Data de publicação | Ementa | Documento |
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21/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0500/2022 |
21/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0499/2022 |
21/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0498/2022 |
21/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0497/2022 |
21/04/2022 | CONVOCA A PLENÁRIA DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0496/2022 |
18/04/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 21/04/2022 A 22/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0495/2022 |
12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRSAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0494/2022 |
12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0493/2022 |
12/04/2022 | REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICA, FISCAL E E A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM - POR MEIOS ELETRÔNICOS, ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E RELATIVAS AO ISSQN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0492/2022 |
11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0490/2022 |
11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0489/2022 |
11/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0488/2022 |
11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0487/2022 |
05/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0486/2022 |
05/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0485/2022 |
01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0483/2022 |
05/04/2022 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) RATIFICA A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0484/2022 |
12/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0475/2022 |
31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0474/2022 |
31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0473/2022 |
31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0472/2022 |
31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0471/2022 |
31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0470/2022 |
30/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0469/2022 |
29/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0468/2022 |
29/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0467/2022 |
29/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0466/2022 |
29/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0465/2022 |
28/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0464/2022 |
23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0460/2022 |
18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0459/2022 |
18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0458/2022 |
18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0457/2022 |
17/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0456/2022 |
11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0455/2022 |
11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0454/2022 |
07/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA III | DECRETO 0452/2022 |
25/02/2022 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0450/2022 |
24/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0449/2022 |
24/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0448/2022 |
24/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0447/2022 |
24/02/2022 | DECRETO 0446/2022 | |
24/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÇAO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0445/2022 |
24/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0444/2022 |
24/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28/02 A 02/03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0443/2022 |
22/02/2022 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL SOBRE DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0442/2022 |
17/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0441/2022 |
17/02/2022 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0440/2022 |
15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0439/2022 |
14/02/2022 | CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0438/2022 |
14/02/2022 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0437/2022 |
11/02/2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. | DECRETO 0436/2022 |
09/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0435/2022 |
09/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0434/2022 |
07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0432/2022 |
07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0431/2022 |
04/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXPECIONAIS E DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS. | DECRETO 0430/2022 |
27/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0429/2022 |
27/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0427/2022 |
17/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0426/2022 |
14/01/2022 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0423/2022 |
12/01/2022 | DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0422/2022 |
03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0419/2022 |
03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0418/2022 |
03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0417/2022 |
03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0416/2022 |
31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto 0415/2021 |
22/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0414/2021 |
22/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0413/2021 |
22/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0412/2021 |
21/12/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 410/2021 DE 17/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0411/2021 |
17/12/2021 | DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DE 23/12/2021 A 02/01/2022 | DECRETO 0410/2021 |
17/12/2021 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS. | DECRETO 0409/2021 |
13/12/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0408/2021 |
09/12/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0407/2021 |
06/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0406/2021 |
03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0403/2021 |
30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS | DECRETO 0401/2021 |
26/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0400/2021 |
26/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0399/2021 |
24/11/2021 | DISPÕE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0397/2021 |
24/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA EM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0396/2021 |
19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0395/2021 |
19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0394/2021 |
11/11/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0392/2021 |
11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0391/2021 |
26/11/2021 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. | DECRETO REP. 0390/2021 |
11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. | DECRETO 0390/2021 |
05/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0389/2021 |
05/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0388/2021 |
04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0387/2021 |
27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. | DECRETO 0385/2021 |
27/10/2021 | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2021 PARA O DIA 29/10/2021, E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0384/2021 |
20/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0383/2021 |
13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. | DECRETO 0381/2021 |
13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0380/2021 |
13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0379/2021 |
13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0378/2021 |
13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0377/2021 |
13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0376/2021 |
13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0375/2021 |
13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0374/2021 |
13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0373/2021 |
13/10/2021 | DISPÓE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0372/2021 |
13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CONCESSÃO E DE DOMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0371/2021 |
13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0370/2021 |
13/10/2021 | FICA EXONERADO A SERVIDORA KRISSIA VIEIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. | DECRETO 0369/2021 |
08/10/2021 | EXONERAR A SRª ELIANE DO SOCORRO BRILHANTE DE ARAÚJO FREIRE, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. | DECRETO 0367/2021 |
08/10/2021 | EXONERAR A SRª ANA MARIA REIS FERREIRA DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. | DECRETO 0368/2021 |
08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0366/2021 |
07/10/2021 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0365/2021 |
07/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0364/2021 |
07/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0363/2021 |
07/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0362/2021 |
07/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0361/2021 |
07/10/2021 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0360/2021 |
07/10/2021 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0359/2021 |
04/10/2021 | CRIAR O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0358/2021 |
04/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0357/2021 |
04/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0356/2021 |
23/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0352/2021 |
17/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0350/2021 |
16/09/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0349/2021 |
14/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0348/2021 |
13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0347/2021 |
06/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0344/2021 |
06/09/2021 | CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE ALENQUER | DECRETO 0343/2021 |
02/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0342/2021 |
31/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0341/2021 |
31/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0340/2021 |
31/08/2021 | DISPÕE SOBREA A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0339/2021 |
31/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0338/2021 |
30/08/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0337/2021 |
27/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0336/2021 |
20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0335/2021 |
20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0334/2021 |
20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0333/2021 |
20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0332/2021 |
13/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0330/2021 |
11/08/2021 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0329/2021 |
10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0328/2021 |
10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0327/2021 |
09/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0326/2021 |
09/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0325/2021 |
05/08/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ACRE, BAIRRO JARDIM DA PRAIA, NESTE MUNICIPIO DE ALENQUER. | DECRETO 0324/2021 |
04/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0318/2021 |
30/07/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0317/2021 |
27/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0316/2021 |
26/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0315/2021 |
26/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0314/2021 |
26/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0313/2021 |
15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0312/2021 |
15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0311/2021 |
15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0310/2021 |
15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0309/2021 |
15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0308/2021 |
15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0307/2021 |
15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0306/2021 |
15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0305/2021 |
12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0303/2021 |
05/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0302/2021 |
05/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0301/2021 |
05/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0300/2021 |
05/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0299/2021 |
05/07/2021 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0298/2021 |
05/07/2021 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0297/2021 |
02/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0296/2021 |
02/07/2021 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERMOS ADITIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0295/2021 |
01/07/2021 | DISPÕE SOBRE E A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0294/2021 |
22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0287/2021 |
22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0286/2021 |
21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM CONFIANÇA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 0285/2021 |
21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE CONFIANÇA DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0284/2021 |
20/06/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0283/2021 |
14/06/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 0282/2021 |
14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto 0281/2021 |
14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto 0280/2021 |
14/06/2021 | FICA NOMEADA A SRª ETTY LANNE SILVA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA. | Decreto 0279/2021 |
08/06/2021 | ECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto 0276/2021 |
02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto 0271/2021 |
02/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto 0270/2021 |
31/05/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto 0264/2021 |
28/05/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto 0262/2021 |
28/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto 0261/2021 |
27/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto 0260/2021 |
20/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto 0259/2021 |
20/05/2021 | SPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto 0257/2021 |
20/05/2021 | ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto 0256/2021 |
20/05/2021 | ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto 0255/2021 |
20/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto 0254/2021 |
18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 014/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto 253/2021 |
17/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 250/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto 251/2021 |
12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto 250/2021 |
07/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto 248/2021 |
06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto 247/2021 |
04/05/2021 | Decreto 242/2021 | |
03/05/2021 | Decreto 239/2021 | |
29/04/2021 | Decreto 237/2021 | |
29/04/2021 | Decreto 236/2021 | |
29/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto 235/2021 |
05/05/2021 | Decreto 246/2021 | |
28/04/2021 | Decreto 234/2021 | |
28/04/2021 | Decreto 233/2021 | |
28/04/2021 | Decreto 232/2021 | |
27/04/2021 | Decreto 230/2021 | |
26/04/2021 | Decreto 229/2021 | |
21/04/2021 | Decreto 228/2021 | |
21/04/2021 | Decreto 227/2021 | |
20/04/2021 | Decreto 226/2021 | |
20/04/2021 | Decreto 225/2021 | |
20/04/2021 | Decreto 224/2021 | |
19/04/2021 | Decreto 223/2021 | |
19/04/2021 | Decreto 222/2021 | |
19/04/2021 | Decreto 221/2021 | |
13/04/2021 | Decreto 220/2021 | |
12/04/2021 | Decreto 219/2021 | |
12/04/2021 | Decreto 218/2021 | |
12/04/2021 | Decreto 217/2021 | |
12/04/2021 | PÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto 216/2021 |
06/04/2021 | Decreto 211/2021 | |
30/03/2021 | Decreto 209/2021 | |
29/03/2021 | Decreto 208/2021 | |
29/03/2021 | Decreto 207/2021 | |
29/03/2021 | Decreto 206/2021 | |
24/03/2021 | Decreto 205/2021 | |
22/03/2021 | Decreto 202/2021 | |
22/03/2021 | Decreto 201/2021 | |
