
26/08/2021	CONCEDER A SRª EDIVANIA DE SOUSA SILVA SALDANHA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS INICIANDO EM 05/08/2021.	PORTARIA 0595/2021
25/08/2021	DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA. PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 26/08 A 05/09/2021.	PORTARIA 0594/2021
24/08/2021	AUTORIZAR O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER SR FRANCISCO RICARDO SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 25 A 26/08/2021 PARA RECEBER VEÍCULOS CEDIDOS PELO DETRAN-PA	PORTARIA 0593/2021
24/08/2021	NOMEAR A SRª ELENIRA LOPES DA SILVA. PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).	PORTARIA 0592/2021
24/08/2021	AUTORIZAR O SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SR ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 25 A 26/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA.	PORTARIA 0591/2021
23/08/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MORA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.	PORTARIA 0590/2021
20/08/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR CINEI COUTINHO DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 24 A 25/08/2021 PARA PARTICIPAR DE OFICINA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.	PORTARIA 0589/2021
20/08/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR JOZIEL DE SOUZA GUIMARÃES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 24 A 25 DE AGOSTO PARA PARTICIPAR DE OFICINA DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.	PORTARIA 0588/2021
20/08/2021	CONCEDER A SRª ELIAN SOCORRO VINHOTE GAMA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS, INICIANDO 14/08/2021.	PORTARIA 0587/2021
20/08/2021	CONCEDER A SRª DELZANE MARIA CAMPOS DA SILVA, 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. INICIANDO EM 16/08/2021.	PORTARIA 0586/2021
20/08/2021	FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ARIANE ARAÚJO DA SILVA , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3/5 (TRÊS QUINTOS) POR TER O MESMO O MESMO EXERCÍCIO FUNÇÃO DE CHEFIA.	PORTARIA 0585/2021
20/08/2021	FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE JESUS ALVES PINHEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3/5 (TRÊS QUINTOS) POR TER O MESMO O MESMO EXERCÍCIO FUNÇÃO DE CHEFIA.	PORTARIA 0584/2021
20/08/2021	CONCEDER A SRª ELINALDA BATISTA DOS SANTOS GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.	PORTARIA 0583/2021
19/08/2021	CONCEDER A SRª MARIA ROSILENE JORGE FERREIRA, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 60 DIAS, INICIANDO EM 31/07/2021.	PORTARIA 0582/2021
19/08/2021	CONCEDER A SRª POLIANA SANTOS DE CASTRO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 60 DIAS, INICIANDO EM 22/08/2021.	PORTARIA 0581/2021
18/08/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRª. EDIZÂNGELA MARINHO MAIA ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 19 A 20/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	PORTARIA 0580/2021
18/08/2021	DESIGNAR O SERVIDOR PAULO DOMINGOS DA ROCHA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19 A 20/08/2021.	PORTARIA 0579/2021
18/08/2021	CONSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDO COMO PRESIDENTE O SR. ROBSON DOS SANTOS MOTA, PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O SERVIDOR JONNY KARLISON CAVALCANTE MAGALHÃES.	PORTARIA 0578/2021
18/08/2021	CONCEDER AO SR. EDIVALDO BENTES GUIMARÃES, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA INICIANDO EM 18/08/2021 E EXPIRANDO QUANDO DO TÉRMINO DO SEU MANDATO.	PORTARIA 0577/2021
17/08/2021	DESIGNAR O SERVIDOR NATANAEL AMORIM CUNHA PARA FISCALIZAR O CONTRATO 112.2021.02.06.032.	PORTARIA 0576/2021
16/08/2021	CONCEDER O SR. RODRIGO PANTOJA DA MOTA, LICENÇA DE 90 DIAS POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA.	PORTARIA 0575/2021
16/08/2021	CONCEDER AO SERVIDOR GEAN FRANCO RAMOS DOS SANTOS 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.	PORTARIA 0574/2021
16/08/2021	DESIGNAR A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NEVES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS NO PERÍODO DE 16 A 20/08/2021	PORTARIA 0573/2021
16/08/2021	AUTORIZAR A SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 19/08/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.	PORTARIA 0572/2021
16/08/2021	EXONERAR O SR. SALVADOR REIS BENTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	PORTARIA 0570/2021
13/08/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 16 A 17/08/2021 PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE GOVERNANÇA PÚBLICA.	PORTARIA 0568/2021
13/08/2021	DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 17 A 20/08/2021	PORTARIA 0567/2021
13/08/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 17 A 20/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SR. HELDER BARBALHO	PORTARIA 0566/2021
13/08/2021	AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 17 A 20/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SR. HELDER BARBALHO	PORTARIA 0565/2021
13/08/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR RAYSON LEITÃO DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 16/08/2021 PARA ACOMPANHAR O USUÁRIO LAÉRCIO IRENE DA SILVA PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO CÉREBRO.	PORTARIA 0564/2021