19/03/2021 | Decreto 200/2021 | |
19/03/2021 | Decreto 199/2021 | |
19/03/2021 | Decreto 198/2021 | |
18/03/2021 | Decreto 197/2021 | |
18/03/2021 | Decreto 196/2021 | |
17/03/2021 | Decreto 195/2021 | |
17/03/2021 | Decreto 194/2021 | |
17/03/2021 | Decreto 193/2021 | |
12/03/2021 | Decreto 192/2021 | |
12/03/2021 | Decreto 191/2021 | |
12/03/2021 | Decreto 190/2021 | |
12/03/2021 | Decreto 189/2021 | |
12/03/2021 | Decreto 188/2021 | |
12/03/2021 | Decreto 187/2021 | |
12/03/2021 | Decreto 186/2021 | |
12/03/2021 | Decreto 185/2021 | |
11/03/2021 | Decreto 184/2021 | |
11/03/2021 | Decreto 183/2021 | |
11/03/2021 | Decreto 182/2021 | |
11/03/2021 | Decreto 181/2021 | |
10/03/2021 | Decreto 180/2021 | |
10/03/2021 | Decreto 179/2021 | |
09/03/2021 | Decreto 178/2021 | |
09/03/2021 | Decreto 177/2021 | |
08/03/2021 | Decreto 176/2021 | |
08/03/2021 | Decreto 175/2021 | |
08/03/2021 | Decreto 174/2021 | |
05/03/2021 | Decreto 173/2021 | |
05/03/2021 | Decreto 171/2021 | |
05/03/2021 | Decreto 170/2021 | |
04/03/2021 | Decreto 167/2021 | |
04/03/2021 | Decreto 166/2021 | |
04/03/2021 | Decreto 165/2021 | |
04/03/2021 | Decreto 163/2021 | |
04/03/2021 | Decreto 162/2021 | |
04/03/2021 | Decreto 161/2021 | |
03/03/2021 | Decreto 159/2021 | |
03/03/2021 | Decreto 155/2021 | |
03/03/2021 | Decreto 154/2021 | |
03/03/2021 | Decreto 151/2021 | |
03/03/2021 | Decreto 153/2021 | |
03/03/2021 | Decreto 150/2021 | |
02/03/2021 | Decreto 149/2021 | |
02/03/2021 | Decreto 148/2021 | |
02/03/2021 | Decreto 146/2021 | |
02/03/2021 | Decreto 145/2021 | |
31/03/2021 | Dispõe sobre as ações para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decreto 210/2021 |
26/02/2021 | Decreto 144/2021 | |
25/02/2021 | Decreto 143/2021 | |
24/02/2021 | Decreto 142/2021 | |
24/02/2021 | Decreto 141/2021 | |
24/02/2021 | Decreto 140/2021 | |
24/02/2021 | Decreto 139/2021 | |
24/02/2021 | Decreto 138/2021 | |
24/02/2021 | Decreto 137/2021 | |
24/02/2021 | Decreto 136/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 135/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 134/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 133/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 132/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 131/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 130/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 129/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 128/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 127/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 126/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 125/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 124/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 123/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 122/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 121/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 120/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 119/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 118/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 117/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 116/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 115/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 114/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 113/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 112/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 111/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 110/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 109/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 108/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 107/2021 | |
23/02/2021 | Decreto 106/2021 | |
22/02/2021 | Decreto 104/2021 | |
19/02/2021 | Decreto 103/2021 | |
17/02/2021 | Decreto 101/2021 | |
17/02/2021 | Decreto 100/2021 | |
17/02/2021 | Decreto 099/2021 | |
17/02/2021 | Decreto 098/2021 | |
16/02/2021 | Decreto 097/2021 | |
10/02/2021 | Decreto 095/2021 | |
26/01/2021 | Decreto 071/2021 | |
18/01/2021 | Decreto 043/2021 | |
15/02/2021 | Decreto 096/2021 | |
10/02/2021 | Decreto 094/2021 | |
08/02/2021 | Decreto 093/2021 | |
08/02/2021 | Decreto 091/2021 | |
08/02/2021 | Decreto 090/2021 | |
05/02/2021 | Decreto 089/2021 | |
05/02/2021 | Decreto 088/2021 | |
31/01/2021 | Decreto 081/2021 (Lockdown) | |
01/02/2021 | Decreto 076/2021 | |
28/01/2021 | Decreto 075/2021 | |
28/01/2021 | Decreto 074/2021 | |
28/01/2021 | Decreto 073/2021 | |
28/01/2021 | Decreto 072/2021 | |
27/01/2021 | Decreto 070/2021 | |
27/01/2021 | Decreto 069/2021 | |
27/01/2021 | Decreto 067/2021 | |
27/01/2021 | Decreto 066/2021 | |
27/01/2021 | Decreto 065/2021 | |
25/01/2021 | Decreto 064/2021 | |
25/01/2021 | Decreto 063/2021 | |
25/01/2021 | Decreto 062/2021 | |
25/01/2021 | Decreto 061/2021 | |
25/01/2021 | Decreto 060/2021 | |
25/01/2021 | Decreto 059/2021 | |
25/01/2021 | Decreto 058/2021 | |
25/01/2021 | Decreto 057/2021 | |
25/01/2021 | Decreto 056/2021 | |
21/01/2021 | Decreto 055/2021 | |
21/01/2021 | Decreto 054/2021 | |
19/01/2021 | Decreto 052/2021 | |
19/01/2021 | Decreto 051/2021 | |
19/01/2021 | Decreto 050/2021 | |
19/01/2021 | Decreto 049/2021 | |
19/01/2021 | Decreto 048/2021 | |
18/01/2021 | Decreto 047/2021 | |
18/01/2021 | Decreto 046/2021 | |
18/01/2021 | Decreto 045/2021 | |
18/01/2021 | Decreto 044/2021 | |
18/01/2021 | Decreto 042/2021 | |
18/01/2021 | Decreto 041/2021 | |
18/01/2021 | Decreto 040/2021 | |
18/01/2021 | Decreto 039/2021 | |
18/01/2021 | Decreto 038/2021 | |
18/01/2021 | Decreto 037/2021 | |
15/01/2021 | Decreto036/2021 | |
15/01/2021 | Decreto 035/2021 | |
15/01/2021 | Decreto 034/2021 | |
15/01/2021 | Decreto 032/2021 | |
14/01/2021 | Decreto 027/2021 | |
12/01/2021 | Decreto 026/2021 | |
12/01/2021 | Decreto 025/2021 | |
08/01/2021 | Decreto 024/2021 | |
07/01/2021 | Decreto 023/2021 | |
07/01/2021 | Decreto 022/2021 | |
24/01/2021 | Decreto 053/2021 (Estado de emergência) | |
05/01/2021 | Decreto 021/2020 | |
04/01/2021 | Decreto 020/2021 | |
04/01/2021 | Decreto 019/2021 | |
04/01/2021 | Decreto 018/2021 | |
04/01/2021 | Decreto 017/2021 | |
04/01/2021 | Decreto 016/2021 | |
04/01/2021 | Decreto 015/2021 | |
01/01/2021 | Decreto 013/2021 | |
01/01/2021 | DECRETO 012/2021 | |
01/01/2021 | DECRETO 011/2021 | |
01/01/2021 | DECRETO 010/2021 | |
01/01/2021 | DECRETO 009/2021 | |
01/01/2021 | DECRETO 008/2021 | |
01/01/2021 | DECRETO 007/2021 | |
01/01/2021 | DECRETO 007/2021 | |
01/01/2021 | DECRETO 006/2021 | |
01/01/2021 | DECRETO 005/2021 | |
01/01/2021 | DECRETO 004/2021 | |
01/01/2021 | DECRETO 003/2021 | |
01/01/2021 | DECRETO 002/2021 | |
01/01/2021 | DECRETO 001/2021 | |
15/01/2021 | Decreto 033/2021 |
Data | Ementa | Documento |
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25/04/2022 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0231/2022 |
21/04/2022 | CEDER A SRª JULIANE NEVES VALENTE, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SEM PERDA DOS SEUS DIREITOS E VANTAGENS. | PORTARIA 0230/2022 |
21/04/2022 | REDISTRIBUIR A SRª JULIANE NEVES VALENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0229/2022 |
21/04/2022 | DESIGNAR O SR. JONNY LARLISON CAVALCANTE MAGALHÃES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER NO PERÍODO DE 25 A 29/04/2022 | PORTARIA 0228/2022 |
20/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ADMA DE OLIVEIRA DAMASCENO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/05/2022 A 29/07/2022 | PORTARIA 0226/2022 |
20/04/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª TATIANE GOMES DE LIMA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 30/07/2022 | PORTARIA 0223/2022 |
20/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JOELMA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 18/04/2022 A 16/07/2022 | PORTARIA 0222/2022 |
20/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCIO GOMES DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 18/04/2022 A 05/07/2022 | PORTARIA 0221/2022 |
20/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª FRANCILENE SILVEIRA DE LIMA DE SOUZA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 18/04/2022 A 16/07/2022 | PORTARIA 0220/2022 |
19/04/2022 | FICA INCORPORADA A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA LOURDINEIA DE SANTANA QUARESMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PORTARIA 0219/2022 |
18/04/2022 | RETORNAR AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALENQUER O SER. GLEDSON LUIZ FERREIRA, INTERROMPENDO DESSA FORMA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. | PORTARIA 0216/2022 |
18/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ANTÔNIO KLEBER DE SOUSA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/05/2022 A 29/07/2022 | PORTARIA 0215/2022 |
13/04/2022 | EXONERAR O SR. WILSINHO ALENCAR DE SOUSA, DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0214/2022 |
13/04/2022 | EXONERAR O SR. GLEIDISON GOMES DA SILVA, DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0213/2022 |
13/04/2022 | EXONERAR A SRª NÁDIA IMACULADA PEREIRA DE AQUINO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | PORTARIA 0212/2022 |
13/04/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR MARCILIO CARDOSO DA SILVA, PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO | PORTARIA 0211/2022 |
12/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ALESSANDRA SANTOS DE ARAGÃO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022 | PORTARIA 0207/2022 |
13/04/2022 | CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 60 DIAS, A SRª RAYANA PATRÍCIA LOPES PEREIRA, INICIANDO EM 13/04/2022 | PORTARIA 0208/2022 |
12/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANDREA LOPES MOTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022 | PORTARIA 0206/2022 |
12/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA LUZITANIA DE JESUS CORREA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022 | PORTARIA 0205/2022 |
12/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELINEIDE PEREIRA CORREA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022 | PORTARIA 0204/2022 |
12/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDER MOREIRA DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022 | PORTARIA 0203/2022 |
12/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. IVANETE PINTO DE OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/04/2022 A 09/07/2022 | PORTARIA 0202/2022 |
12/04/2022 | CONCEDER LICENÇA DE 8 DIAS POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SRª MARIA ENEIDA DOMINGUES DE SOUSA, INICIANDO EM 23/03/2022 | PORTARIA 0201/2022 |
12/04/2022 | CONCEDER LICENÇA POR 90 DIAS, AO SR. OTAVIO DE JESUS SIMÕES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, INICIANDO EM 12/04/2022. | PORTARIA 0200/2022 |
12/04/2022 | CONCEDER LICENÇA DE 02 ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª IDALIANA REPOLHO DA SILVA OLIVEIRA, INICIANDO EM 12/04/2022 | PORTARIA 0199/2022 |
12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA 0196/2022 |
11/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCÍLIO LOPES PEREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 28/09/2022 | PORTARIA 0194/2022 |
11/04/2022 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0193/2022 |
08/04/2022 | AUTORIZA A PROCURADORA MUNICIPAL SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0192/2022 |
06/04/2022 | AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ELENILSA MENDES BARBOSA DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0191/2022 |
06/04/2022 | AUTORIZA O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0190/2022 |
06/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PEDRO BENTES DA CUNHA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022 | PORTARIA 0189/2022 |
06/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR PAULO DUARTE PEREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/07/2022 A 28/09/2022 | PORTARIA 0188/2022 |
06/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ZELAINE CASTRO LOPES, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 04/04/2022 A 02/07/2022 | PORTARIA 0187/2022 |
06/04/2022 | CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDORES RELACIONADOS NESSA PORTARIA. | PORTARIA 0186/2022 |
06/04/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS A SRª ELANA CRISTINA VIEIRA DE MELO INICIANDO EM 01/04/2022 | PORTARIA 0185/2022 |
06/04/2022 | EXONERAR O SR. JOÃO PEDRO SILVA FERREIRA DO CARGO DE PROFESSOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PORTARIA 0184/2022 |
05/04/2022 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0183/2022 |
05/04/2022 | AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0182/2022 |
04/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª DELZANE MARIA CAMPOS DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 03/04/2022 A 01/07/2022 | PORTARIA 0181/2022 |
01/04/2022 | ACRESCIDA A GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL E A NATUREZA DO TRABALHO A SRª MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO. | PORTARIA 0180/2022 |
01/04/2022 | REVOGAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA 149/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 | PORTARIA 0179/2022 |
01/04/2022 | EXONERAR A SRª ELZA SOARES DA SILVA DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PORTARIA 0178/2022 |
01/04/2022 | AUTORIZA A PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0177/2022 |
01/04/2022 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR MAIS 60 DIAS A SRª FABIOLA SOARES PICANÇO, INICIANDO EM 07/04/2022 | PORTARIA 0176/2022 |
01/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. SILVIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 06/04/2022 A 04/07/2022 | PORTARIA 0175/2022 |
01/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª CLEIDIANE MARIA SOUZA DE PAULA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022 | PORTARIA 0174/2022 |
01/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª TRICIA ROBERTA DE SOUSA VALENTE, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022 | PORTARIA 0173/2022 |
01/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PAULO MARTINS SANTOS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022 | PORTARIA 0172/2022 |
01/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA CLÁUDIA ALVES MONTEIRO COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022 | PORTARIA 0171/2022 |
01/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ROBERTH LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022 | PORTARIA 0170/2022 |
01/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. FABIANA BENTES FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022 | PORTARIA 0169/2022 |
01/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. HELISTON AUGUSTO MIRANDA CORREA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022 | PORTARIA 0168/2022 |
01/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ROSA MARIA DOS SANTOS VIANA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022 | PORTARIA 0167/2022 |
01/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. DARLISON LUCAS FERREIRA DE SOUSA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022 | PORTARIA 0166/2022 |
01/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ALDECY COSTA FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022 | PORTARIA 0165/2022 |
01/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MOISÉS CLEOSTENES LEITE DE ALMEIDA COM GOZO PREVISTO PARA 01/04/2022 A 29/06/2022 | PORTARIA 0164/2022 |
31/03/2022 | RETORNAR AO QUADRO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALENQUER O SR. JAIR PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, INTERROMPENDO DESSA FORMA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. | PORTARIA 0163/2022 |
29/03/2022 | REDISTRIBUIR O SR. RONIDREY MIRANDA DE OLIVEIRA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0162/2022 |
29/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 15 DIAS, INICIANDO EM 01/03/2022. | PORTARIA 0161/2022 |
28/03/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SRª JACIRA DE CASTRO OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 90 DIAS. | PORTARIA 0160/2022 |
28/03/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SRª MARIA LUCINEIA SALES DE SOUSA PELO PRAZO DE 90 DIAS. | PORTARIA 0159/2022 |
28/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA, PARA O PRAZO DE 90 DIAS. | PORTARIA 0158/2022 |
28/03/2022 | REDISTRIBUIR O SR. DEUSIMAR BARBOSA RIBEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0157/2022 |
28/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ MARIA SOBRAL, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022 | PORTARIA 0156/2022 |