13/08/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR SRª IVONE MARREIRO DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 19 A 20/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.	PORTARIA 0563/2021
12/08/2021	REDISTRIBUIR O SR. EDIMAR BENTES DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0562/2021
12/08/2021	REDISTRIBUIR O SR. EDIMAR BENTES DE SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0562/2021
12/08/2021	REDISTRIBUIR OS SERVIDORES FRANCISCO AGNALDO FERREIRA E YVES KARLENO DE JESUS BACELAR DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0561/2021
12/08/2021	REDISTRIBUIR OS SERVIDORES JOSÉ MARIA DA SILVA COSTA E RODINALDO ANTONIO LEMOS CORREA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 0560/2021
12/08/2021	CONCEDER A SRª ELIANE FERNANDES E FERNANDES LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES INICIANDO NO DIA 02/08/2021	PORTARIA 0559/2021
12/08/2021	CONCEDER A SRª WALDILENE ROSA MONTEIRO DE OLIVEIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES INICIANDO EM 02/08/2021	PORTARIA 0558/2021
12/08/2021	CONCEDER A SRª ELIZANDRA DE OLIVEIRA BENTES, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/09 A 30/12/2021	PORTARIA 0557/2021
11/08/2021	EXONERAR A SRª RAIMUNDA CRUZ DOS SANTOS, DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	PORTARIA Nº 555/2021
10/08/2021	DESIGNAR A SRª ZAINE GANTUS BERNARDES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 16 A 20/08/2021.	PORTARIA Nº 554/2021
10/08/2021	AUTORIZAR A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA SRª JANAINA DE SIQUEIRA SANTOS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 16 A 20/08/2021 PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS.	PORTARIA Nº 553/2021
10/08/2021	AUTORIZAR O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 16 A 20/08 PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS.	PORTARIA Nº 552/2021
10/08/2021	DESIGNAR O SERVIDOR FRANCINEI DIONÍZIO ALENCAR PARA FISCALIZAR O CONTRATO 20210057	PORTARIA Nº 551/2021
10/08/2021	NOMEAR A LEILOEIRA PÚBLICA SRª ANA ALICE FREITAS DE SOUSA PARA CONDUZIR O LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA COM DATA A SER MARCADA.	PORTARIA Nº 550/2021
10/08/2021	CONCEDER A SRª LUCINEY MARTINS DE CASTRO LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 02/08 A 30/10/2021	PORTARIA Nº 549/2021
10/08/2021	AUTORIZAR A SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.	PORTARIA Nº 548/2021
09/08/2021	DESIGNAR O SERVIDOR FRANCINEI DIONIZIO ALENCAR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210050.	PORTARIA Nº 547/2021
09/08/2021	CONCEDER A SRª JAKELINE DOS SANTOS PEIXOTO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. INICIANDO NO DIA 09/08/2021	PORTARIA Nº 546/2021
09/08/2021	CONCEDER A SRª LUZIA ROSSY CASTRO DE OLIVEIRA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 60 DIAS.	PORTARIA Nº 545/2021
09/08/2021	CONCEDER A SRª MARIA SILENY SOUSA DE OLIVEIRA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.	PORTARIA Nº 544/2021
09/08/2021	CONCEDER A SRª VELANE TEIXEIRA DA COSTA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.	PORTARIA Nº 543/2021
09/08/2021	CONCEDER A SRª CLEIA PINTO RODRIGUES 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.	PORTARIA Nº 542/2021
09/08/2021	CONCEDER A SRª MÁRCIA MARIA DA SILVA AMORIM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.	PORTARIA Nº 541/2021
09/08/2021	CONCEDER A SRª CRISTIANY FRANCISCA FERREIRA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.	PORTARIA Nº 540/2021
09/08/2021	CONCEDER A SRª MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.	PORTARIA Nº 539/2021
06/07/2021	EXONERAR A SRª ZADMA LORENA RIBEIRO CAMPOS, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	PORTARIA Nº 537/2021
04/08/2021	AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 05 A 06/08/2021 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL SR. JOSÉ PRIANTE E O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SR HELDER BARBALHO.	PORTARIA Nº 536/2021
04/08/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 05 A 06/08/2021 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL SR. JOSÉ PRIANTE E O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SR HELDER BARBALHO.	PORTARIA Nº 535/2021
04/08/2021	DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 05 A 06/08/2021	PORTARIA Nº 534/2021
04/08/2021	CONCEDER AO SR. EVANDRO SOARES DOS SANTOS LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 05/08 A 02/11/2021.	PORTARIA Nº 532/2021
03/08/2021	INDICAR A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO QUE PROPÕE O RETORNO GRADATIVO DAS AULAS PRESENCIAIS POSSIVELMENTE A PARTIR DO DIA 01/09/2021 COM O PERCENTUAL DE 25% 50% E 100% DOS ALUNOS	PORTARIA Nº 531/2021
02/08/2021	FICA INSTITUÍDA A JUNTA DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO PARA JULGAMENTO DE MULTAS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA APLICADAS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER.	PORTARIA Nº 529/2021
02/08/2021	CONCEDER AO SR MÁRCIO VIANA DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 02/08 A 30/10/2021.	PORTARIA Nº 528/2021
02/08/2021	AUTORIZAR A SRª DENILZA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.	PORTARIA Nº 527/2021
02/08/2021	AUTORIZAR A SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 04/08/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.	PORTARIA Nº 526/2021
02/08/2021	CONCEDER A SRª DENILZA TAVARES MORAES LIÇENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 02/08 A 30/10/2021	PORTARIA Nº 525/2021
02/08/2021	CONCEDER A SRª GELZA MARCIA ARAGÃO DE SOUSA, LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 02/08 A 30/10/2021.	PORTARIA Nº 524/2021
30/07/2021	DESIGNAR O SR WILLIAN BONFIM PINTO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELO PERIODO DE 03 A 06/08/2021.	PORTARIA Nº 523/2021
30/07/2021	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª JULIANA LAGES PEREIRA PELO PERÍODO DE 120 DIAS INICIANDO NO DIA 17/07 A 16/11/2021.	PORTARIA Nº 522/2021
30/07/2021	CONCEDER A SRª MARIA DAS DORES LEMOS BATISTA LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/08 A 29/10/2021	PORTARIA Nº 521/2021
30/07/2021	CONCEDER AO SR. HAMILTON CESAR BORGES DE JESUS, LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 01/08 A 29/10/2021	PORTARIA Nº 520/2021
30/07/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª SANDRA DA SILVA SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO PERÍODO DE 01/08 A 29/10/2021.	PORTARIA Nº 519/2021
30/07/2021	CONCEDER A SRª THAIS CRISTINA AROUCHE PORTAL, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/08 A 30/10/2021.	PORTARIA Nº 518/2021
29/07/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 03 A 06/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DA BASE FÍSICA PARA O MUNICÍPIO.	PORTARIA Nº 517/2021
28/07/2021	CONCEDER A SRª MAURIANE MENEZES DE SOUSA, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 60 DIAS DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE INICIANDO EM 06/08 E FINALIZANDO EM 05/10/2021.	PORTARIA Nº 515/2021
27/07/2021	AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SR ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 28 A 29/07/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE.	PORTARIA Nº 514/2021
27/07/2021	CONCEDER AO SERVIDOR ANDRESON ARAÚJO DA SILVA, GRATIFICAÇÃO 50% RELATIVO AO LOCAL E NATUREZA DE TRABALHO	PORTARIA Nº 512/2021
27/07/2021	REDISTRIBUIR A SRª TAMIRES BARRETO CARDOSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA Nº 511/2021
27/07/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR RAIMUNDO IVO DE AZEVEDO BATISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 03 A 04/08/2021 PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE.	PORTARIA Nº 510/2021
23/07/2021	DESIGNAR O SR PAULO DOMINGOS DA ROCHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 23/07/2021	PORTARIA Nº 508/2021
21/07/2021	REDISTRIBUIR O SERVIDOR ANGLESSON ANTÔNIO DOS SANTOS BATISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA Nº 507/2021
21/07/2021	CONCEDER A SERVIDORA SRª MEIRILANE SILVA FAGUNDES, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS INICIANDO EM 08/07/2021.	PORTARIA Nº 506/2021
21/07/2021	CONCEDER AO SERVIDOR SILVIO CESAR SARMENTO CORREA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.	PORTARIA Nº 505/2021
21/07/2021	AUTORIZAR A ASSESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM ACOMPANHANDO A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.	PORTARIA Nº 504/2021
21/07/2021	AUTORIZAR A SERVIDORA SRª DENILZA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO DIA 22/07/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.	PORTARIA Nº 503/2021
20/07/2021	REVOGAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA Nº 464/2021 DE 05/07/2021	PORTARIA Nº 502/2021
20/07/2021	CONCEDER AO SR. JOSÉ ALVES DE CARVALHO, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO DE 02 ANOS INICIANDO NO DIA 22/07/2021.	PORTARIA Nº 501/2021
20/07/2021	CONCEDER AO SR. ROGÉRIO LUIZ CARDOSO SIMÕES, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, LICENÇA PRÊMIO COM INICIO NO DIA 01/10 A 29/12/2021.	PORTARIA Nº 500/2021
20/07/2021	CONCEDER A SRª SOCORRO NUNES BARBOSA DOS SANTOS, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 01/08 A 29/10/2021	PORTARIA Nº 499/2021
20/07/2021	CONCEDER A SRª ODENICE ARRUDA CURSINO, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 60 DIAS INICIANDO NO DIA 18/07 A 17/09/2021.	PORTARIA Nº 498/2021
19/07/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELIENA BENTES PESSOA, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12/07 A 09/10/2021	PORTARIA Nº 496/2021
19/07/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JOANICE PEREIRA LOPES, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 15/07 A 12/10/2021	PORTARIA Nº 495/2021
19/07/2021	CONCEDER A SERVIDORA FRANCINE NAZARÉ CORREA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.	PORTARIA Nº 494/2021
16/07/2021	REVOGAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA Nº 457/2021 DE 01/07/2021	PORTARIA Nº 493/2021
16/07/2021	DESIGNAR A SERVIDORA JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 - PMA	PORTARIA Nº 492/2021