28/03/2022 | DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PORTARIA 0155/2022 |
25/03/2022 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA. | PORTARIA 0154/2022 |
25/03/2022 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA. | PORTARIA 0153/2022 |
25/03/2022 | DESIGNAR A SRª DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO, A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO PERÍODO DE 29/03/ A 01/04/2022 | PORTARIA 0152/2022 |
25/03/2022 | AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ANTONIO WILLIANS PINTO FERREIRA, A VIAJA ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA. | PORTARIA 0151/2022 |
25/03/2022 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL BENEDITO BENTES ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0150/2022 |
25/03/2022 | FICA ACRESCIDO 70% AOS PROVENTOS DE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORA MARCIA CRISTINA NASCIMENTO PINTO. | PORTARIA 0149/2022 |
25/03/2022 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALIDA LEITÃO DOS SANTOS CIOFFI, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0148/2022 |
25/03/2022 | DESIGNAR O SR. ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIA 28/03/2022 | PORTARIA 0147/2022 |
25/03/2022 | AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0146/2022 |
24/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JUCICLEIDE SILVA MARINHO, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 28/03/2022 A 25/06/2022 | PORTARIA 0145/2022 |
24/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. REGIVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022 | PORTARIA 0142/2022 |
24/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª PATRICIA ROFINO DA SILVA MAGALHÃES PELO PERÍODO DE 02 ANOS. | PORTARIA 0141/2022 |
23/03/2022 | CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE À SRª LENILZA SILVA MONTEIRO. | PORTARIA 0138/2022 |
22/03/2022 | REDISTRIBUIR O SR. WILLIAM BARROSO ARAGÃO DOS SANTOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM ´ÔNUS DE DESTINO. | PORTARIA 0136/2022 |
21/03/2022 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0135/2022 |
21/03/2022 | EXONERAR O SR. WANDERLEY DE SOUSA CARDOSO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | PORTARIA 0134/2022 |
21/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ANTÔNIO MARCUS DE SOUSA FERREIRA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 22/03/2022 A 19/06/2022 | PORTARIA 0133/2022 |
18/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. CARLOS RIBEIRO DA COSTA COM GOZO PREVISTO PARA 15/03/2022 A 12/06/2022 | PORTARIA 0132/2022 |
18/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ANNE KEUREM VIEIRA DA SILVA, COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022. | PORTARIA 0131/2022 |
18/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELIZIANE DOS REIS DE JESUS COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022 | PORTARIA 0130/2022 |
18/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARLENE ARAÚJO DE SENA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022 | PORTARIA 0129/2022 |
17/03/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SRª ELIZANGELA RODRIGUES FERREIRA PELO PRAZO DE 90 DIAS. | PORTARIA 0128/2022 |
17/03/2022 | REDISTRIBUIR A SRª CLESIA ISABELA GIMARQUE CARDOSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0127/2022 |
17/03/2022 | CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR HAITON SENA DE CASTRO. | PORTARIA 0126/2022 |
17/03/2022 | CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR CLAUDENOR DA SILVA LIMA. | PORTARIA 0124/2022 |
17/03/2022 | CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR SIDNEY ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. | PORTARIA 0123/2022 |
17/03/2022 | REDISTRIBUIR A SRª MARIA ANTÔNIA CONCEIÇÃO DA SILVA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0122/2022 |
17/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LEISE DO SOCORRO QUARESMA NEVES, PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022 | PORTARIA 0120/2022 |
17/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSINELIA FREITAS DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022 | PORTARIA 0119/2022 |
17/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO PARA A SRª CIDENILDA LOPES FREITAS PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 12/06/2022 | PORTARIA 0118/2022 |
15/03/2022 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA ABREU DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 60 DIAS. | PORTARIA Nº 0117/2022 |
15/03/2022 | DESIGNAR A SRª. SILVIA SOARES DE PAIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 16 A 18/03/2022 | PORTARIA 0115/2022 |
15/03/2022 | AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0114/2022 |
14/03/2022 | AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0113/2022 |
14/03/2022 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0110/2022 |
11/03/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR KAIQUE RODRIGUES VALENTE PARA FISCALIZAR O CONTRATO RELATIVO A INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 PMA | PORTARIA 0108/2022 |
11/03/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO PARA FISCALIZA O CONTRATO RELATIVO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PMA. | PORTARIA 0107/2022 |
11/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LINDINALVA MENDES DOS SANTOS, PREVISTO PARA O PERÍODO DE 11/03/2022 A 08/06/2022. | PORTARIA 0106/2022 |
10/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª MARLENE DE OLIVEIRA MARINHO DA SILVA, INICIANDO EM 03/03/2022. | PORTARIA 0105/2022 |
10/03/2022 | AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPAL DE ALENQUER SRª IVONE MARREIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA 0104/2022 |
09/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. ALESSANDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA PELO PERÍODO DE 02 ANOS. | PORTARIA 0103/2022 |
09/03/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ELANA FABRÍCIA ARAÚJO DE SENA, PELO PRAZO DE 120 DIAS. | PORTARIA 0102/2022 |
09/03/2022 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª MARIA IZETH OLIVEIRA DE ALMEIDA PELO PRAZO DE 60 DIAS. | PORTARIA 0101/2022 |
09/03/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª TATIANA BARBOSA SENA. PELO PRAZO DE 120 DIAS, | PORTARIA 0100/2022 |
07/03/2022 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0099/2022 |
07/03/2022 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0098/2022 |
07/03/2022 | AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0097/2022 |
07/03/2022 | AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0096/2022 |
04/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. FRANCISCO BORGES DOS SANTOS PARA O PERÍODO DE 25/02/2022 A 25/05/2022 | PORTARIA 0092/2022 |
04/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MANOEL LUCIVALDO ARAÚJO TELES PARA O PERÍODO DE 25/02/2022 A 25/05/2022 | PORTARIA 0091/2022 |
04/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. SIDNEY MESQUITA ROCHA PARA O PERÍODO DE 25/02/2022 A 25/05/2022 | PORTARIA 0090/2022 |
04/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª SILVIA CORREIA MARCIÃO, PARA O PERÍODO DE 01/03/2022 A 29/05/2022 | PORTARIA 0089/2022 |
04/03/2022 | DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 07 A 09/03/2022 | PORTARIA 0087/2022 |
04/03/2022 | AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª. DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0086/2022 |
04/03/2022 | AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0085/2022 |
03/03/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. GLEDSON CARVALHO DE SOUSA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | PORTARIA 0083/2022 |
25/02/2022 | EXONERAR A SRª RAIMUNDA RIBEIRO PEREIRA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PORTARIA 0082/2022 |
25/02/2022 | CONCEDER 30 DIAS DE LICENÇA PARA A SRª CARLIETE DE CASTRO CAJADO. INICIANDO EM 01/03/2022 | PORTARIA 0081/2022 |
25/02/2022 | REDISTRIBUIR A SRª MARIA AURENICE SANTOS FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0080/2022 |
24/02/2022 | AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0079/2022 |
24/02/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO VALOR DE 50% A SERVIDORA LAENE BATISTA DE OLIVEIRA. | PORTARIA 0078/2022 |
24/02/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. PAULIAM MIRANDA DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 01/03/2022 A 29/05/2022 | PORTARIA 0077/2022 |
24/02/2022 | DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 25/02/2022 | PORTARIA 0076/2022 |
24/02/2022 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0075/2022 |
23/02/2022 | DEMITIR O SR. JOANNYS GOUDINHO XAVIER DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0074/2022 |
23/02/2022 | DEMITIR A SRª. MARIA NEIDE SANTOS NOGUEIRA, DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0073/2022 |
23/02/2022 | DEMITIR O SR. EMERSON MELO DOS SANTOS DO CARGO DE VIGIA. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | PORTARIA 0072/2022 |
23/02/2022 | DEMITIR A SRª IVONE AGUIAR DA SILVA RIBEIRO COMO ODONTÓLOGA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PORTARIA 0071/2022 |
23/02/2022 | ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 823/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA NAIARA DANIELE JORGE DA SILVA. | PORTARIA 0070/2022 |
23/02/2022 | ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 826/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA LEAL.. | PORTARIA 0069/2022 |
23/02/2022 | ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 245/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELO SERVIDOR ADAILSON ARAGÃO VIANA. | PORTARIA 068/2022 |
23/02/2022 | ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PORTARIA 439/2021, POSTO QUE NÃO FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PRESTADO PELO SERVIDOR WILLIS TORRES FERREIRA. | PORTARIA 0066/2022 |
23/02/2022 | EXONERAR A SRª MARIA DEUZARINA CARDOSO SOBRAL DO BENEFÍCIO DE PENSIONISTA. | PORTARIA 0064/2022 |
22/02/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JACIEREMA MAGALHÃES CORREA DE OLIVEIRA, PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022 | PORTARIA 0063/2022 |
22/02/2022 | CONCEDER A SERVIDORA ELIALDA SOUSA ARAÚJO, GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE. | PORTARIA 0062/2022 |
18/02/2022 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0061/2022 |
18/02/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOÃO PAULO FARIAS DA SILVA, PARA O PERÍODO DE 01/03/2022 A 29/05/2022. | PORTARIA 0060/2022 |
18/02/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ELIZANGELA NASCIMENTO SARMENTO. PELO PRAZO DE 120 DIAS. | PORTARIA 0059/2022 |
17/02/2022 | NOMEAR A SRª. LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA, COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER. | PORTARIA 0058/2022 |
16/02/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. GLEICIANE DE SIQUEIRA VASCONCELOS, PELO PRAZO DE 120 DIAS. | PORTARIA 0056/2022 |
15/02/2022 | REDISTRIBUIR O SR. CLEOMAR MARINHO DOS SANTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO | PORTARIA 055/2022 |
11/02/2022 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO FRANCISCO RICARDO SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0054/2022 |
11/02/2022 | DESIGNAR O SR. CLEVERTON DA SILVA FALCÃO, COMO RESPONSÁVEL PELO AEROPORTO MUNICIPAL DE ALENQUER. | PORTARIA 0053/2022 |
09/02/2022 | NOMEAR O PREGOEIRO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.520/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA 0052/2022 |
08/02/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ROZIVANI SANTOS DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 120 DIAS INICIANDO EM 21/01/2022 | PORTARIA 0050/2022 |
07/02/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 60 DIAS INICIANDO EM 13/02/2022 | PORTARIA 0047/2022 |
07/02/2022 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR SRª IVONE MARREIRO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0046/2022 |
04/02/2022 | EXONERAR A SRª FRANCISCA GERCIANE DA SILVA LOPES, DO CARGO DE PROFESSORA DE LÍNGUA INGLESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0045/2022 |
01/02/2022 | EXONERAR A SRª DILZANI SOUZA CASTRO DO CARGO DE AGENTE DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0044/2022 |
01/02/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR, PEDRO CHAGAS BEZERRA, PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 01/05/2022 | PORTARIA 0043/2022 |
01/02/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ROSEMIR FEITOSA BARBOSA PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 29/06/2022 | PORTARIA 0042/2022 |
28/01/2022 | DESIGNAR O SR JONNY KARLISON CAVALCANTE MAGALHÃES A EXERCER A FUNÇÃO DE VISTORIADOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER. DTA | PORTARIA 0038/2022 |
28/01/2022 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0037/2022 |
27/01/2022 | AUTORIZAR A CHEFE DE GABINETE KELLY DANTAS DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0036/2022 |
26/01/2022 | DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 27 A 28/01/2022 | PORTARIA 0034/2022 |
26/01/2022 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0033/2022 |
26/01/2022 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0032/2022 |
25/01/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TEREZA DO CARMO BENTES DE VASCONCELOS, PARA O PERÍODO DE 25/01/2022 A 24/04/2022 | PORTARIA 0030/2022 |
21/01/2022 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ROSIANE GOMES DE SOUSA POR MAIS 60 DIAS. | PORTARIA 0028/2022 |
21/01/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ADRIANA SILVA CASTRO, PARA O PERÍODO DE 10/01/2022 A 09/05/2022 | PORTARIA 0027/2022 |
21/01/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL SR RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA PARA O PERÍODO DE 20/01/2022 A 19/04/2022 | PORTARIA 0026/2022 |
21/01/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL SR. ALMIR CAMELO MAIA PARA O PERÍODO DE 20/01/2022 A 19/04/2022. | PORTARIA 0025/2022 |
21/01/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JORGE CAMELO LIMEIRA PARA O PERÍODO DE 20/01/2022 A 19/04/2022 | PORTARIA 0024/2022 |
21/01/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL SRª JESSIANE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO. | PORTARIA 0023/2022 |
19/01/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL SRª MARIA DE NAZARÉ DA COSTA VIANA PARA O PERÍODO DE 17/01/2022 A 16/04/2022 | PORTARIA 0022/2022 |
19/01/2022 | AUTORIZAR A PROCURADORA MUNICIPAL SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA. | PORTARIA 0021/2022 |
18/01/2022 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0020/2022 |
18/01/2022 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FABIANA SOUZA MAIA POR MAIS 60 DIAS. | PORTARIA 0019/2022 |
18/01/2022 | DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 18 A 19/01/2022. | PORTARIA 0018/2022 |
17/01/2022 | AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL YGOR CLELIO MAUADE TAKETOMI A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0017/2022 |
17/01/2022 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0016/2022 |
15/01/2022 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA AO SR. PAULO MARTINS SANTOS. | PORTARIA 0015/2022 |
14/01/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR CLAULINO SIQUEIRA FERREIRA PARA O PERÍODO DE 11/01/2022 A 10/04/2022 | PORTARIA 0014/2022 |
14/01/2022 | EXONERAR A SRª HELENA PINHEIRO DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0013/2022 |
14/01/2022 | REDISTRIBUIR O SR. JOSÉ DA SILVA SALVINO FILHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO | PORTARIA 0012/2022 |
13/01/2022 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0011/2022 |
13/01/2022 | AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0010/2022 |
12/01/2022 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE ALENQUER SRª IVONE MARREIRO DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA. | PORTARIA 0009/2022 |
12/01/2022 | AUTORIZAR A PROCURADORA MUNICIPAL SRª LAIANA RODRIGUES GAZEL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0008/2022 |
07/01/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR JOSENIL MOTA VIEIRA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 015/2021 | PORTARIA 0007A/2022 |
07/01/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA LUIZA DE LIMA, PARA O PERÍODO DE 03/01/2022 A 02/04/2022 | PORTARIA 0007/2022 |