15/07/2021	REDISTRIBUIR A SRª CARLIETE CASTRO CAJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA Nº 491/2021
15/07/2021	AUTORIZAR A CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL KELLY MONTEIRO DANTAS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A REPRESENTAÇÃO EXECUTIVA DE GOVERNO.	PORTARIA Nº 483/2021
15/07/2021	SUSPENDER OS EFEITOS DAS PORTARIAS 404 E 405/2021, AMBAS DE 15/06/2021	PORTARIA Nº 482/2021
13/07/2021	DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 14 A 20/07/2021	PORTARIA Nº 481/2021
13/07/2021	NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - CONFORME DISPÕE O ART.16 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.	PORTARIA Nº 480/2021
13/07/2021	EXONERAR O SR JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA, DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.	PORTARIA Nº 479/2021
13/07/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 14 A 15/07/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA DE INICIAIS DE E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR NA APAE.	PORTARIA Nº 478/2021
13/07/2021	AUTORIZAR A ASSESSORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 14 A 15/07/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA DE INICIAIS E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR NA APAE.	PORTARIA Nº 477/2021
13/07/2021	REDISTRIBUIR O SR LUAN FELIPE DEMORI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA 475/2021
13/07/2021	REDISTRIBUIR O SRº CLEIDISON PINTO DIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	PORTARIA Nº 474/2021
09/07/2021	EXONERAR A SRª RAIMUNDA COSTA E SILVA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	PORTARIA Nº 473/2021
09/07/2021	FICA ACRESCIDO AOS PROVENTOS DO SERVIDOR EDUARDO MENEZES BARROS O ACRÉSCIMO DE 70% DE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.	PORTARIA Nº 472/2021
09/07/2021	DESIGNAR O SRº PAULO DOMINGOS DA ROCHA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DIA 12/07/2021	PORTARIA Nº 471/2021
09/07/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRª EDIZANGELA MARINHO MAIA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 12/07/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO CAPS, INFORMAÇÃO DO MAC E FUNDO NACIONAL, INFORMAÇÕES DA PPI DA ESTADUALIZAÇÃO ATUALIZADA JUNTO AO DDASS/SESPA-SANTAREM	PORTARIA Nº 470/2021
09/07/2021	DESIGNAR O SR. MARCIO VIANA DOS SANTOS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO PERÍODO DE 09 A 20 DE JULHO DE 2021.	PORTARIA Nº 469/2021
08/07/2021	REDISTRIBUIR O SERVIDOR: ERNANE DA ROCHA MENEZES FILHO , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO.	PORTARIA Nº0468/2021
08/07/2021	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. PAMELA FERREIRA SANTIAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INICIANDO EM 03/07/2021 A 02/09/2021.	PORTARIA Nº0467/2021
06/07/2021	REDISTRIBUIR O SERVIDOR: ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA FERREIRA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.	PORTARIA Nº0465/2021
05/07/2021	REDISTRIBUIR O SERVIDOR: JOSIEL DE SENA FARIAS , DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	PORTARIA Nº0464/2021
05/07/2021	REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: VIVIAN ASSIS AGUIAR E JOSE ENILDO SOUZA E SILVA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.	PORTARIA Nº0463/2021
05/07/2021	REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: EVERALDO SOUSA E SILVA E DEBORA BERNADETH PEREIRA TAVARES , DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO	PORTARIA Nº0462/2021
05/07/2021	REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: WALDEMAR JOSE PIMENTEL YARED, JALISON PINTO DUARTE, FRANCINALDO CHAGAS DOS SANTOS E ANDERSON CARVALHO DA SILVA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.	PORTARIA Nº0461/2021
05/07/2021	REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: ADILTON DE OLIVEIRA LEITÃO, BRENDA MALENA GARCIA COSTA E IRENE DE ARAUJO COSTA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.	PORTARIA Nº0460/2021
02/07/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR RAIMUNDO IVO DE AZEVEDO BATISTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 05 E 06/07/2021 PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE.	PORTARIA Nº0459/2021
02/07/2021	SUSPENDER A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 003/2021 QUE NOMEOU O SR. CLEÓSTENES FARIAS DO VALE AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE 05/07 A 20/07/2021, PERÍODO QUE FICARÁ SUSPENSO O GOZO DO CARGO PÚBLICO.	PORTARIA Nº0458/2021
01/07/2021	FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR ANDRESON ARAÚJO DUARTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A (2/5 CINCO QUINTOS).	PORTARIA Nº0457/2021
01/07/2021	CONCEDER AOS SERVIDORES: ROBSON SANTOS DA MOTA E GEORGE DE OLIVEIRA SALOMÃO GRATIFICAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.	PORTARIA Nº0456/2021
01/07/2021	FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ROZILEUZA MENEZES CIPRIANO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A (2/5 CINCO QUINTOS).	PORTARIA Nº0455/2021