07/01/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª RAYANA PATRÍCIA LOPES PEREIRA, INICIANDO EM 13/12/2021 A 12/04/2022 | PORTARIA 0006/2022 |
05/01/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR EMÍLIO PEREIRA MIRANDA COM GOZO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 08/01/2022 A 07/04/2022 | PORTARIA 0005/2022 |
05/01/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª DACIANE PINTO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS. | PORTARIA 0004/2022 |
05/01/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª VANESSA MIRANDA DE ARAUJO DE PAULA COM GOZO PREVISTO PARA A DATA DO DIA 05/01/2022 A 04/04/2022 | PORTARIA 0003/2022 |
03/01/2022 | NOMEAR O SR. TARCIO MURILO FERREIRA LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PREGOEIRO MUNICIPAL. | PORTARIA 0002/2022 |
03/01/2022 | NOMEAR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - OS SERVIDORES MUNICIPAIS SR. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA, O SR ANTÔNIO MARCUS DE SOUSA FERREIRA E A SRª RENATA SOCORRO RODRIGUES DO NASCIMENTO. | PORTARIA 0001/2022 |
22/12/2021 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR GLEIDISON GOMES DA SILVA. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0897/2021 |
22/12/2021 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR WILSINHO ALENCAR DE SOUSA. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0896/2021 |
22/12/2021 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA NADIA IMACULADA PEREIRA DE AQUINO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0895/2021 |
22/12/2021 | DEMITIR A SRª GESSICA ABREU DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PORTARIA 0894/2021 |
22/12/2021 | ARQUIVAR O PROCESSO DE PENALIDADE APLICADA ANTERIORMENTE CONTRA O SERVIDOR CLODOALDO CRUZ DE SOUSA. | PORTARIA 0893/2021 |
22/12/2021 | ARQUIVAR O PROCESSO DE PENALIDADE APLICADA ANTERIORMENTE CONTRA A SERVIDORA NICLELMA CAMPOS DA SILVA. | PORTARIA 0892/2021 |
22/12/2021 | EXONERAR A SRª. NAIARA DANIELE JORGE DA SILVA, DO CARGO DE AGENTE DE MANIPULAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR. | PORTARIA 0891/2021 |
22/12/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0890/2021 |
22/12/2021 | AUTORIZA A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0889/2021 |
21/12/2021 | CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA A SRª. ELINALVA FERREIRA MENDES | PORTARIA 0888/2021 |
21/12/2021 | CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA A SRª. ELINALVA FERREIRA MENDES | PORTARIA 0886/2021 |
21/12/2021 | CONCEDER 08 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA A SRª. EGNALVA FERREIRA MENDES | PORTARIA 0887/2021 |
21/12/2021 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SRª. MAGNALVA NASCIMENTO DIAS | PORTARIA 0886/2021 |
21/12/2021 | EXONERAR A SRª. CRISTIANE DA SILVA LEAL, DO CARGO DE SERVENTE EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0885/2021 |
21/12/2021 | EXONERAR O SR. RONILDO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO EDUCACIONAL. | PORTARIA 0884/2021 |
21/12/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. GEISA DE SOUSA BILORIO | PORTARIA 0883/2021 |
20/12/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. TAIARA DE ARAÚJO SOUSA, PARA O PERÍODO DE 16/12/2021 A 15/03/2022 | PORTARIA 0880/2021 |
20/12/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. IRANI FERREIRA DO NASCIMENTO PARA O PERÍODO DE 16/12/2021 A 15/03/2022 | PORTARIA 0879/2021 |
20/12/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. JACIRA DE SOUSA CASTRO PARA O PERÍODO DE 16/12/2021 A 15/03/2022 | PORTARIA 0878/2021 |
20/12/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. JACIRA DE CASTRO OLIVEIRA PARA O PERÍODO DE 16/12/2021 A 15/03/2022 | PORTARIA 0877/2021 |
17/12/2021 | DESIGNAR A SRª. SILVIA SOARES DE PAIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA 20/12/2021 | PORTARIA 0875/2021 |
17/12/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0874/2021 |
17/12/2021 | AUTORIZAR O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0873/2021 |
17/12/2021 | AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0872/2021 |
17/12/2021 | DESIGNAR O SR. MAURÍCIO MIRANDA XAVIER PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 20 A 22/12/2021 | PORTARIA 0871/2021 |
17/12/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0870/2021 |
17/12/2021 | DESIGNAR O SR. JOZIEL DE SOUSA GUIMARÃES, A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER NO PERÍODO DE 20 A 22/12/2021 | PORTARIA 0869/2021 |
17/12/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª. MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0868/2021 |
15/12/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. CLEIA ALVES CAMPELO PARA O PERÍODO DE 13/12/2021 A 12/03/2022 | PORTARIA 0867/2021 |
14/12/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0866/2021 |
14/12/2021 | AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0865/2021 |
13/12/2021 | NOMEAR PREGOEIRO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA 0864/2021 |
13/12/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. IVANILSON BARROS DE ALMEIDA PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 01/05/2022 | PORTARIA 0862/2021 |
13/12/2021 | CONCEDER 5 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE AO SR. RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | PORTARIA 0861/2021 |
13/12/2021 | REDISTRIBUIR O SR. ANTÔNIO MARCUS DE SOUSA FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | PORTARIA 0860/2021 |
10/12/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA POLIANA RODRIGUES DA SILVA PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2021 CPL-PMA. | PORTARIA 0859/2021 |
10/12/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 13 A 17/12/2021 | PORTARIA 0858/2021 |
10/12/2021 | AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF | PORTARIA 0857/2021 |
09/12/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 10/12/2021 A 09/03/2022 | PORTARIA 0855/2021 |
08/12/2021 | AUTORIZAR A CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL SRª. KELLY MONTEIRO DANTAS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0854/2021 |
08/12/2021 | AUTORIZAR O VICE-PREFEITO MUNICIPAL LEI FERREIRA PINTO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0853/2021 |
08/12/2021 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. ELIAN SOCORRO VINHOTE GAMA PELO PRAZO DE 60 DIAS. | PORTARIA 0852/2021 |
08/12/2021 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0851/2021 |
08/12/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA SILVIA SOARES DE PAIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NO DIA 09/12/2021 | PORTARIA 0850/2021 |
08/12/2021 | AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL MARIA DIELLY LIMA SOUZA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0849/2021 |
08/12/2021 | AUTORIZAR A SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR SRª. IVONE MARREIRO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0848/2021 |
07/12/2021 | AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0847/2021 |
07/12/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANTÔNIA APARECIDA PEREIRA PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022 | PORTARIA 0844/2021 |
07/12/2021 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. BENEDITO BENTES ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0843/2021 |
07/12/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO FERREIRA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0842/2021 |
07/12/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0841/2021 |
07/12/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0840/2021 |
06/12/2021 | DESIGNAR O SR. ANDRESON ARAÚJO DUARTE A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0838/2021 |
03/12/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA RAIMUNDA LIMA DE OLIVEIRA, PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022 | PORTARIA 0837/2021 |
03/12/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL ANDRESON ARAÚJO DUARTE, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0836/2021 |
03/12/2021 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SRª. BENEDITA SILVA DE SOUZA, PELO PRAZO DE 30 DIAS. | PORTARIA 0835/2021 |
03/12/2021 | EXONERAR O SR. WILDSON PINTO QUEIROZ, DO CARGO DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0834/2021 |
03/12/2021 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ADRIANA ABREU DE OLIVEIRA PELO PERÍODO DE 120 DIAS. | PORTARIA 0833/2021 |
03/12/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ADILSON DA SILVA BENTES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0832/2021 |
03/12/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ANTÔNIO WILLIANS PINTO FERREIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0831/2021 |
01/12/2021 | DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PORTARIA 0830/2021 |
01/12/2021 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0829/2021 |
01/12/2021 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EDIVANDIA DE SOUSA SILVA SALDANHA, PELO PRAZO DE 60 DIAS. | PORTARIA 0828/2021 |
01/12/2021 | CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDOR JOANNYS GOUDINHO XAVIER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0827/2021 |
01/12/2021 | CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA LEAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0826/2021 |
01/12/2021 | CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDORA MARIA NEIDE SANTOS NOGUEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0825/2021 |
01/12/2021 | CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O SERVIDOR RONILDO OLIVEIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0824/2021 |
01/12/2021 | CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SERVIDORA NAIARA DANIELE JORGE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0823/2021 |
01/12/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ZAINE GANTUSS BERNARDES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0822/2021 |
01/12/2021 | AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0821/2021 |
01/12/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0820/2021 |
03/12/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. RIVANILSON SILVA MARINHO, PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022 | PORTARIA 0819/2021 |
26/11/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. SENILDO LOPES SIMÕES PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022 | PORTARIA 0818/2021 |
23/11/2021 | DESIGNAR A SRª. KRISSIA VIEIRA DA SILVA, A RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER. | PORTARIA 0817/2021 |
23/11/2021 | AUTORIZAR A SENHORA MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NEVES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | PORTARIA 0816/2021 |
14/11/2021 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0815/2021 |
23/11/2021 | AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0812/2021 |
23/11/2021 | AUTORIZAR A DELEGADA MUNICIPAL SRª ODENILZA ARAÚJO SARMENTO SANDOVAL, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0811/2021 |
23/11/2021 | AUTORIZAR A DELEGADA MUNICIPAL SRª. MARIA HELAYNE NETA BEZERRA, A VIAJAR ATE A CIDADE DE BELÉM/PA. | PORTARIA 0810/2021 |
23/11/2021 | DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 25/11/ A 02/12/2021 | PORTARIA 0809/2021 |
23/11/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0808/2021 |
22/11/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR FRANCINALDO CHAGAS DOS SANTOS PARA FISCALIZAR O CONTRATO 020/2021 PREGÃO ELETRÔNICO - PMA | PORTARIA 0806/2021 |
22/11/2021 | REDISTRIBUIR A SRª JOSELMA DUARTE FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. | PORTARIA 0803/2021 |
22/11/2021 | REDISTRIBUIR O SR. FRANCISCO SOUSA DA COSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | PORTARIA 0802/2021 |
22/11/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0801/2021 |
22/11/2021 | AUTORIZAR A ASSESSORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0800/2021 |
19/11/2021 | EXONERAR A SRª. NICLELMA CAMPOS DA SILVA DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PORTARIA 0799/2021 |
18/11/2021 | EXONERAR O SR. CLODOALDO CRUZ DE SOUSA, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PORTARIA 0798/2021 |
18/11/2021 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SERVIDORA ADRIANA DE SOUSA SILVA, PELO PRAZO DE 90 DIAS. | PORTARIA 0797/2021 |
18/11/2021 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADENILSON CARNEIRO DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0796/2021 |
17/11/2021 | CONCEDER FÉRIAS DE 30 DIAS AO SERVIDORES SUPRA CITADOS NA REFERENTE PORTARIA. | PORTARIA 0795/2021 |
17/11/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SIDNEY ALESSANDRO DE SIQUEIRA, INICIANDO EM 01/12/2021 A 28/02/2022 | PORTARIA 0794/2021 |
17/11/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLINA DE SOUSA BARBOSA, INICIANDO EM 12/11/2021 A 09/02/2022 | PORTARIA 0793/2021 |
16/11/2021 | EXONERAR A SERVIDORA DONALBA BARBOSA VALENTE, DO BENEFÍCIO DE PENSIONISTA. | PORTARIA 0792/2021 |
16/11/2021 | EXONERAR O SR. JOÃO PAULO CORREIA MARTINS DO CARGO DE DIGITADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | PORTARIA 0791/2021 |
16/11/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0790/2021 |
16/11/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0789/2021 |
11/11/2021 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MEIRILANE SILVA RODRIGUES, ACRÉSCIMO DE 60 DIAS. | PORTARIA 0788/2021 |
11/11/2021 | CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA A (O) SR(A) LUCINEY MARTINS DE CASTRO, INICIANDO EM 11/11/2021. | PORTARIA 0787/2021 |
10/11/2021 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SRª. ROSELITA COSTA DE SOUSA, INICIANDO EM 03/08/2021 A 03/11/2021. | PORTARIA 0786/2021 |
10/11/2021 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SRª. TEREZINHA DUARTE DOS SANTOS PELO PRAZO DE 8 DIAS. | PORTARIA 0785/2021 |
09/11/2021 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. MARIA IZETH OLIVEIRA DE ALMEIDA. PELO PRAZO DE 120 DIAS. INICIANDO EM 04/11/2021 | PORTARIA 0784/2021 |
09/11/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AIDA DA SILVA LOPES, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022 | PORTARIA 0783/2021 |
09/11/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MIRACELMA SIQUEIRA GARCIA, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022 | PORTARIA 0782/2021 |
09/11/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JULIANE NEVES VALENTE, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022 | PORTARIA 0781/2021 |
09/11/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. FRANCISCO EDEWILSON DE JESUS ANDRADE, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022 | PORTARIA 0780/2021 |
09/11/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ALESSANDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA, PARA O PERÍODO DE 10/11/2021 A 07/02/2022 | PORTARIA 0779/2021 |
09/11/2021 | REVOGAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA 472/2021. | PORTARIA 0778/2021 |
09/11/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ANTÔNIO JUCENILTON RODRIGUES FELES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0777/2021 |
09/11/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENIZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0776/2021 |
09/11/2021 | AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0775/2021 |
09/11/2021 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA PARA A SERVIDORA NEIRY DANIELY DA SILVA BENTES, PELO PERÍODO DE 90 DIAS. | PORTARIA 0774/2021 |
09/11/2021 | DESIGNAR OS SERVIDORES ETTY LANNE SILVA DE OLIVEIRA E FRANCINEI DIONÍZIO ALENCAR PARA FISCALIZAREM OS CONTRATOS 018 E 020 DE DE 2021 DA PMA. | PORTARIA 0773/2021 |
08/11/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. LENA IVONE DUARTE MALCHER, PARA O PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022 | PORTARIA 0772/2021 |
08/11/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ALDENIRA PRATA GARCIA PARA O PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022 | PORTARIA 0771/2021 |
05/11/2021 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. ADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA PELO PERÍODO DE 120 DIAS. | PORTARIA 0770/2021 |
05/11/2021 | REDISTRIBUIR O SR. RONAN CUNHA DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0769/2021 |
05/11/2021 | CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O(A) SERVIDOR(A) LUAN FELIPE DEMORI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PORTARIA 0767/2021 |
05/11/2021 | CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O(A) SERVIDOR(A) IVONE AGUIAR DA SILVA RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PORTARIA 0766/2021 |
05/11/2021 | CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O(A) SERVIDOR(A) ELIAN KARINE SERRÃO SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PORTARIA 0765/2021 |
05/11/2021 | EXONERAR A SRª MARIA IVANISE FERREIRA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIA 0764/2021 |
05/11/2021 | CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSÉ LEITÃO DE ARRUDA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE. | PORTARIA 0763/2021 |
04/11/2021 | FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR EMANOEL LOPES BENTES JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PORTARIA 0759/2021 |
04/11/2021 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SR. GLEDSON LUIZ FERREIRA PELO PRAZO DE 02 ANOS. INICIANDO EM 04/11/2021 | PORTARIA 0757/2021 |
27/10/2021 | DESIGNAR O SR. WILLIAM QUEIROZ DE SOUSA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 01 A 30/11/2021 | PORTARIA 0756/2021 |
27/10/2021 | SUSPENDER A EFICÁCIA DO DECRETO 003/2021, QUE NOMEOU O SR. CLEOSTENES FARIAS DO VALE AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. | PORTARIA 0755/2021 |
27/10/2021 | REDISTRIBUIR O SR. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0754/2021 |
27/10/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0753/2021 |
27/10/2021 | AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL SRª. ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0752/2021 |
27/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. JOSENILDA BARBOSA MIRANDA PARA O PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022 | PORTARIA 0751/2021 |
27/10/2021 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA AO SR. PAULO MARTINS SANTOS DE 27/09 A 26/12/2021 | PORTARIA 0750/2021 |
26/10/2021 | CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS DE 30 DIAS AOS SERVIDORES RELACIONADO NA PORTARIA EM ANEXO. | PORTARIA 0749/2021 |
26/10/2021 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA A SERVIDORA DONATILA ARAÚJO DE ALENCAR POR 90 DIAS. INICIANDO EM 01/11/2021 | PORTARIA 0748/2021 |
25/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCOS ARÁUJO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022 | PORTARIA 0747/2021 |
25/10/2021 | EXONERAR O SR. RONALDO GOMES DE SOUZA, DO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | PORTARIA 0746/2021 |
25/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. ANTÔNIO REPOLHO RAMOS, PARA O PERÍODO DE 25/10/2021 A 22/01/2022 | PORTARIA 0745/2021 |
25/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA, PELO PERÍODO DE 25/10/2021 A 22/01/2022 | PORTARIA 0744/2021 |
22/10/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL MARCELO SOUSA LOPES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0743/2021 |
22/10/2021 | AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0742/2021 |
08/10/2021 | FICA EXONERADO A SRª. ELIANE DO SOCORRO BRILHANTE DE ARAÚJO FREIRE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR. | DECRETO 0367/2021 |
21/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR WELLITON FABRICIO FERREIRA DA COSTA, PELO PERÍODO DE 15 DIAS. | PORTARIA 0741/2021 |
20/10/2021 | SOLICITAR A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA A SERVIDORA NÁDIA IMACULADA PEREIRA DE AQUINO. | PORTARIA 0735/2021 |
20/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ANA MERCEDE RODRIGUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 18/10/2021 A 15/01/2022 | PORTARIA 0733/2021 |
20/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SR. OSCAR ALESSANDRO MARTINS DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | PORTARIA 0732/2021 |
20/10/2021 | DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PORTARIA 0731/2021 |
19/10/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA. | PORTARIA 0730/2021 |
18/10/2021 | AUTORIZAR A SRª MARIA JOSILENE PEREIRA RODRIGUES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0729/2021 |
18/10/2021 | AUTORIZAR A SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR COMO DELEGADA PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE BELÉM/PA. | PORTARIA 0728/2021 |
18/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JEAM DA SILVA FURTADO PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022 | PORTARIA 0727/2021 |
14/10/2021 | AUTORIZAR O SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA. | PORTARIA 0726/2021 |
14/10/2021 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 18/10/2021 | PORTARIA 0725/2021 |
14/10/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA GILMARA ARAGÃO DA MATA REPOLHO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 20/10/2021 | PORTARIA 0724/2021 |
13/10/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR WILLIAM QUEIROZ DE SOUSA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO PERÍODO DE 15 A 30/10/2021 | PORTARIA 0723A/2021 |
13/10/2021 | EXONERAR O SERVIDOR EWERTON DE ASSIS LEITÃO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0723/2021 |
13/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. VERA LÚCIA DOS SANTOS SENA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022 | PORTARIA 0722/2021 |
13/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. SIMONE SILVA BEZERRA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01 | PORTARIA 0721/2021 |
13/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ODAILZA COSTA LACERDA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022 | PORTARIA 0720/2021 |
13/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA VILANY DE MATOS LIMA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022 | PORTARIA 0718/2021 |
13/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA OZENILDA QUEIROZ. PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022. | PORTARIA 0717/2021 |
13/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. IOLANDA FERREIRA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022 | PORTARIA 0715/2021 |
13/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª FRANCINE NAZARÉ CORREA DE SOUSA, PELO PERÍODO DE 01/10/2021 A 29/12/2021 | PORTARIA 0714/2021 |
13/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JUAREZ DA SILVA E SILVA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022 | PORTARIA 0716/2021 |
13/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. FABIANE LIMEIRA DE SOUSA, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022 | PORTARIA 0713/2021 |
13/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. CREUZA MARIA PINTO BARBOSA, PARA O PRAZO DE 15/10/2021 A 12/01/2022 | PORTARIA 0712/2021 |
13/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. CLAUDINEY GOMES DOS SANTOS, PARA O PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022 | PORTARIA 0711/2021 |
13/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANA LÚCIA SILVA DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 15/10/2021 A 12/01/2022. | PORTARIA 0710/2021 |
13/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JILENO CAVALCANTE MAGALHÃES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | PORTARIA 0709/2021 |
13/10/2021 | CONCEDER FÉRIAS PELA PRAZO DE 30 DIAS A SRª. LEISE DO SOCORRO QUARESMA NEVES. INICIANDO EM 01/11/2021 A 30/11/2021 | PORTARIA 0708/2021 |
13/10/2021 | EXONERAR O SERVIDOR SR. ALESSANDER BARBOSA VALENTE, DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | PORTARIA 0707/2021 |
13/10/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA. | PORTARIA 0706/2021 |
13/10/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA. | PORTARIA 0705/2021 |
11/10/2021 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE ALENQUER, SRª. IVONE MARREIRO DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA. | PORTARIA 0704/2021 |
08/10/2021 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS A SRª ROSIANE GOMES DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | PORTARIA 0703/2021 |
08/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JADSON ALVES ALVES DE FREITAS, PELO PERÍODO DE 11/10/2021 A 08/01/2022. | PORTARIA 0702/2021 |
08/10/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR FRANCINEI DIONIZIO ALENCAR, PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 129,130,131. | PORTARIA 0701/2021 |
07/10/2021 | DESIGNAR O SR. JADER MARTINS GREGÓRIO, PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER. | PORTARIA 0700/2021 |
07/10/2021 | SUSPENDER A EFICÁCIA DO DECRETO 003/2021, QUE NOMEOU O SR. CLEOSTENES FARIAS DO VALE, DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE 15/10/2021 A 30/10/2021. | PORTARIA 0699/2021 |
06/10/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0698/2021 |
06/10/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM, PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. | PORTARIA 0697/2021 |
05/10/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR IGOR CLELIO MAUADE TAKETOMI, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO DE AGENTES MUNICIPAIS DE INOVAÇÃO DO POLO OESTE. | PORTARIA 0696/2021 |
04/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. NATANAEL SILVA DE ALMEIDA, PELO PERÍODO DE 01/10/2021 A 29/12/2021. | PORTARIA 0694/2021 |
04/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR NATANAEL SILVA DE ALMEIDA, PARA O PERÍODO DE 01/10/2021 A 29/12/2021 | PORTARIA 0693/2021 |
04/10/2021 | EXONERAR O SR. SILVESTRE BALBINO PEREIRA, DO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | PORTARIA 0692/2021 |
01/10/2021 | DESIGNAR A SRª. RIVANILDA SOUSA DOS ANJOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABILIDADE, NO PERÍODO DE 01 A 30/10/2021 | PORTARIA 0691/2021 |
01/10/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA ELIZETE DA SILVA NEVES, PELO PERÍODO DE 01/10/2021 A 29/12/2021 | PORTARIA 0690/2021 |
01/10/2021 | DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 A 08/10/2021 | PORTARIA 0687/2021 |
01/10/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª. EDIZÂNGELA MARINHO MAIA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA | PORTARIA 0686/2021 |
30/09/2021 | REDISTRIBUIR O SR. JOELSON DE SOUSA GREGÓRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0685/2021 |
30/09/2021 | REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: WALDEMAR JOSÉ YARED NETO E JOSIAS CORDEIRO DOS SANTOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0684/2021 |
30/09/2021 | REDISTRIBUIR O SR. FÁBIO RODRIGUES DA SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0683/2021 |
29/09/2021 | EXONERAR A SRª. MARIA DE LOURDES CAMPOS DA SILVA, DO BENEFÍCIO DE APOSENTADA. | PORTARIA 0682/2021 |
29/09/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. ANDRESON ARAÚJO DUARTE, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0681/2021 |
29/09/2021 | DESIGNAR A SRª. LIVIA SOARES DE PAIVA, A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 29 A 30/09/2021. | PORTARIA 0680/2021 |
29/09/2021 | AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0679/2021 |
28/09/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. IRACEMA SAMPAIO DE ABREU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | PORTARIA 0678/2021 |
27/09/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. CLÁUDIA RODRIGUES DE BRITO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0677/2021 |
27/09/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. CAROLINE BRITO DA ROCHA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0676/2021 |
27/09/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª. DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0675/2021 |
27/09/2021 | AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL SRª. ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0674/2021 |
27/09/2021 | AUTORIZAR A DELEGADA MUNICIPAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0673/2021 |
27/09/2021 | AUTORIZAR O DELEGADO MUNICIPAL SR. ANTONIO WILLIANS PINTO FERREIRA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0672/2021 |
27/09/2021 | AUTORIZAR O DELEGADO SR. MARCOS PAULO DOS SANTOS PRIMO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0671/2021 |
27/09/2021 | AUTORIZAR A DELEGADA MUNICIPAL SRª. MARA ZILAR LIMA DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0670/2021 |
27/09/2021 | AUTORIZAR O DELEGADO SR. EDUARDO MENEZES BARROS, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0669/2021 |
27/09/2021 | AUTORIZAR A DELEGADA SRª. MARIA JOSILENE PEREIRA RODRIGUES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0668/2021 |
22/09/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOHN HEBERT ALVES BARROSO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0667/2021 |
22/09/2021 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0666/2021 |
22/09/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL SRª JUSSARA GARCIA COSTA PINTO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0665/2021 |
22/09/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ELENILSA MENDES BARBOSA DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0664/2021 |
22/09/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0663/2021 |
22/09/2021 | EXONERAR O SR. MARIA DO ROSÁRIO REIS BENTES, DO CARGO DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0662/2021 |
22/09/2021 | CONCEDER A ODAIZES DE SOUZA MENEZES, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERÍODO DE 02 ANOS, INICIANDO EM 01/10/2021. | PORTARIA 0661/2021 |
21/09/2021 | CONCEDER A SRª DACIANE PINTO PEREIRA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS, INICIANDO EM 23/08/2021. | PORTARIA 0658/2021 |
21/09/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ERIVANNIA SANTANA DE CARVALHO NO PERÍODO DE 01/11/2021 A 29/01/2022 | PORTARIA 0657 |
21/09/2021 | AUTORIZAR A ASSESSORA MUNICIPAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0655/2021 |
20/09/2021 | REDISTRIBUIR A SRª ELIANE DA CONCEIÇÃO SOUZA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0654/2021 |
20/09/2021 | DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 20 A 26/09/2021. | PORTARIA 0653/2021 |
20/09/2021 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE SR. BENEDITO BENTES ARAGÃO, A VIAJAR VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0652/2021 |
20/09/2021 | AUTORIZAR O CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL SR. FRANCINALDO CORREA DA SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA | PORTARIA 0651/2021 |
04/11/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, CONSELHEIROS, BEM COMO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA 758/2021 |
20/09/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR ALAN VALBER DE OLIVEIRA CORREA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 4 A 5/10/2021 PARA PARTICIPAR DO CURSO E-SOCIAL, REALIZADO PELA ESCOLA GESTÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ. | PORTARIA 0650/2021 |
20/09/2021 | REDISTRIBUIR O SR. ALESSANDER BARBOSA VALENTE. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0648/2021 |
16/09/2021 | EXONERAR A SRª SAMARA IMBIRIBA AIRES, DO CARGO DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0647/2021 |
16/09/2021 | CONCEDER A SRª. LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA, 30 DIAS DE FÉRIAS, INICIANDO EM 01/09/2021. | PORTARIA 0646/2021 |
16/09/2021 | REDISTRIBUIR A SRª. POLIANA RODRIGUES DA SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0645/2021 |
16/09/2021 | REDISTRIBUIR O SR. PABLO RICARDO DA SILVA CORREA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0644/2021 |
16/09/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR NATANAEL AMORIM CUNHA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 20 A 24/09/2021. PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO EM BRIGADA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS. | PORTARIA 0643/2021 |
15/09/2021 | CONCEDER AO SR. FRANCISCO PAULO BANDEIRA DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO INICIANDO EM 20/09/2021 A 19/12/2021 | PORTARIA 0641/2021 |
15/09/2021 | CONCEDER AO SR. BENJAMIN RIBEIRO FERREIRA. 02 ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. INICIANDO EM 01/10/2021. | PORTARIA 0640/2021 |
14/09/2021 | EXONERAR A SRª. MARIA IZONILDA MONTEIRO GUIMARÃES, DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0639/2021 |
14/09/2021 | CONCEDER A SRª. ANA CRISTINA SIMÕES SAMPAIO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, INICIANDO EM 10/09/2021. | PORTARIA 0638/2021 |
14/09/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR SR. ADENILSON LINHARES CARVALHO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 15/09/2021 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO NA EMPRESA SIAP. | PORTARIA 0637/2021 |