01/07/2021	CONCEDER AO SR. JOHN HEBERT ALVES BARROSO, GRATIFICAÇÃO COM PERCENTUAL DE 50%. RELATIVO AO NIVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.	PORTARIA Nº0454/2021
01/07/2021	CONCEDER AO SR. JOHN HEBERT ALVES BARROSO, GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL DE TRABALHO O PERCENTUAL DE 50%.	PORTARIA Nº0453/2021
01/07/2021	CONCEDER FÉRIAS A SRª. JORGIANY ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS INICIANDO NO DIA 01/07/2021 A 30/07/2021.	PORTARIA Nº0451/2021
01/07/2021	CONCEDER FÉRIAS A SRª. DIANA DE OLIVEIRA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELO PERÍODO DE 30 DIAS INICIANDO NO DIA 01/07/2021 A 30/07/2021.	PORTARIA Nº0450/2021
01/07/2021	CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. SIMONE MELO DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 07/12/2020 A 06/02/2021.	PORTARIA Nº0449/2021
01/07/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANA MARIA MESQUITA DE MORAES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 30/09/2021.	PORTARIA Nº0448/2021
01/07/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. CLODOALDO GOMES SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 30/09/2021.	PORTARIA Nº0447/2021
30/06/2021	EXONERAR A SRª. LISBINA DE CASTRO SIMÕES, DO CARGO DE GARI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.	PORTARIA Nº0446/2021
30/06/2021	FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR IZAEL VIEIRA FERREIRA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A (5/5 CINCO QUINTOS).	PORTARIA Nº0445/2021
30/06/2021	DESIGNAR O SR. MAURICIO MIRANDA XAVIER PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01 A 02/07/2021	PORTARIA Nº0444/2021
30/06/2021	DESIGNAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O SERVIDOR SILVESTRE BALBINO PEREIRA LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.	PORTARIA Nº0443/2021
30/06/2021	AUTORIZAR O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SALINÓPOLIS-PA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COMO O MINISTRO DA EDUCAÇÃO SR. MILTON RIBEIRO..	PORTARIA Nº0442/2021
30/06/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRª. MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SALINÓPOLIS/PA NO PERÍODO DE 01 A 03/07/2021 PARA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO SR. MILTON RIBEIRO.	PORTARIA Nº0441/2021
28/06/2021	EXONERAR A SRª MARIA DE FÁTIMA ESTEVÃO LEITÃO DO CARGO DE PROFESSORA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (MOTIVO DE MORTE)	PORTARIA Nº0436/2021
28/06/2021	EXONERAR O SR. LUILDES CHAGAS ANDRADE DO CARGO DE PROFESSOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (MOTIVO DE MORTE)	PORTARIA Nº0435/2021
25/06/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SRª. ALDENIZE MENEZES DE SOUZA NO PERÍODO DE 28/06/2021 A 27/09/2021 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.	PORTARIA Nº0434/2021
25/06/2021	DESIGNAR A SRª. SILVIA SOARES DE PAIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 26 A 30/06/2021.	PORTARIA Nº0433/2021
25/06/2021	DESIGNAR O SR. CARLOS BARBOSA SOUZA JUNIOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER NO PERÍODO DE 25 A 28/06/2021.	PORTARIA Nº0432/2021
24/06/2021	AUTORIZAR O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO A PERMANECER NA CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 28/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. EM EXTENSÃO A PORTARIA 0414/2021.	PORTARIA Nº0431/2021
24/06/2021	AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A PERMANECER NA CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 28 A 30/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. EM EXTENSÃO A PORTARIA 0410/2021.	PORTARIA Nº0430/2021
24/06/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA. A PERMANECER NA CIDADE DE BELÉM NO PERÍODO DE 28 A 30/06/2021 EM EXTENSÃO A SUA VIAGEM ADMINISTRATIVA AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 411/2021.	PORTARIA Nº0429/2021
24/06/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER SRª. MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 24 A 28/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.	PORTARIA Nº0428/2021
24/06/2021	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. SIMONE MELO DE SOUSA NO PERÍODO DE 07/08/2020 A 06/12/2020.	PORTARIA Nº0427/2021
24/06/2021	CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SR. DARLISON LUCAS FERREIRA DE SOUSA NO PERÍODO DE 21/06 A 25/06/2021.	PORTARIA Nº0426/2021
24/06/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. LEONILDO ALVES DE BRITO NO PERÍODO DE 22/06/2021 A 19/09/2021.	PORTARIA Nº0425/2021
23/06/2021	CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE À SERVIDORA LENA IVONE DUARTE MALCHER PELO NÍVEL SUPERIOR.	PORTARIA Nº0422/2021
23/06/2021	DESIGNAR A SR WILLIAN BONFIN PINTO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO DE 24 A 28/06/2021.	PORTARIA Nº0419/2021
21/06/2021	DESIGNAR A SRª. SILVIA SOARES DE PAIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 22 A 25/06/2021.	PORTARIA Nº0418/2021
21/06/2021	CONSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVA, PARA APURAR DENÚNCIAS FORMULADAS CONTRA O SERVIDOR MARCELO SOUSA LOPES LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.	PORTARIA Nº0416/2021