13/09/2021 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, AO SERVIDOR FRANCICLEUDSON MELO PORTO, INICIANDO EM 01/09/2021. | PORTARIA 0636/2021 |
10/09/2021 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FABIANA SOUZA MAIA, PELO PERÍODO DE 120 DIAS INICIANDO NO DIA 06/08/2021. | PORTARIA 0634/2021 |
10/09/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. JESSE LOPES MESQUITA, NO PERÍODO DE 10/09 A 08/12/2021. | PORTARIA 0633/2021 |
10/09/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR FRANCISCO BRAULIO GIMAQUE CARDOSO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO 13 A 14/09/2021. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO À SEDAP E ELETROBONINADORA TAPAJÓS. | PORTARIA 0632/2021 |
10/09/2021 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SR. OLINELSON FERREIRA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 13 A 14/09/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO À SEDAP E ELETROBONINADORA TAPAJÓS. | PORTARIA 0631/2021 |
10/09/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 13/09/2021. PARA ACOMPANHAR A E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. | PORTARIA 0630/2021 |
08/09/2021 | REVOGA TODOS OS TERMOS DA PORTARIA Nº 577/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 | PORTARIA 0622/2021 |
08/09/2021 | AUTORIZAR A ASSESSORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 09 A 10/09/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S EM ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. | PORTARIA 0621/2021 |
08/09/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 09 A 10/09/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. | PORTARIA 0620/2021 |
06/09/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR PAULO DOMINGOS DA ROCHA. PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 06 A 12/09/2021 | PORTARIA 0619/2021 |
06/09/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR LUIZ CARLOS GARCIA DUARTE. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021. | PORTARIA 0618/2021 |
06/09/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JOANICE SIMÕES LOPES SOARES. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021. | PORTARIA 0617/2021 |
06/09/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ADRIA FREITAS CAMPOS. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021. | PORTARIA 0616/2021 |
06/09/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª LEONOR PINTO SÁ. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021. | PORTARIA 0615/2021 |
06/09/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELANISE ESTER CAMPOS DA SILVA. NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021. | PORTARIA 0614/2021 |
06/09/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA LAIDE RODRIGUES DA SILVA NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021 | PORTARIA 0613/2021 |
06/09/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª HILDA LÚCIA CORREA VILHENA NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021 | PORTARIA 0612/2021 |
06/09/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA INÊZ MONTE DA CRUZ NO PERÍODO DE 02/09 A 30/11/2021 | PORTARIA 0611/2021 |
06/09/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª NILZANIRA NINA PICANÇO, NO PERÍODO DE 02/09/ A 30/11/2021. | PORTARIA 0610/2021 |
02/09/2021 | AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL DE ALENQUER SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 03/09/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | PORTARIA 0609/2021 |
02/09/2021 | DESIGNAR O SR. WILLIAN BONFIN PINTO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | PORTARIA 0608/2021 |
02/09/2021 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SR. ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 03/09/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE JUNTO A CAIXA ECONÔMICA. | PORTARIA 0607/2021 |
31/08/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 02/09/2021. PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. | PORTARIA 0606/2021 |
31/08/2021 | AUTORIZAR A ASSESSORA ALESSIMARA SANTOS DE DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 02/09/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. | PORTARIA 0605/2021 |
31/08/2021 | CONCEDER AO SR. ALDEMI VIEIRA DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/09/2021 A 29/11/2021. | PORTARIA 0603/2021 |
31/08/2021 | EXONERAR A SR. RUTH ELENA CARIPUNA, DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA 0601/2021 |
30/08/2021 | CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE. AOS SERVIDORES RELACIONADOS NA PORTARIA EM VIGOR. | PORTARIA 0600/2021 |
30/08/2021 | REDISTRIBUIR O SR. JERONIMO PEDRO DE LIMA NETO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0599/2021 |
30/08/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR RAIMUNDO IVO DE AZEVEDO BATISTA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 08 A 09/09/2021 PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | PORTARIA 0598/2021 |
27/08/2021 | CONCEDER AO SR. EDINEI PICANÇO DA SILVA, 02 ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, INICIANDO EM 27/08/2021. | PORTARIA 0597/2021 |
26/08/2021 | CONCEDER 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES EM ANEXO NA PORTARIA. | PORTARIA 0596/2021 |
26/08/2021 | CONCEDER A SRª EDIVANIA DE SOUSA SILVA SALDANHA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS INICIANDO EM 05/08/2021. | PORTARIA 0595/2021 |
25/08/2021 | DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA. PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 26/08 A 05/09/2021. | PORTARIA 0594/2021 |
24/08/2021 | AUTORIZAR O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER SR FRANCISCO RICARDO SILVA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 25 A 26/08/2021 PARA RECEBER VEÍCULOS CEDIDOS PELO DETRAN-PA | PORTARIA 0593/2021 |
24/08/2021 | NOMEAR A SRª ELENIRA LOPES DA SILVA. PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). | PORTARIA 0592/2021 |
24/08/2021 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SR ADENILSON CARNEIRO SOARES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 25 A 26/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA. | PORTARIA 0591/2021 |
23/08/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA DENILZA MARIA MORA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. | PORTARIA 0590/2021 |
20/08/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR CINEI COUTINHO DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 24 A 25/08/2021 PARA PARTICIPAR DE OFICINA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO. | PORTARIA 0589/2021 |
20/08/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR JOZIEL DE SOUZA GUIMARÃES, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 24 A 25 DE AGOSTO PARA PARTICIPAR DE OFICINA DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO. | PORTARIA 0588/2021 |
20/08/2021 | CONCEDER A SRª ELIAN SOCORRO VINHOTE GAMA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS, INICIANDO 14/08/2021. | PORTARIA 0587/2021 |
20/08/2021 | CONCEDER A SRª DELZANE MARIA CAMPOS DA SILVA, 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. INICIANDO EM 16/08/2021. | PORTARIA 0586/2021 |
20/08/2021 | FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ARIANE ARAÚJO DA SILVA , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3/5 (TRÊS QUINTOS) POR TER O MESMO O MESMO EXERCÍCIO FUNÇÃO DE CHEFIA. | PORTARIA 0585/2021 |
20/08/2021 | FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE JESUS ALVES PINHEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3/5 (TRÊS QUINTOS) POR TER O MESMO O MESMO EXERCÍCIO FUNÇÃO DE CHEFIA. | PORTARIA 0584/2021 |
20/08/2021 | CONCEDER A SRª ELINALDA BATISTA DOS SANTOS GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE. | PORTARIA 0583/2021 |
19/08/2021 | CONCEDER A SRª MARIA ROSILENE JORGE FERREIRA, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 60 DIAS, INICIANDO EM 31/07/2021. | PORTARIA 0582/2021 |
19/08/2021 | CONCEDER A SRª POLIANA SANTOS DE CASTRO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 60 DIAS, INICIANDO EM 22/08/2021. | PORTARIA 0581/2021 |
18/08/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRª. EDIZÂNGELA MARINHO MAIA ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 19 A 20/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PORTARIA 0580/2021 |
18/08/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR PAULO DOMINGOS DA ROCHA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19 A 20/08/2021. | PORTARIA 0579/2021 |
18/08/2021 | CONSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDO COMO PRESIDENTE O SR. ROBSON DOS SANTOS MOTA, PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O SERVIDOR JONNY KARLISON CAVALCANTE MAGALHÃES. | PORTARIA 0578/2021 |
18/08/2021 | CONCEDER AO SR. EDIVALDO BENTES GUIMARÃES, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA INICIANDO EM 18/08/2021 E EXPIRANDO QUANDO DO TÉRMINO DO SEU MANDATO. | PORTARIA 0577/2021 |
17/08/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR NATANAEL AMORIM CUNHA PARA FISCALIZAR O CONTRATO 112.2021.02.06.032. | PORTARIA 0576/2021 |
16/08/2021 | CONCEDER O SR. RODRIGO PANTOJA DA MOTA, LICENÇA DE 90 DIAS POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA. | PORTARIA 0575/2021 |
16/08/2021 | CONCEDER AO SERVIDOR GEAN FRANCO RAMOS DOS SANTOS 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE. | PORTARIA 0574/2021 |
16/08/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NEVES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS NO PERÍODO DE 16 A 20/08/2021 | PORTARIA 0573/2021 |
16/08/2021 | AUTORIZAR A SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 19/08/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. | PORTARIA 0572/2021 |
16/08/2021 | EXONERAR O SR. SALVADOR REIS BENTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PORTARIA 0570/2021 |
13/08/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 16 A 17/08/2021 PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE GOVERNANÇA PÚBLICA. | PORTARIA 0568/2021 |
13/08/2021 | DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 17 A 20/08/2021 | PORTARIA 0567/2021 |
13/08/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 17 A 20/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SR. HELDER BARBALHO | PORTARIA 0566/2021 |
13/08/2021 | AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 17 A 20/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SR. HELDER BARBALHO | PORTARIA 0565/2021 |
13/08/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR RAYSON LEITÃO DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 16/08/2021 PARA ACOMPANHAR O USUÁRIO LAÉRCIO IRENE DA SILVA PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO CÉREBRO. | PORTARIA 0564/2021 |
13/08/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR SRª IVONE MARREIRO DA SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 19 A 20/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | PORTARIA 0563/2021 |
12/08/2021 | REDISTRIBUIR O SR. EDIMAR BENTES DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0562/2021 |
12/08/2021 | REDISTRIBUIR O SR. EDIMAR BENTES DE SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0562/2021 |
12/08/2021 | REDISTRIBUIR OS SERVIDORES FRANCISCO AGNALDO FERREIRA E YVES KARLENO DE JESUS BACELAR DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0561/2021 |
12/08/2021 | REDISTRIBUIR OS SERVIDORES JOSÉ MARIA DA SILVA COSTA E RODINALDO ANTONIO LEMOS CORREA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 0560/2021 |
12/08/2021 | CONCEDER A SRª ELIANE FERNANDES E FERNANDES LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES INICIANDO NO DIA 02/08/2021 | PORTARIA 0559/2021 |
12/08/2021 | CONCEDER A SRª WALDILENE ROSA MONTEIRO DE OLIVEIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES INICIANDO EM 02/08/2021 | PORTARIA 0558/2021 |
12/08/2021 | CONCEDER A SRª ELIZANDRA DE OLIVEIRA BENTES, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/09 A 30/12/2021 | PORTARIA 0557/2021 |
11/08/2021 | EXONERAR A SRª RAIMUNDA CRUZ DOS SANTOS, DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PORTARIA Nº 555/2021 |
10/08/2021 | DESIGNAR A SRª ZAINE GANTUS BERNARDES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 16 A 20/08/2021. | PORTARIA Nº 554/2021 |
10/08/2021 | AUTORIZAR A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA SRª JANAINA DE SIQUEIRA SANTOS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 16 A 20/08/2021 PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. | PORTARIA Nº 553/2021 |
10/08/2021 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 16 A 20/08 PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. | PORTARIA Nº 552/2021 |
10/08/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR FRANCINEI DIONÍZIO ALENCAR PARA FISCALIZAR O CONTRATO 20210057 | PORTARIA Nº 551/2021 |
10/08/2021 | NOMEAR A LEILOEIRA PÚBLICA SRª ANA ALICE FREITAS DE SOUSA PARA CONDUZIR O LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA COM DATA A SER MARCADA. | PORTARIA Nº 550/2021 |
10/08/2021 | CONCEDER A SRª LUCINEY MARTINS DE CASTRO LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 02/08 A 30/10/2021 | PORTARIA Nº 549/2021 |
10/08/2021 | AUTORIZAR A SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. | PORTARIA Nº 548/2021 |
09/08/2021 | DESIGNAR O SERVIDOR FRANCINEI DIONIZIO ALENCAR PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210050. | PORTARIA Nº 547/2021 |
09/08/2021 | CONCEDER A SRª JAKELINE DOS SANTOS PEIXOTO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. INICIANDO NO DIA 09/08/2021 | PORTARIA Nº 546/2021 |
09/08/2021 | CONCEDER A SRª LUZIA ROSSY CASTRO DE OLIVEIRA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 60 DIAS. | PORTARIA Nº 545/2021 |
09/08/2021 | CONCEDER A SRª MARIA SILENY SOUSA DE OLIVEIRA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE. | PORTARIA Nº 544/2021 |
09/08/2021 | CONCEDER A SRª VELANE TEIXEIRA DA COSTA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE. | PORTARIA Nº 543/2021 |
09/08/2021 | CONCEDER A SRª CLEIA PINTO RODRIGUES 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE. | PORTARIA Nº 542/2021 |
09/08/2021 | CONCEDER A SRª MÁRCIA MARIA DA SILVA AMORIM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE. | PORTARIA Nº 541/2021 |
09/08/2021 | CONCEDER A SRª CRISTIANY FRANCISCA FERREIRA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE. | PORTARIA Nº 540/2021 |
09/08/2021 | CONCEDER A SRª MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE. | PORTARIA Nº 539/2021 |
06/07/2021 | EXONERAR A SRª ZADMA LORENA RIBEIRO CAMPOS, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PORTARIA Nº 537/2021 |
04/08/2021 | AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 05 A 06/08/2021 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL SR. JOSÉ PRIANTE E O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SR HELDER BARBALHO. | PORTARIA Nº 536/2021 |
04/08/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 05 A 06/08/2021 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL SR. JOSÉ PRIANTE E O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SR HELDER BARBALHO. | PORTARIA Nº 535/2021 |
04/08/2021 | DESIGNAR A SRª SILVIA SOARES DE PAIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 05 A 06/08/2021 | PORTARIA Nº 534/2021 |
04/08/2021 | CONCEDER AO SR. EVANDRO SOARES DOS SANTOS LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 05/08 A 02/11/2021. | PORTARIA Nº 532/2021 |
03/08/2021 | INDICAR A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO QUE PROPÕE O RETORNO GRADATIVO DAS AULAS PRESENCIAIS POSSIVELMENTE A PARTIR DO DIA 01/09/2021 COM O PERCENTUAL DE 25% 50% E 100% DOS ALUNOS | PORTARIA Nº 531/2021 |
02/08/2021 | FICA INSTITUÍDA A JUNTA DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO PARA JULGAMENTO DE MULTAS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA APLICADAS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER. | PORTARIA Nº 529/2021 |
02/08/2021 | CONCEDER AO SR MÁRCIO VIANA DOS SANTOS, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 02/08 A 30/10/2021. | PORTARIA Nº 528/2021 |
02/08/2021 | AUTORIZAR A SRª DENILZA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. | PORTARIA Nº 527/2021 |
02/08/2021 | AUTORIZAR A SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 04/08/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. | PORTARIA Nº 526/2021 |
02/08/2021 | CONCEDER A SRª DENILZA TAVARES MORAES LIÇENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 02/08 A 30/10/2021 | PORTARIA Nº 525/2021 |