21/06/2021	AUTORIZAR O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 22 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.	PORTARIA Nº0414/2021
18/06/2021	AUTORIZAR O SECRETÁRIO DE GOVERNO SR. CLEOSTENES FARIAS DO VALE A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 22 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.	PORTARIA Nº0413/2021
18/06/2021	AUTORIZAR A CHEFE DE GABINETE SRª. KELLY DANTAS MONTEIRO SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 21 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.	PORTARIA Nº0412/2021
18/06/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 22 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.	PORTARIA Nº0411/2021
18/06/2021	AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 21 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.	PORTARIA Nº0410/2021
17/06/2021	EXONERAR O SR. ORECILDO ANDRADE ALMEIDA, DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.	PORTARIA Nº0409/2021
17/06/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 30/09/2021.	PORTARIA Nº0408/2021
16/06/2021	DESIGNAR A SERVIDORA POLIANA RODRIGUES DA SILVA PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE Nº 079.2021.02.020.	PORTARIA Nº0407/2021
15/06/2021	REDISTRIBUIR A SRª DIANA SILVA DE OLIVEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.	Portaria Nº0405/2021
15/06/2021	REDISTRIBUIR A SRª JORGIANY ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.	Portaria Nº0404/2021
15/06/2021	CONCEDER AO SR FRANCINALDO PEREIRA DA CUNHA LICENÇA PRÊMIO.	Portaria Nº0400/2021
15/06/2021	DESIGNAR O SR PAULO DOMINGOS DA ROCHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE SAÚDE	Portaria Nº0399/2021
15/06/2021	AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRª EDIZANGELA MARINHO MAIA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM	Portaria Nº0398/2021
14/06/2021	REDISTRIBUIR O SR. ALESSANDER BARBOSA VALENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Portaria Nº0392/2021
14/06/2021	CONCEDER AO SERVIDOR RAIMUNDO FERREIRA ARAGÃO GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.	Portaria Nº0391/2021
14/06/2021	CONCEDER A SERVIDORA ALDIRENE OLIVEIRA DE MORAES GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.	Portaria Nº0390/2021
14/06/2021	CONCEDER A SERVIDORA JADIMA CRISTIANE CAMPOS DA SILVA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE.	Portaria Nº0389/2021
09/06/2021	EXONERAR O SR. ISRAEL GONÇALVES DA SILVA DO CARGO DE CARPINTEIRO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.	Portaria Nº0388/2021
09/06/2021	CONCEDER A SRª. MARIA ESTELITA GARCIA LICENÇA PRÊMIO DE 08/06/2021 A 05/09/2021	Portaria Nº0387/2021
08/06/2021	REDISTRIBUIR O SR. MANOEL FLORIANO LOPES DA COSTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA DE GOVERNO.	Portaria Nº0385/2021
08/06/2021	AUTORIZAR O COORDENADOR MUNICIPAL ROGER RODRIGUES DA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM PARA RECEBER DOAÇÕES VINDAS DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ	Portaria Nº0382/2021
07/06/2021	DESIGNAR A SERVIDORA ETTY LANNE SILVA DE OLIVEIRA PARA FISCALIZAR O CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0010	Portaria Nº0378/2021
02/06/2021	CONCEDER FÉRIAS DE 30 DIAS AO SR. EDUARDO MENEZES BARROS.	Portaria Nº0370/2021
02/06/2021	AUTORIZAR O SERVIDOR RAIMUNDO IVO DE AZEVEDO BATISTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE.	Portaria Nº0369/2021
02/06/2021	CONCEDER A SERVIDORA JUCIVANE SILVA SANTOS GRATIFICAÇÃO DE 50% DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE	Portaria Nº0368/2021
27/05/2021	REDISTRIBUIR O SR. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO.	Portaria Nº0367/2021
27/05/2021	DESIGNA A SRª. ETTY LANNY SILVA DE OLIVEIRA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA.	Portaria Nº0364/2021
26/05/2021	AUTORIZAR O COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SR. ROGER RODRIGUES DA COSTA A VIAJAR PARA A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 27 A 28/05/2021 PARA RECEBER DOAÇÕES VINDAS DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ	Portaria Nº0363/2021
26/05/2021	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MAURÍCIO CHAGAS DA SILVA NO PERÍODO DE 25/05/2021 A 22/08/2021.	Portaria Nº0362/2021
24/05/2021	AUTORIZAR O PREFEITO HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO DIA 25/05/2021 PARA TRATAR DE INTERESSES MUNICIPAIS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.	Portaria Nº0358/2021
24/05/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO SRª SILVANA KRISTINA VALENTE CARDOSO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.	Portaria Nº0357/2021
24/05/2021	CONCEDER AOS SERVIDORES RELACIONADOS 50% DE GRATIFICAÇÃO POR NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE.	Portaria Nº0353/2021
24/05/2021	FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS GARCIA DUARTE.	Portaria Nº0352/2021
24/05/2021	FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO ANDRESON MARCIO QUEIROZ DOS SANTOS.	Portaria Nº0351/2021
24/05/2021	FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ DA SILVA SALVINO FILHO.	Portaria Nº0350/2021