02/08/2021 | CONCEDER A SRª GELZA MARCIA ARAGÃO DE SOUSA, LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 02/08 A 30/10/2021. | PORTARIA Nº 524/2021 |
30/07/2021 | DESIGNAR O SR WILLIAN BONFIM PINTO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELO PERIODO DE 03 A 06/08/2021. | PORTARIA Nº 523/2021 |
30/07/2021 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª JULIANA LAGES PEREIRA PELO PERÍODO DE 120 DIAS INICIANDO NO DIA 17/07 A 16/11/2021. | PORTARIA Nº 522/2021 |
30/07/2021 | CONCEDER A SRª MARIA DAS DORES LEMOS BATISTA LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/08 A 29/10/2021 | PORTARIA Nº 521/2021 |
30/07/2021 | CONCEDER AO SR. HAMILTON CESAR BORGES DE JESUS, LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 01/08 A 29/10/2021 | PORTARIA Nº 520/2021 |
30/07/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª SANDRA DA SILVA SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO PERÍODO DE 01/08 A 29/10/2021. | PORTARIA Nº 519/2021 |
30/07/2021 | CONCEDER A SRª THAIS CRISTINA AROUCHE PORTAL, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/08 A 30/10/2021. | PORTARIA Nº 518/2021 |
29/07/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 03 A 06/08/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DA BASE FÍSICA PARA O MUNICÍPIO. | PORTARIA Nº 517/2021 |
28/07/2021 | CONCEDER A SRª MAURIANE MENEZES DE SOUSA, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 60 DIAS DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE INICIANDO EM 06/08 E FINALIZANDO EM 05/10/2021. | PORTARIA Nº 515/2021 |
27/07/2021 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SR ADENILSON CARNEIRO SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 28 A 29/07/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE. | PORTARIA Nº 514/2021 |
27/07/2021 | CONCEDER AO SERVIDOR ANDRESON ARAÚJO DA SILVA, GRATIFICAÇÃO 50% RELATIVO AO LOCAL E NATUREZA DE TRABALHO | PORTARIA Nº 512/2021 |
27/07/2021 | REDISTRIBUIR A SRª TAMIRES BARRETO CARDOSO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA Nº 511/2021 |
27/07/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR RAIMUNDO IVO DE AZEVEDO BATISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 03 A 04/08/2021 PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | PORTARIA Nº 510/2021 |
23/07/2021 | DESIGNAR O SR PAULO DOMINGOS DA ROCHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 23/07/2021 | PORTARIA Nº 508/2021 |
21/07/2021 | REDISTRIBUIR O SERVIDOR ANGLESSON ANTÔNIO DOS SANTOS BATISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA Nº 507/2021 |
21/07/2021 | CONCEDER A SERVIDORA SRª MEIRILANE SILVA FAGUNDES, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 120 DIAS INICIANDO EM 08/07/2021. | PORTARIA Nº 506/2021 |
21/07/2021 | CONCEDER AO SERVIDOR SILVIO CESAR SARMENTO CORREA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE. | PORTARIA Nº 505/2021 |
21/07/2021 | AUTORIZAR A ASSESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM ACOMPANHANDO A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. | PORTARIA Nº 504/2021 |
21/07/2021 | AUTORIZAR A SERVIDORA SRª DENILZA MOTA ARAGÃO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO DIA 22/07/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. | PORTARIA Nº 503/2021 |
20/07/2021 | REVOGAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA Nº 464/2021 DE 05/07/2021 | PORTARIA Nº 502/2021 |
20/07/2021 | CONCEDER AO SR. JOSÉ ALVES DE CARVALHO, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICENÇA PRÊMIO DE 02 ANOS INICIANDO NO DIA 22/07/2021. | PORTARIA Nº 501/2021 |
20/07/2021 | CONCEDER AO SR. ROGÉRIO LUIZ CARDOSO SIMÕES, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, LICENÇA PRÊMIO COM INICIO NO DIA 01/10 A 29/12/2021. | PORTARIA Nº 500/2021 |
20/07/2021 | CONCEDER A SRª SOCORRO NUNES BARBOSA DOS SANTOS, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 01/08 A 29/10/2021 | PORTARIA Nº 499/2021 |
20/07/2021 | CONCEDER A SRª ODENICE ARRUDA CURSINO, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 60 DIAS INICIANDO NO DIA 18/07 A 17/09/2021. | PORTARIA Nº 498/2021 |
19/07/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELIENA BENTES PESSOA, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12/07 A 09/10/2021 | PORTARIA Nº 496/2021 |
19/07/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JOANICE PEREIRA LOPES, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 15/07 A 12/10/2021 | PORTARIA Nº 495/2021 |
19/07/2021 | CONCEDER A SERVIDORA FRANCINE NAZARÉ CORREA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | PORTARIA Nº 494/2021 |
16/07/2021 | REVOGAR TODOS OS TERMOS DA PORTARIA Nº 457/2021 DE 01/07/2021 | PORTARIA Nº 493/2021 |
16/07/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA JUSSARA GARCIA DA COSTA PINTO PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 - PMA | PORTARIA Nº 492/2021 |
15/07/2021 | REDISTRIBUIR A SRª CARLIETE CASTRO CAJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA Nº 491/2021 |
15/07/2021 | AUTORIZAR A CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL KELLY MONTEIRO DANTAS A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A REPRESENTAÇÃO EXECUTIVA DE GOVERNO. | PORTARIA Nº 483/2021 |
15/07/2021 | SUSPENDER OS EFEITOS DAS PORTARIAS 404 E 405/2021, AMBAS DE 15/06/2021 | PORTARIA Nº 482/2021 |
13/07/2021 | DESIGNAR O SR. PAULO DOMINGOS DA ROCHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 14 A 20/07/2021 | PORTARIA Nº 481/2021 |
13/07/2021 | NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - CONFORME DISPÕE O ART.16 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. | PORTARIA Nº 480/2021 |
13/07/2021 | EXONERAR O SR JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA, DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | PORTARIA Nº 479/2021 |
13/07/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRª DENILZA MARIA MOTA ARAGÃO, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 14 A 15/07/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA DE INICIAIS DE E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR NA APAE. | PORTARIA Nº 478/2021 |
13/07/2021 | AUTORIZAR A ASSESSORA ALESSIMARA SANTOS DE ARAGÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO PERÍODO DE 14 A 15/07/2021 PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA DE INICIAIS E.V.G.S PARA ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR NA APAE. | PORTARIA Nº 477/2021 |
13/07/2021 | REDISTRIBUIR O SR LUAN FELIPE DEMORI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA 475/2021 |
13/07/2021 | REDISTRIBUIR O SRº CLEIDISON PINTO DIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | PORTARIA Nº 474/2021 |
09/07/2021 | EXONERAR A SRª RAIMUNDA COSTA E SILVA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PORTARIA Nº 473/2021 |
09/07/2021 | FICA ACRESCIDO AOS PROVENTOS DO SERVIDOR EDUARDO MENEZES BARROS O ACRÉSCIMO DE 70% DE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO. | PORTARIA Nº 472/2021 |
09/07/2021 | DESIGNAR O SRº PAULO DOMINGOS DA ROCHA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DIA 12/07/2021 | PORTARIA Nº 471/2021 |
09/07/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRª EDIZANGELA MARINHO MAIA, A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM/PA NO DIA 12/07/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO CAPS, INFORMAÇÃO DO MAC E FUNDO NACIONAL, INFORMAÇÕES DA PPI DA ESTADUALIZAÇÃO ATUALIZADA JUNTO AO DDASS/SESPA-SANTAREM | PORTARIA Nº 470/2021 |
09/07/2021 | DESIGNAR O SR. MARCIO VIANA DOS SANTOS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO PERÍODO DE 09 A 20 DE JULHO DE 2021. | PORTARIA Nº 469/2021 |
08/07/2021 | REDISTRIBUIR O SERVIDOR: ERNANE DA ROCHA MENEZES FILHO , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO. | PORTARIA Nº0468/2021 |
08/07/2021 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. PAMELA FERREIRA SANTIAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INICIANDO EM 03/07/2021 A 02/09/2021. | PORTARIA Nº0467/2021 |
06/07/2021 | REDISTRIBUIR O SERVIDOR: ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA FERREIRA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. | PORTARIA Nº0465/2021 |
05/07/2021 | REDISTRIBUIR O SERVIDOR: JOSIEL DE SENA FARIAS , DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | PORTARIA Nº0464/2021 |
05/07/2021 | REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: VIVIAN ASSIS AGUIAR E JOSE ENILDO SOUZA E SILVA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | PORTARIA Nº0463/2021 |
05/07/2021 | REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: EVERALDO SOUSA E SILVA E DEBORA BERNADETH PEREIRA TAVARES , DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PORTARIA Nº0462/2021 |
05/07/2021 | REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: WALDEMAR JOSE PIMENTEL YARED, JALISON PINTO DUARTE, FRANCINALDO CHAGAS DOS SANTOS E ANDERSON CARVALHO DA SILVA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | PORTARIA Nº0461/2021 |
05/07/2021 | REDISTRIBUIR OS SERVIDORES: ADILTON DE OLIVEIRA LEITÃO, BRENDA MALENA GARCIA COSTA E IRENE DE ARAUJO COSTA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | PORTARIA Nº0460/2021 |
02/07/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR RAIMUNDO IVO DE AZEVEDO BATISTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 05 E 06/07/2021 PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | PORTARIA Nº0459/2021 |
02/07/2021 | SUSPENDER A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 003/2021 QUE NOMEOU O SR. CLEÓSTENES FARIAS DO VALE AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE 05/07 A 20/07/2021, PERÍODO QUE FICARÁ SUSPENSO O GOZO DO CARGO PÚBLICO. | PORTARIA Nº0458/2021 |
01/07/2021 | FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR ANDRESON ARAÚJO DUARTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A (2/5 CINCO QUINTOS). | PORTARIA Nº0457/2021 |
01/07/2021 | CONCEDER AOS SERVIDORES: ROBSON SANTOS DA MOTA E GEORGE DE OLIVEIRA SALOMÃO GRATIFICAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE. | PORTARIA Nº0456/2021 |
01/07/2021 | FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ROZILEUZA MENEZES CIPRIANO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A (2/5 CINCO QUINTOS). | PORTARIA Nº0455/2021 |
01/07/2021 | CONCEDER AO SR. JOHN HEBERT ALVES BARROSO, GRATIFICAÇÃO COM PERCENTUAL DE 50%. RELATIVO AO NIVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE. | PORTARIA Nº0454/2021 |
01/07/2021 | CONCEDER AO SR. JOHN HEBERT ALVES BARROSO, GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO LOCAL DE TRABALHO O PERCENTUAL DE 50%. | PORTARIA Nº0453/2021 |
01/07/2021 | CONCEDER FÉRIAS A SRª. JORGIANY ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS INICIANDO NO DIA 01/07/2021 A 30/07/2021. | PORTARIA Nº0451/2021 |
01/07/2021 | CONCEDER FÉRIAS A SRª. DIANA DE OLIVEIRA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELO PERÍODO DE 30 DIAS INICIANDO NO DIA 01/07/2021 A 30/07/2021. | PORTARIA Nº0450/2021 |
01/07/2021 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SRª. SIMONE MELO DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 07/12/2020 A 06/02/2021. | PORTARIA Nº0449/2021 |
01/07/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANA MARIA MESQUITA DE MORAES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 30/09/2021. | PORTARIA Nº0448/2021 |
01/07/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. CLODOALDO GOMES SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 30/09/2021. | PORTARIA Nº0447/2021 |
30/06/2021 | EXONERAR A SRª. LISBINA DE CASTRO SIMÕES, DO CARGO DE GARI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | PORTARIA Nº0446/2021 |
30/06/2021 | FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR IZAEL VIEIRA FERREIRA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A (5/5 CINCO QUINTOS). | PORTARIA Nº0445/2021 |
30/06/2021 | DESIGNAR O SR. MAURICIO MIRANDA XAVIER PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01 A 02/07/2021 | PORTARIA Nº0444/2021 |
30/06/2021 | DESIGNAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O SERVIDOR SILVESTRE BALBINO PEREIRA LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | PORTARIA Nº0443/2021 |
30/06/2021 | AUTORIZAR O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SR. JOSÉ ODAIR SILVA SOARES A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SALINÓPOLIS-PA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COMO O MINISTRO DA EDUCAÇÃO SR. MILTON RIBEIRO.. | PORTARIA Nº0442/2021 |
30/06/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRª. MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SALINÓPOLIS/PA NO PERÍODO DE 01 A 03/07/2021 PARA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO SR. MILTON RIBEIRO. | PORTARIA Nº0441/2021 |
28/06/2021 | EXONERAR A SRª MARIA DE FÁTIMA ESTEVÃO LEITÃO DO CARGO DE PROFESSORA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (MOTIVO DE MORTE) | PORTARIA Nº0436/2021 |
28/06/2021 | EXONERAR O SR. LUILDES CHAGAS ANDRADE DO CARGO DE PROFESSOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (MOTIVO DE MORTE) | PORTARIA Nº0435/2021 |
25/06/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SRª. ALDENIZE MENEZES DE SOUZA NO PERÍODO DE 28/06/2021 A 27/09/2021 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | PORTARIA Nº0434/2021 |
25/06/2021 | DESIGNAR A SRª. SILVIA SOARES DE PAIVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 26 A 30/06/2021. | PORTARIA Nº0433/2021 |
25/06/2021 | DESIGNAR O SR. CARLOS BARBOSA SOUZA JUNIOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER NO PERÍODO DE 25 A 28/06/2021. | PORTARIA Nº0432/2021 |
24/06/2021 | AUTORIZAR O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO A PERMANECER NA CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 28/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. EM EXTENSÃO A PORTARIA 0414/2021. | PORTARIA Nº0431/2021 |
24/06/2021 | AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A PERMANECER NA CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 28 A 30/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. EM EXTENSÃO A PORTARIA 0410/2021. | PORTARIA Nº0430/2021 |
24/06/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA. A PERMANECER NA CIDADE DE BELÉM NO PERÍODO DE 28 A 30/06/2021 EM EXTENSÃO A SUA VIAGEM ADMINISTRATIVA AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 411/2021. | PORTARIA Nº0429/2021 |
24/06/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER SRª. MARIA CIRLANE SOUSA DE OLIVEIRA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 24 A 28/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. | PORTARIA Nº0428/2021 |
24/06/2021 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª. SIMONE MELO DE SOUSA NO PERÍODO DE 07/08/2020 A 06/12/2020. | PORTARIA Nº0427/2021 |
24/06/2021 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SR. DARLISON LUCAS FERREIRA DE SOUSA NO PERÍODO DE 21/06 A 25/06/2021. | PORTARIA Nº0426/2021 |
24/06/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. LEONILDO ALVES DE BRITO NO PERÍODO DE 22/06/2021 A 19/09/2021. | PORTARIA Nº0425/2021 |
23/06/2021 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE À SERVIDORA LENA IVONE DUARTE MALCHER PELO NÍVEL SUPERIOR. | PORTARIA Nº0422/2021 |
23/06/2021 | DESIGNAR A SR WILLIAN BONFIN PINTO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO DE 24 A 28/06/2021. | PORTARIA Nº0419/2021 |
21/06/2021 | DESIGNAR A SRª. SILVIA SOARES DE PAIVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE 22 A 25/06/2021. | PORTARIA Nº0418/2021 |
21/06/2021 | CONSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVA, PARA APURAR DENÚNCIAS FORMULADAS CONTRA O SERVIDOR MARCELO SOUSA LOPES LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | PORTARIA Nº0416/2021 |
21/06/2021 | AUTORIZAR O VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. LEI FERREIRA PINTO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 22 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. | PORTARIA Nº0414/2021 |
18/06/2021 | AUTORIZAR O SECRETÁRIO DE GOVERNO SR. CLEOSTENES FARIAS DO VALE A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 22 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. | PORTARIA Nº0413/2021 |
18/06/2021 | AUTORIZAR A CHEFE DE GABINETE SRª. KELLY DANTAS MONTEIRO SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 21 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. | PORTARIA Nº0412/2021 |
18/06/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL SRª. MARIA DIELLY LIMA DE SOUSA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 22 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. | PORTARIA Nº0411/2021 |