24/05/2021	FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JACKSON JOSÉ VIEIRA SILVA.	Portaria Nº0349/2021
24/05/2021	FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CRISTINA FERREIRA PINTO.	Portaria Nº0348/2021
24/05/2021	FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR FABIANO DE AGUIAR MONTEIRO.	Portaria Nº0347/2021
20/05/2021	FICA ACRESCIDO 70% AOS PROVENTOS DO DO SERVIDOR JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS.	Portaria Nº0345/2021
20/05/2021	AUTORIZA A SRª IVONE MARREIRO DA SILVA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR A VIAJAR A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 31/05 A 01/06 PARA PARTICIPAR DE ESTÁGIO DE CAPACITAÇÃO.	Portaria Nº0344/2021
19/05/2021	CONCEDER AO SR ELDEMIR JOÃO DA SILVA MACEDO, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/05 A 29/07/2021	Portaria Nº0343/2021
18/05/2021	NOMEAR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL. OS SERVIDORES MUNICIPAIS. PRESIDENTE CARLA PERPÉTUA FRANCO DO VALE E PRESIDENTE SUBSTITUTO JOHN HEBERT ALVES BARROSO.	Portaria Nº0342/2021
18/05/2021	DESIGNAR PARA ATUAR COMO PREGOEIROS EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO O SR. JOHN HEBERT ALVES BARROSO E A SRª. CARLA PERPÉTUA FRANCO VALE.	Portaria Nº341/2021
18/05/2021	CONCEDER O SR RAIMUNDO DE SOUSA LOPES LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 28/09/2021	Portaria 0340/2021
18/05/2021	CEDER A SRª DEUSIMAR BARBOSA RIBEIRO, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.	Portaria 0339/2021
18/05/2021	CONCEDER A SRª ODAIZES DE SOUZA MENEZES LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 29/08/2021.	Portaria 0338/2021
18/05/2021	CONCEDER A SRª MARILENE DOS SANTOS PINTO, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 21/05/2021 A 18/08/2021.	Portaria 0337/2021
18/05/2021	CONCEDER A SRª NEUMA AUGUSTA ALVES PEREIRA, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/06/2021 A 29/08/2021.	Portaria 0336/2021
18/05/2021	CONCEDER A SRª. KATIA GREGORIO DA COSTA DUARTE LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 17/05/2021 A 14/08/2021	Portaria 0335/2021
17/05/2021	DESIGNAR A SRª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Portaria 0333/2021
17/05/2021	CEDER O SR. FERNANDES ALEXANDRE DOS SANTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.	Portaria 0331/2021
17/05/2021	AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL DE ALENQUER SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA PARA ASSINAR O TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA CRECHE POR TODO O PARÁ.	Portaria 0329/2021
17/05/2021	EXONERAR A SRª EULANIA NUNES PEREIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Portaria 0328/2021
17/05/2021	EXONERAR A SRª MARIA LUCIA BENTES DA SILVA DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Portaria 0327/2021
13/05/2021	RETORNAR A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 003/2021 QUE NOMEOU O SR CLEOSTENES FARIAS DO VALE AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.	Portaria 0326/2021
13/05/2021	AUTORIZAR O SR ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAGEM A CIDADE DE SANTARÉM PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO DIA 14/05/2021	Portaria 0325/2021
12/05/2021	DESIGNAR A SRª MARIA GLIMANETE MOTA BARROS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.	Portaria 0324/2021
12/05/2021	CONCEDER A SRª OLENICE CALDEIRA DE SOUSA LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS.	Portaria 0323/2021
07/05/2021	DESIGNAR A SRª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Portaria 0321/2021
07/05/2021	EXONERAR A SRª MARIA OZEIDE DE SOUSA BORGES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.	Portaria 0317/2021
06/05/2021	AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA A VIAJAR A CIDADE DE SANTARÉM NO DIA 07/05/2021 PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ.	Portaria 0315/2021
05/05/2021	DESIGNAR O SR. WILLIAN BONFIN PINTO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO DE 10 A 11/05/2021	Portaria 0313/2021
04/05/2021	DESIGNAR O ADVOGADO DR. WELLINGTON LOPES DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR SUA FUNÇÃO NO DEPARTAMENTO DE CADASTRO, ECONÔMICO, IMOBILIÁRIO E TRIBUTÁRIO.	Portaria 0310/2021
04/05/2021	CONCEDER A SR. ABDIAS CLAUDINO DA SILVA , LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.	Portaria 0309/2021
03/05/2021	RESOLVE TORNAR SEM EFEITO TODOS OS TERMOS DA PORTARIA Nº 289/2021 DE 27/04/2021.	Portaria 0308/2021
03/05/2021	DESIGNAR OS SERVIDORES WILLIAN BONFIN PINTO E CECILIA BORGES DA LUZ PARA FISCALIZAREM O CONTRATO (SRP - Nº 003/2021)	Portaria 0307/2021
03/05/2021	CONCEDER A ALEX DIEGO SILVA MAIA, 02 (DOIS ANOS) DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES INICIANDO EM 03/05/2021.	Portaria 0306/2021
03/05/2021	REDISTRIBUIR O SR. ANTÔNIO QUEIROZ DE LIMA DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO DE DESTINO.	Portaria 0304/2021
30/04/2021	CONCEDER A SR. ELVIS ALMEIDA DE OLIVEIRA, LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.	Portaria 0303/2021
30/04/2021	CONCEDER A SR. OTAVIO DE JESUS SIMÕES , LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.	Portaria 0302/2021
30/04/2021	DESIGNAR A SRª. DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO PERÍODO DE 30/04/2021 A 15/05/2021.	Portaria 0301/2021
29/04/2021	CONCEDER A SRª. MARCICLEIA AZEVEDO DE AZEVEDO, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE INICIANDO A PARTIR DO DIA 19/04/2021.	Portaria 0300/2021
29/04/2021	CONCEDER A SRª. FRANCISCA RODRIGUES SILVA, LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.	Portaria 0299/2021
29/04/2021	CONCEDER A SRª. ELZELAIDE DA SILVA RABELO, LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.	Portaria 0298/2021
29/04/2021	CONCEDER AO SR. ANTÔNIO EDINALDO MARTINS DUARTE FILHO, LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021.	Portaria 0297/2021
28/04/2021	EXONERAR O SR. JESUINO ANTÔNIO CORREA DE JESUS DO QUADRO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS (MOTIVO – ÓBITO)	Portaria 0296/2021
28/04/2021	EXONERAR O SR. CLEUDER EDIR PICANÇO BATISTA DO QUADRO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (MOTIVO - ÓBITO)	Portaria 0293/2021
27/04/2021	CONCEDER A SRª. MAURIANE MENESES DE SOUSA, 120 (CENTO E VINTE ) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE INICIANDO A PARTIR DO DIA 06/04/2021.	Portaria 0292/2021
27/04/2021		Portaria 0291/2021
27/04/2021		Portaria 0290/2021
27/04/2021		Portaria 0288/2021
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26/04/2021		Portaria 0284/2021
22/04/2021		Portaria 0283/2021
22/04/2021		Portaria 0282/2021
21/04/2021		Portaria 0281/2021
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19/04/2021		Portaria 0269/2021
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19/04/2021		Portaria 0266/2021
19/04/2021		Portaria 0265/2021
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15/04/2021		Portaria 0260/2021
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31/03/2021		Portaria 0244/2021
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31/03/2021		Portaria 0235/2021
31/03/2021		Portaria 0234/2021
29/03/2021		Portaria 0232/2021
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29/03/2021		Portaria 0229/2021
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26/03/2021		Portaria 0214/2021
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26/03/2021		Portaria 0212/2021
26/03/2021		Portaria Nº0211/2021
25/03/2021		Portaria Nº0210/2021
25/03/2021		Portaria Nº0209/2021
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23/03/2021		Portaria Nº0201/2021
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12/03/2021		Portaria Nº0175/2021
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10/03/2021		Portaria Nº0169/2021
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10/03/2021		Portaria Nº0164/2021
09/03/2021		Portaria Nº0163/2021
09/03/2021		Portaria Nº0162/2021
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08/03/2021		Portaria Nº0144/2021
05/03/2021		Portaria Nº0143/2021
05/03/2021		Portaria Nº0142/2021
04/03/2021		Portaria Nº0141/2021
03/03/2021		Portaria Nº0140/2021
03/03/2021		Portaria Nº0139/2021
03/03/2021		Portaria Nº0138/2021
03/03/2021		Portaria Nº0137/2021
03/03/2021		Portaria Nº0136/2021
03/03/2021		Portaria Nº0135/2021
03/03/2021		Portaria Nº0134/2021
03/03/2021		Portaria Nº0133/2021
03/03/2021		Portaria Nº0132/2021
03/03/2021		Portaria Nº0131/2021
02/03/2021		Portaria Nº0130/2021
01/03/2021		Portaria Nº0129/2021
01/03/2021		Portaria Nº0128/2021
01/03/2021		Portaria Nº0126/2021
26/02/2021		Portaria Nº0125/2021
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26/02/2021		Portaria Nº0121/2021
25/02/2021		Portaria Nº0120/2021
24/02/2021		Portaria Nº0119/2021
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24/02/2021		Portaria Nº115/2021
24/02/2021		Portaria Nº114/2021
24/02/2021		Portaria Nº113/2021
23/02/2021		Portaria Nº112/2021
23/02/2021		Portaria Nº111/2021
23/02/2021		Portaria Nº110/2021
22/02/2021		Portaria Nº108/2021
22/02/2021		Portaria Nº107/2021
22/02/2021		Portaria Nº106/2021
22/02/2021		Portaria Nº100/2021
22/02/2021		Portaria Nº098/2021
22/02/2021		Portaria Nº097/2021
19/02/2021		Portaria Nº096/2021
18/02/2021		Portaria Nº093/2021
18/02/2021		Portaria Nº092/2021
17/02/2021		Portaria Nº091/2021
15/02/2021		Portaria Nº090/2021
15/02/2021		Portaria Nº089/2021
15/02/2021		Portaria Nº087/2021
15/02/2021		Portaria Nº086/2021
12/02/2021		Portaria Nº085/2021
08/02/2021		Portaria Nº084/2021
08/02/2021		Portaria Nº082/2021
09/02/2021		Portaria Nº083/2021
09/02/2021		Portaria Nº081/2021
05/02/2021		Portaria Nº080/2021
05/02/2021		Portaria Nº079/2021
04/02/2021		Portaria Nº078/2021
04/02/2021		Portaria Nº077/2021
29/01/2021		Portaria Nº076/2021
01/02/2021		Portaria Nº075/2021
18/01/2021		Portaria Nº074/2021
29/01/2021		Portaria Nº073/2021
29/01/2021		Portaria Nº072/2021
29/01/2021		Portaria Nº071/2021
29/01/2021		Portaria Nº069/2021
29/01/2021		Portaria Nº068/2021
29/01/2021		Portaria Nº067/2021
29/01/2021		Portaria Nº066/2021
28/01/2021		Portaria Nº065/2021
28/01/2021		Portaria Nº064/2021
28/01/2021		Portaria Nº063/2021
27/01/2021		Portaria Nº062/2021
27/01/2021		Portaria Nº061/2021
27/01/2021		Portaria Nº060/2021
27/01/2021		Portaria Nº059/2021
27/01/2021		Portaria Nº058/2021
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