18/06/2021 | AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM NOS DIAS 21 A 25/06/2021 PARA TRATAR DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO. | PORTARIA Nº0410/2021 |
17/06/2021 | EXONERAR O SR. ORECILDO ANDRADE ALMEIDA, DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | PORTARIA Nº0409/2021 |
17/06/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 30/09/2021. | PORTARIA Nº0408/2021 |
16/06/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA POLIANA RODRIGUES DA SILVA PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE Nº 079.2021.02.020. | PORTARIA Nº0407/2021 |
15/06/2021 | REDISTRIBUIR A SRª DIANA SILVA DE OLIVEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | Portaria Nº0405/2021 |
15/06/2021 | REDISTRIBUIR A SRª JORGIANY ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | Portaria Nº0404/2021 |
15/06/2021 | CONCEDER AO SR FRANCINALDO PEREIRA DA CUNHA LICENÇA PRÊMIO. | Portaria Nº0400/2021 |
15/06/2021 | DESIGNAR O SR PAULO DOMINGOS DA ROCHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE SAÚDE | Portaria Nº0399/2021 |
15/06/2021 | AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRª EDIZANGELA MARINHO MAIA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM | Portaria Nº0398/2021 |
14/06/2021 | REDISTRIBUIR O SR. ALESSANDER BARBOSA VALENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Portaria Nº0392/2021 |
14/06/2021 | CONCEDER AO SERVIDOR RAIMUNDO FERREIRA ARAGÃO GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE. | Portaria Nº0391/2021 |
14/06/2021 | CONCEDER A SERVIDORA ALDIRENE OLIVEIRA DE MORAES GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE. | Portaria Nº0390/2021 |
14/06/2021 | CONCEDER A SERVIDORA JADIMA CRISTIANE CAMPOS DA SILVA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO BASE. | Portaria Nº0389/2021 |
09/06/2021 | EXONERAR O SR. ISRAEL GONÇALVES DA SILVA DO CARGO DE CARPINTEIRO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | Portaria Nº0388/2021 |
09/06/2021 | CONCEDER A SRª. MARIA ESTELITA GARCIA LICENÇA PRÊMIO DE 08/06/2021 A 05/09/2021 | Portaria Nº0387/2021 |
08/06/2021 | REDISTRIBUIR O SR. MANOEL FLORIANO LOPES DA COSTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA DE GOVERNO. | Portaria Nº0385/2021 |
08/06/2021 | AUTORIZAR O COORDENADOR MUNICIPAL ROGER RODRIGUES DA COSTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM PARA RECEBER DOAÇÕES VINDAS DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ | Portaria Nº0382/2021 |
07/06/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA ETTY LANNE SILVA DE OLIVEIRA PARA FISCALIZAR O CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0010 | Portaria Nº0378/2021 |
02/06/2021 | CONCEDER FÉRIAS DE 30 DIAS AO SR. EDUARDO MENEZES BARROS. | Portaria Nº0370/2021 |
02/06/2021 | AUTORIZAR O SERVIDOR RAIMUNDO IVO DE AZEVEDO BATISTA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | Portaria Nº0369/2021 |
02/06/2021 | CONCEDER A SERVIDORA JUCIVANE SILVA SANTOS GRATIFICAÇÃO DE 50% DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE | Portaria Nº0368/2021 |
27/05/2021 | REDISTRIBUIR O SR. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO. | Portaria Nº0367/2021 |
27/05/2021 | DESIGNA A SRª. ETTY LANNY SILVA DE OLIVEIRA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA. | Portaria Nº0364/2021 |
26/05/2021 | AUTORIZAR O COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SR. ROGER RODRIGUES DA COSTA A VIAJAR PARA A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 27 A 28/05/2021 PARA RECEBER DOAÇÕES VINDAS DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ | Portaria Nº0363/2021 |
26/05/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR. MAURÍCIO CHAGAS DA SILVA NO PERÍODO DE 25/05/2021 A 22/08/2021. | Portaria Nº0362/2021 |
24/05/2021 | AUTORIZAR O PREFEITO HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM NO DIA 25/05/2021 PARA TRATAR DE INTERESSES MUNICIPAIS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | Portaria Nº0358/2021 |
24/05/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO SRª SILVANA KRISTINA VALENTE CARDOSO A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | Portaria Nº0357/2021 |
24/05/2021 | CONCEDER AOS SERVIDORES RELACIONADOS 50% DE GRATIFICAÇÃO POR NÍVEL SUPERIOR SOBRE O SALÁRIO BASE. | Portaria Nº0353/2021 |
24/05/2021 | FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS GARCIA DUARTE. | Portaria Nº0352/2021 |
24/05/2021 | FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO ANDRESON MARCIO QUEIROZ DOS SANTOS. | Portaria Nº0351/2021 |
24/05/2021 | FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ DA SILVA SALVINO FILHO. | Portaria Nº0350/2021 |
24/05/2021 | FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JACKSON JOSÉ VIEIRA SILVA. | Portaria Nº0349/2021 |
24/05/2021 | FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CRISTINA FERREIRA PINTO. | Portaria Nº0348/2021 |
24/05/2021 | FICA INCORPORADO A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR FABIANO DE AGUIAR MONTEIRO. | Portaria Nº0347/2021 |
20/05/2021 | FICA ACRESCIDO 70% AOS PROVENTOS DO DO SERVIDOR JANILSON CARIPUNA VASCONCELOS. | Portaria Nº0345/2021 |
20/05/2021 | AUTORIZA A SRª IVONE MARREIRO DA SILVA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR A VIAJAR A CIDADE DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 31/05 A 01/06 PARA PARTICIPAR DE ESTÁGIO DE CAPACITAÇÃO. | Portaria Nº0344/2021 |
19/05/2021 | CONCEDER AO SR ELDEMIR JOÃO DA SILVA MACEDO, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/05 A 29/07/2021 | Portaria Nº0343/2021 |
18/05/2021 | NOMEAR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL. OS SERVIDORES MUNICIPAIS. PRESIDENTE CARLA PERPÉTUA FRANCO DO VALE E PRESIDENTE SUBSTITUTO JOHN HEBERT ALVES BARROSO. | Portaria Nº0342/2021 |
18/05/2021 | DESIGNAR PARA ATUAR COMO PREGOEIROS EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO O SR. JOHN HEBERT ALVES BARROSO E A SRª. CARLA PERPÉTUA FRANCO VALE. | Portaria Nº341/2021 |
18/05/2021 | CONCEDER O SR RAIMUNDO DE SOUSA LOPES LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 28/09/2021 | Portaria 0340/2021 |
18/05/2021 | CEDER A SRª DEUSIMAR BARBOSA RIBEIRO, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. | Portaria 0339/2021 |
18/05/2021 | CONCEDER A SRª ODAIZES DE SOUZA MENEZES LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/07/2021 A 29/08/2021. | Portaria 0338/2021 |
18/05/2021 | CONCEDER A SRª MARILENE DOS SANTOS PINTO, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 21/05/2021 A 18/08/2021. | Portaria 0337/2021 |
18/05/2021 | CONCEDER A SRª NEUMA AUGUSTA ALVES PEREIRA, LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01/06/2021 A 29/08/2021. | Portaria 0336/2021 |
18/05/2021 | CONCEDER A SRª. KATIA GREGORIO DA COSTA DUARTE LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 17/05/2021 A 14/08/2021 | Portaria 0335/2021 |
17/05/2021 | DESIGNAR A SRª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Portaria 0333/2021 |
17/05/2021 | CEDER O SR. FERNANDES ALEXANDRE DOS SANTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. | Portaria 0331/2021 |
17/05/2021 | AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL DE ALENQUER SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA A VIAJAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA PARA ASSINAR O TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA CRECHE POR TODO O PARÁ. | Portaria 0329/2021 |
17/05/2021 | EXONERAR A SRª EULANIA NUNES PEREIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Portaria 0328/2021 |
17/05/2021 | EXONERAR A SRª MARIA LUCIA BENTES DA SILVA DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Portaria 0327/2021 |
13/05/2021 | RETORNAR A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 003/2021 QUE NOMEOU O SR CLEOSTENES FARIAS DO VALE AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. | Portaria 0326/2021 |
13/05/2021 | AUTORIZAR O SR ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA COSTA A VIAGEM A CIDADE DE SANTARÉM PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO DIA 14/05/2021 | Portaria 0325/2021 |
12/05/2021 | DESIGNAR A SRª MARIA GLIMANETE MOTA BARROS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. | Portaria 0324/2021 |
12/05/2021 | CONCEDER A SRª OLENICE CALDEIRA DE SOUSA LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS. | Portaria 0323/2021 |
07/05/2021 | DESIGNAR A SRª MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Portaria 0321/2021 |
07/05/2021 | EXONERAR A SRª MARIA OZEIDE DE SOUSA BORGES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Portaria 0317/2021 |
06/05/2021 | AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRª MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA A VIAJAR A CIDADE DE SANTARÉM NO DIA 07/05/2021 PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ. | Portaria 0315/2021 |
05/05/2021 | DESIGNAR O SR. WILLIAN BONFIN PINTO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO DE 10 A 11/05/2021 | Portaria 0313/2021 |
04/05/2021 | DESIGNAR O ADVOGADO DR. WELLINGTON LOPES DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR SUA FUNÇÃO NO DEPARTAMENTO DE CADASTRO, ECONÔMICO, IMOBILIÁRIO E TRIBUTÁRIO. | Portaria 0310/2021 |
04/05/2021 | CONCEDER A SR. ABDIAS CLAUDINO DA SILVA , LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021. | Portaria 0309/2021 |
03/05/2021 | RESOLVE TORNAR SEM EFEITO TODOS OS TERMOS DA PORTARIA Nº 289/2021 DE 27/04/2021. | Portaria 0308/2021 |
03/05/2021 | DESIGNAR OS SERVIDORES WILLIAN BONFIN PINTO E CECILIA BORGES DA LUZ PARA FISCALIZAREM O CONTRATO (SRP - Nº 003/2021) | Portaria 0307/2021 |
03/05/2021 | CONCEDER A ALEX DIEGO SILVA MAIA, 02 (DOIS ANOS) DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES INICIANDO EM 03/05/2021. | Portaria 0306/2021 |
03/05/2021 | REDISTRIBUIR O SR. ANTÔNIO QUEIROZ DE LIMA DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO DE DESTINO. | Portaria 0304/2021 |
30/04/2021 | CONCEDER A SR. ELVIS ALMEIDA DE OLIVEIRA, LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021. | Portaria 0303/2021 |
30/04/2021 | CONCEDER A SR. OTAVIO DE JESUS SIMÕES , LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021. | Portaria 0302/2021 |
30/04/2021 | DESIGNAR A SRª. DELMIRA DO AMPARO DE SOUSA ARAGÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO PERÍODO DE 30/04/2021 A 15/05/2021. | Portaria 0301/2021 |
29/04/2021 | CONCEDER A SRª. MARCICLEIA AZEVEDO DE AZEVEDO, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE INICIANDO A PARTIR DO DIA 19/04/2021. | Portaria 0300/2021 |
29/04/2021 | CONCEDER A SRª. FRANCISCA RODRIGUES SILVA, LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021. | Portaria 0299/2021 |
29/04/2021 | CONCEDER A SRª. ELZELAIDE DA SILVA RABELO, LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021. | Portaria 0298/2021 |
29/04/2021 | CONCEDER AO SR. ANTÔNIO EDINALDO MARTINS DUARTE FILHO, LICENÇA PRÊMIO DE 01/05/2021 A 29/07/2021. | Portaria 0297/2021 |
28/04/2021 | EXONERAR O SR. JESUINO ANTÔNIO CORREA DE JESUS DO QUADRO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS (MOTIVO – ÓBITO) | Portaria 0296/2021 |
28/04/2021 | EXONERAR O SR. CLEUDER EDIR PICANÇO BATISTA DO QUADRO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (MOTIVO - ÓBITO) | Portaria 0293/2021 |
27/04/2021 | CONCEDER A SRª. MAURIANE MENESES DE SOUSA, 120 (CENTO E VINTE ) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE INICIANDO A PARTIR DO DIA 06/04/2021. | Portaria 0292/2021 |
27/04/2021 | Portaria 0291/2021 | |
27/04/2021 | Portaria 0290/2021 | |
27/04/2021 | Portaria 0288/2021 | |
27/04/2021 | Portaria 0287/2021 | |
27/04/2021 | Portaria 0286/2021 | |
27/04/2021 | Portaria 0285/2021 | |
26/04/2021 | Portaria 0284/2021 | |
22/04/2021 | Portaria 0283/2021 | |
22/04/2021 | Portaria 0282/2021 | |
21/04/2021 | Portaria 0281/2021 | |
21/04/2021 | Portaria 0280/2021 | |
21/04/2021 | Portaria 0279/2021 | |
21/04/2021 | Portaria 0278/2021 | |
21/04/2021 | Portaria 0277/2021 | |
21/04/2021 | Portaria 0276/2021 | |
21/04/2021 | Portaria 0275/2021 | |
21/04/2021 | Portaria 0274/2021 | |
21/04/2021 | Portaria 0273/2021 | |
21/04/2021 | Portaria 0272/2021 | |
21/04/2021 | Portaria 0271/2021 | |
21/04/2021 | Portaria 0270/2021 | |
19/04/2021 | Portaria 0270/2021 | |
19/04/2021 | Portaria 0269/2021 | |
19/04/2021 | Portaria 0268/2021 | |
19/04/2021 | Portaria 0267/2021 | |
19/04/2021 | Portaria 0266/2021 | |
19/04/2021 | Portaria 0265/2021 | |
15/04/2021 | Portaria 0264/2021 | |
15/04/2021 | Portaria 0263/2021 | |
15/04/2021 | Portaria 0262/2021 | |
15/04/2021 | Portaria 0261/2021 | |
15/04/2021 | Portaria 0260/2021 | |
14/04/2021 | Portaria 0259/2021 | |
12/04/2021 | Portaria 0258/2021 | |
12/04/2021 | Portaria 0257/2021 | |
12/04/2021 | Portaria 0256/2021 | |
12/04/2021 | Portaria 0255/2021 | |
12/04/2021 | Portaria 0254/2021 | |
12/04/2021 | Portaria 0253/2021 | |
12/04/2021 | Portaria 0251/2021 | |
06/04/2021 | Portaria 0250/2021 | |
05/04/2021 | Portaria 0249/2021 | |
05/04/2021 | Portaria 0248/2021 | |
05/04/2021 | Portaria 0247/2021 | |
05/04/2021 | Portaria 0246/2021 | |
05/04/2021 | Portaria 0245/2021 | |
31/03/2021 | Portaria 0244/2021 | |
31/03/2021 | Portaria 0243/2021 | |
31/03/2021 | Portaria 0242/2021 | |
31/03/2021 | Portaria 0241/2021 | |
31/03/2021 | Portaria 0239/2021 | |
31/03/2021 | Portaria 0240/2021 | |
31/03/2021 | Portaria 0238/2021 | |
31/03/2021 | Portaria 0237/2021 | |
31/03/2021 | Portaria 0236/2021 | |
31/03/2021 | Portaria 0235/2021 | |
31/03/2021 | Portaria 0234/2021 | |
29/03/2021 | Portaria 0232/2021 | |
29/03/2021 | Portaria 0231/2021 | |
29/03/2021 | Portaria 0230/2021 | |
29/03/2021 | Portaria 0229/2021 | |
29/03/2021 | Portaria 0228/2021 | |
29/03/2021 | Portaria 0227/2021 | |
29/03/2021 | Portaria 0226/2021 | |
29/03/2021 | Portaria 0225/2021 | |
29/03/2021 | Portaria 0224/2021 | |
29/03/2021 | Portaria 0223/2021 | |
26/03/2021 | Portaria 0222/2021 | |
26/03/2021 | Portaria 0221/2021 | |
26/03/2021 | Portaria 0220/2021 | |
26/03/2021 | Portaria 0219/2021 | |
26/03/2021 | Portaria 0218/2021 | |
26/03/2021 | Portaria 0217/2021 | |
26/03/2021 | Portaria 0216/2021 | |
26/03/2021 | Portaria 0215/2021 | |
26/03/2021 | Portaria 0214/2021 | |
26/03/2021 | Portaria 0213/2021 | |
26/03/2021 | Portaria 0212/2021 | |
26/03/2021 | Portaria Nº0211/2021 | |
25/03/2021 | Portaria Nº0210/2021 | |
25/03/2021 | Portaria Nº0209/2021 | |
25/03/2021 | Portaria Nº0208/2021 | |
05/03/2021 | Portaria Nº0207/2021 | |
24/03/2021 | Portaria Nº0206/2021 | |
24/03/2021 | Portaria Nº0205/2021 | |
24/03/2021 | Portaria Nº0204/2021 | |
24/03/2021 | Portaria Nº0203/2021 | |
24/03/2021 | Portaria Nº0202/2021 | |
23/03/2021 | Portaria Nº0201/2021 | |
23/03/2021 | Portaria Nº0200/2021 | |
23/03/2021 | Portaria Nº0199/2021 | |
22/03/2021 | Portaria Nº0198/2021 | |
22/03/2021 | Portaria Nº0197/2021 | |
22/03/2021 | Portaria Nº0195/2021 | |
19/03/2021 | Portaria Nº0194/2021 | |
18/03/2021 | Portaria Nº0193/2021 | |
18/03/2021 | Portaria Nº0192/2021 | |
18/03/2021 | Portaria Nº0191/2021 | |
16/03/2021 | Portaria Nº0190/2021 | |
16/03/2021 | Portaria Nº0189/2021 | |
16/03/2021 | Portaria Nº0188/2021 | |
16/03/2021 | Portaria Nº0187/2021 | |
16/03/2021 | Portaria Nº0186/2021 | |
16/03/2021 | Portaria Nº0185/2021 | |
16/03/2021 | Portaria Nº0184/2021 | |
16/03/2021 | Portaria Nº0183/2021 | |
15/03/2021 | Portaria Nº0182/2021 | |
15/03/2021 | Portaria Nº0181/2021 | |
15/03/2021 | Portaria Nº0180/2021 | |
15/03/2021 | Portaria Nº0179/2021 | |
15/03/2021 | Portaria Nº0178/2021 | |
15/03/2021 | Portaria Nº0177/2021 | |
12/03/2021 | Portaria Nº0176/2021 | |
12/03/2021 | Portaria Nº0175/2021 | |
12/03/2021 | Portaria Nº0174/2021 | |
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10/03/2021 | Portaria Nº0164/2021 | |
09/03/2021 | Portaria Nº0163/2021 | |
09/03/2021 | Portaria Nº0162/2021 | |
08/03/2021 | Portaria Nº0161/2021 | |
08/03/2021 | Portaria Nº0160/2021 | |
08/03/2021 | Portaria Nº0159/2021 | |
08/03/2021 | Portaria Nº0158/2021 | |
08/03/2021 | Portaria Nº0157/2021 | |
08/03/2021 | Portaria Nº0155/2021 | |
08/03/2021 | Portaria Nº0154/2021 | |
08/03/2021 | Portaria Nº0153/2021 | |
08/03/2021 | Portaria Nº0152/2021 | |
08/03/2021 | Portaria Nº0151/2021 | |
08/03/2021 | Portaria Nº0150/2021 | |
08/03/2021 | Portaria Nº0148/2021 | |
08/03/2021 | Portaria Nº0146/2021 | |
08/03/2021 | Portaria Nº0144/2021 | |
05/03/2021 | Portaria Nº0143/2021 | |
05/03/2021 | Portaria Nº0142/2021 | |
04/03/2021 | Portaria Nº0141/2021 | |
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